A Administração Geral Tributária (AGT) em coordenação com a Direcção Nacional de Viação e Trânsito(DNVT) promovem, a partir do próximo mês de Novembro, em todo o país, uma campanha de sensibilização aos automobilistas e motociclistas para pagamento da taxa de circulação.
Segundo Braúlio Fernandes, da direcção de Serviços Antí-fraudes da AGT, houve a necessidade de trazer uma actuação diferenciada das campanhas anteriores, dando o cumprimento desta obrigação legal juntos aos utentes da rede rodoviária.
Os agentes de trânsito e técnicos da AGT vão trabalhar junto na via pública numa operação de consciencialização aos automobilistas. Braúlio Fernandes afirmou que a AGT dentro das reformas em curso do regime tributário deve garantir que a taxa de circulação procede a um processo de consciencialização e comercialização do selo da taxa de circulação.
“Os automobilistas serão interpelados pelos agentes de trânsito que verificando a ausência de um selo de taxa de circulação, o técnico tributário irá intervir sensibilizar sobre a importância do pagamento, e se tiver meios de como pagar poderá fazê-lo na hora e fica isento de qualquer penalização, uma vez que já terminou o período legal”, disse. Acrescentou que com está campanha terá a prerrogativa, senão, o técnico da AGT vai notificar o infractor que deverá proceder essa obrigação junto de uma repartição fiscal onde deverá cumprir com está obrigação associado à penalização advinda pelo não cumprimento dentro do período estabelecido.