ADÉRITO VELOSO

A segunda fase do projecto habitacional Nova Vida arranca hoje, dia 16, numa cerimónia a ser presidida pelo ministro do Urbanismo e Construção, José da Silva Ferreira. O projecto que está a ser implementado pelo Governo, localiza-se na zona do Golf II, município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, ocupando uma área total de 400 hectares e visa a construção de apartamentos e vivendas do tipo T2, T3 e T4 com 85, 100, 120 e 200 metros quadrados.

Para a segunda fase estão previstas cerca de 2.562 residência e serão executadas num prazo de 18 meses. O relançamento desta etapa, contempla o aumento da construção de 1.862 para 2.562 habitações, cujas obras estarão a cargo de duas empresa chinesas e divididas em varias áreas de trabalho. As mesmas têm prazos de conclusão para Junho de 2012. No entanto, a construção das 1.862 habitações inicialmente previstas deverão estar concluída em Dezembro de 2011 e as 700 adicionais em Junho de 2012.

O acto que marcou o relançamento do projecto Nova Vida teve lugar na passada sexta-feira, 12, nas instalações do Instituto Nacional de Habitação. Na cerimonia estiveram presentes responsáveis das duas empresas chinesas (H&S e China Jiangsu Angola Lda) encarregues da construção das habitações, do Governo angolano e da empresa angolana, Imogestin SA, que deverá, a partir desta fase, actuar como coordenadora executiva do programa de construção das habitações, de modo a assegurar a entrega das mesmas aos compradores, em função das datas de pagamento completo das residências.

Por sua, o director do Instituto Nacional de Habitação, Eugénio Correia destacou que o acto marca o prosseguimento do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que o Governo está a levar acabo, cujo objectivo principal é o de acomodar os trabalhadores da função pública e o público em geral. “Esta segunda fase prevê a construção de 2.562 habitações entre apartamentos e vivendas, e é um projecto que conheceu o seu início há uns anos atrás. É pioneiro na sua estrutura, e que nós pretendemos multiplicar projectos dessa natureza, de formas a paulatinamente minimizar-se a carência habitacional que ainda o nosso país enfrenta”, sublinhou.

“Entendeu-se por bem, através da empresa que terá a tarefa executiva que é a Imogestin encontrar no mercado interno e externo, empresas com capacidade técnica e financeira, e que nos deiam garantias, quer de boa execução e de rapidez nesta tarefa. Também estamos certos de que a qualidade das habitações a serem construídas será do agrado dos eventuais beneficiários e de toda a sociedade”, destacou.

Forma de financiamento

Para esta segunda fase do projecto Nova Vida, ao contrário da anterior, o orçamento disponibilizado não será suportado apenas pelo Estado, mas sim, através do auto financiamento resultante das vendas de habitações da primeira fase. No total serão empregues cerca de USD 140 milhões. “ Contrariamente ao que aconteceu na primeira fase, em que o Estado suportou os encargos todos, nesta segunda fase serão aproveitadas as receitas proveniente da venda das habitações da primeira fase. Porque o objectivo do projecto é o auto financiamento. A outra opção é o recurso ao financiamento bancário”, disse.

Estima-se que as entregas possam ter início a partir do segundo semestre de 2010 e serão divulgadas pela Internet na página da Imogestin.

Preços

Durante a primeira fase do projecto, as habitações foram vendidas sem o custo das infra-estruturas, situação esta que o Governo não quer que volte a se repetir.

“Na primeira fase, foi o Estado que assumiu ónus das mesmas. É evidente que o Estado não pode ser internamente de providência, já que ela tem que ser direccionada para aquelas populações que não têm recursos ou que tenham limitado. Nesta segunda fase as habitações serão comercializadas tendo já em atenção o custo real de construção. O valor das infra-estruturas serão incorporados no valor da casa”, explicou Eugénio Correia.

Para esta fase, os interessados em adquirir uma habitação terão de desembolsar por cada metro quadrado construído cerca de USD 850.

“Nós estamos a fazer um trabalho partindo de uma base em que o metro quadrado de construção nesta segunda fase está rondado aproximadamente a USD 850. Há que ter em atenção a dimensão das habitações”, enfatizou o responsável máximo do Instituto Nacional de Habitação.

As habitações serão entregues aos compradores que as tenham pago tanto na modalidade de capitais próprios, como por recurso ao crédito bancário em função da data de pagamento e do montante ou percentual do valor da casa pago.

Preços e Modalidades

Segundo a resolução do Conselho de Ministros nº 111/09 que aprova o relançamento da segunda fase do projecto Nova Vida, protege os direitos adquiridos dos compradores das habitações que tinham feito o pagamento no mínimo, de 40% do valor da habitação, mantendo o mesmo preço devendo, os funcionários públicos beneficiar, igualmente, dos direitos adquiridos no que toca aos preços das habitações.

No entanto os compradores inscritos na Imogestin q eu não tenham pago esse percentual mínimo de 40%, que havia sido fixado pelo Governo em 2006, deverão pagar os novos preços que foram aprovados pela Equipa Económica do Governo, e que têm um aumento médio de aproximadamente 170% do valor inicial, aprovado pelo Conselho de Ministros em 2006.

Construtoras satisfeitas

Os responsáveis das empresas chinesas solucionadas para executarem as obras da segunda fase do projecto Nova Vida mostram-se satisfeitos pela escolha, e prometem não defraudar a confiança em si depositadas.

Para Zheng Wen Wu, responsável da construtora chinesa H&S, uma das dez maiores empresas de construção civil a nível daquele país asiático, a celebração do contrato com o Governo angolano é motivo de satisfação, tendo salientado que a sua empresa está pronta a participar na construção de um milhão de casas, meta que o Governo angolano pretende atingir até ao ano de 2012.

“Estamos presente não só em Angola mas também noutros países africanos onde temos projectos de cooperação. Para nós também é um grande prazer e graça aos nossos esforços que o Governo angolano fez com o banco de desenvolvimento da China. Para nós é um grande prazer participar no projecto de reconstrução de Angola, particularmente no grande projecto de construção de um milhão de casas”, destacou Zheng Wen Wu.

Por seu turno, o director-geral da construtora China Jiangsu Angola Lda, Carlos Gu disse que esta escolha vem desmontar o êxito alcançado pela sua empresa em território angolano. Para além desta empreitada, a empresa construiu o estádio internacional de futebol do Chiazi (Cabinda) bem como está a reconstruir o Palácio da justiça (município das Ingombotas) para além do Campus Universitário (Kilamba Kiaxi) estes últimos na província de Luanda.

“A nossa empresa já está em Angola acima de dez anos. Sobre este contrato pensamos que esta obra é muito importante para a nossa empresa, porque se destina construir habitações para o povo angolano”, sublinhou.

Para esta empreitada a construtora China Jiangsu Angola Lda vai contar com cerca de 200 trabalhadores expatriados (chineses) e mais de 300 angolanos.

“Quando nós construímos o estádio de Cabinda (Chiazi) contratamos 500 angolanos, enquanto que chineses só foram 400. Já temos experiência de como trabalhar em conjunto com os angolanos, e então vamos continuar a apostar nesta parceria”, advogou Carlos Gu.

Vale referir que o Instituto Nacional de Habitação deverá proceder ao acompanhamento do Projecto, em representação do Estado, dado que continuará a ser um projecto habitacional a custos controlados, com participação de dinheiros públicos para financiamento das infra-estruturas externas.

Recorde-se que durante a primeira fase do projecto Nova Vida, foram construídas cerca de 2 mil e 500 casas cujas obras estiveram a cargo da construtora sul-africana Ficon, tendo empregado cerca de três mil postos de trabalhos (nacionais e expatriados). As habitações de 85 metros quadrados comportavam três quartos (um deles suite), cozinha, casa de banho, sala comum, dispensa dando a possibilidade do morador construir anexos.

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