A distribuidora de canais televisivos por satélite ZAP deve começar a restituir, a partir de 01 de Junho, os valores dos pacotes Mini, Max, e premium, cobrados a mais de forma unilateral de 26 de Fevereiro a 31 de Maio.
Num comunicado emitido quarta-feira, o Instituto Nacional das Comunicações (Inacom) refere que a ZAP deverá também efectuar a redução dos preços dos referidos serviços, mediante actualização dos preços dos pacotes, proposto pelo órgão regulador.
Em Março último, em função das reclamações apresentadas pelas operadoras, inerentes aos custos operacionais, o Inacom anunciou que actualizaria de forma faseada, a partir de Abril, os preços de serviços de televisão por assinatura, e a primeira actualização não deveria exceder os 25 por cento.
A segunda actualização poderá acontecer em Julho próximo e não deverá exceder os 13 por cento.
A 26 de Fevereiro, a ZAP alterou as tarifas dos serviços, sem anuência do órgão regulador, tendo o pacote Mini para 30 dias, que custava kz 2.200, passado para kz 3.100, e o Max, que custava kz 4.400, para kz 6.200. O pacote Premium, que estava no valor de kz 8.800 passou para kz 12.400.
Por alterar as tarifas sem consultar a entidade reguladora, a ZAP foi multada e orientada pelo Inacom.