Mestre em arquitectura, com uma dissertação sobre mobilidade urbana pela Universidade Lusíada do Porto, Adélio Chiteculo é actualmente, docente na Faculdade de Arquitectura, da Universidade Agostinho Neto. Em entrevista ao JE, o especialista destaca que os planos curriculares têm sido ajustados para seguirem a dinâmica da arquitectura no mundo. Acredita que as autarquias locais irão jogar um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável. Também dá nota positiva à elaboração do Plano Nacional do Ordenamento do Território, que na sua visão, irá contribuir para uma melhor distribuição dos bens e serviços pelo país.

Que avaliação faz do mercado imobiliário do país?
A oferta em termos de imobiliário no país é variável segundo o público alvo, a quantidade e a sua qualidade. Até hoje, a preocupação foi direccionada apenas para se dar resposta à demanda sem uma grande preocupação com a qualidade e isso levou a que se vendesse gato por lebre a muitos. Normalmente, a alta renda devia apresentar melhor qualidade, mas pecou, no aspecto urbanístico, pois as localizações não obedeceram os critérios que respeitassem as envolventes.

Houve ou não avanços?
Numa segunda fase, as intervenções se diversificaram, além do Estado, os privados entraram na corrida e a “concorrência” levou a uma certa diversificação ou avanços na oferta, não tanto na qualidade. Muitas dessas ofertas representam a repetição de modelos de outras realidades e não o desenvolvimento de modelos melhores adaptado às vivências no nosso país.

Nos últimos anos, o sector habitacional cresceu muito com as centralidades erguidas pelo Governo e de projectos habitacionais pelos privados. Do ponto de vista arquitectónico, os padrões que a academia defende foram seguidos?
A academia não foi consultada, aliás, houve uma consulta muito tímida feita à academia nos anos 2008, para projectar uma habitação social para a polícia, foi realizada, mas a sua implementação não teve seguimento. Internamente tem-se realizado estudos que se encontram nos nossos arquivos sem a devida divulgação. Os modelos adoptados não se têm ajustado às necessidades até porque a academia tem feito inquéritos a nível da disciplina de sociologia e demografia para aferir ou entender o desempenho do edifício pós ocupação. Existem muitos casos de desajuste. Outro problema tem a ver com as infra-estruturas e os serviços associados, muitas vezes chegam tarde ou não existem.

Os padrões usados para a definição das tipologias das casas nas urbanizações são os mais adequados?
Estudos demográficos e económicos podem dar indicativos muito precisos para a definição e quantificação das tipologias, pensamos que o Estado tem instrumentos para o fazer. E também tem havido alguma dificuldade por parte do Estado na implementação dos programas gizados, daí surgirem resultados muitas vezes a quem do desejado. As tipologias definem-se em função da estrutura da população.

As cidades africanas têm especificidades próprias devido à questão cultural e antropológica. Diz-se que o “africano tem nos filhos a sua riqueza”. Como devem ser idealizadas as urbanizações para fazer face a esta realidade demográfica?
Essa questão reveste-se de grande importância e é um desafio para áreas complementares à arquitectura, ou seja, multidisciplinares. A forma de vida nas cidades, e a dita modernização trazem algum dinamismo às sociedades. As mudanças por sua vez se realizam em períodos bastante longos, pelo que o arquitecto deve incorporar soluções criativas e entender as vivências africanas, não havendo soluções estandardizadas, devemos ter em conta o aproveitamento dos espaços colectivos na habitação que contêm, não só com o número de ocupantes, mas também com os hábitos e forma de apropriação do espaço. O exempelo concreto é criar-se entrepisos vazios nos edifícios em altura para a realização de actividades como óbitos.

Que políticas devem ser gizadas para que as áreas rurais possam ter o mínimo de condições urbanísticas?
Desde a revolução industrial que existe o fenómeno da dicotomia cidade/campo. O êxodo rural foi o epílogo desse fenómeno, mas a cidade e o campo têm de coexistir e a história universal registou algumas soluções dignas de menção, é o caso da proposta da cidade jardim que integrava o campo em porções da cidade de forma organizada. Devemos dotar o campo de infra-estruturas que permitam uma vida mais digna e retenham de certo modo a população evitando o êxodo rural, mas o campo deve existir para garantir o abastecimento de produtos agrícolas ao espaço urbano. No entanto, o fenómeno de uma grande aceleração da urbanização existe em todo o planeta e constitui uma das grandes preocupações das Nações Unidas, reflectindo-se nas políticas da UN-Habitat que o Estado deve adoptar.

O Governo angolano está a preparar o Plano Nacional do Ordenamento do Território. Até que ponto este instrumento vai ajudar a ultrapassar as grandes dificuldades das zonas rurais e das cidades?
Esse instrumento é importante na medida em que representa a estratégia formal de como se vai organizar o país todo em termos urbanísticos por um lado, e por outro, todos os outros factores que dele dependam e que não são poucos como as actividades económicas, produtivas, o escoamento dos produtos, o combate às assimetrias, etc. O Plano Nacional do Ordenamento do Território será como o topo a partir do qual todos outros Planos se vão subordinar. Nas zonas rurais serão definidas prioridades que farão parte deste Plano, pelo que ele deverá beneficiar da contribuição de todos. Esses Planos normalmente revestem-se de complexidades e requerem um pensamento multidisciplinar.

Que vantagens trazem os Planos Directores Municipais?
O Plano Nacional do Ordenamento do Território terá as linhas mestras na generalidade para o desenvolvimento do Plano Director Municipal, assim sabe-se o nível de intervenção de cada uma das entidades e será muito mais fácil executar as tarefas de cada um. Irá contribuir para uma melhor distribuição dos bens e serviços pelo país e para o tão almejado desenvolvimento harmonioso. Não se vão repetir investimentos e não se irá investir em assuntos supérfluos.

Como especialista, que soluções e estratégias sustentáveis devem adoptar-se para uma rede de mobilidade funcional, sobretudo para Luanda com tantas dificuldades de acesso?
A mobilidade urbana é uma matéria de reflexão de muitos profissionais, e deve ser entendida como um sistema multidisciplinar e intermodal, ou seja, deve ser pensada desde o momento em que o utente coloca o seu pé fora do portão de casa até ao destino. As pessoas deslocam-se pelas mais diversas razões e essas devem ser todas equacionadas para serem integradas numa solução complexa, dimensionada e harmoniosa. Intermodal significa que teremos vários modos de transporte (pedonal, bicicleta, automóvel, metro de superfície, barco, etc)... Terão de ter uma hierarquia em termos de zonas de circulação e área de serventia com a perfeita noção demográfica/económica da zona, deverão ser inclusivas, ou seja, para todos, integrando sistemas que atendam os portadores de deficiência de toda a espécie, conforme as acessibilidades (Lei n.º10/16 de 27 de Julho). A estratégia passa por investimentos nas infra-estruturas, no seu correcto dimensionamento, na criação de corredores segregados para melhor escoamento dos transportes públicos, na criação de nós ou cruzamentos desnivelados e também pela educação do cidadão.

Há sinais de mudança destes paradigmas?
Penso que existe vontade de mudar, uma vez que as empresas que actuam no país têm obras de grande vulto nos seus países de origem, se aqui encontrarem o rigor de que se fala hoje, poderão dar origem a obras de grande estabilidade. Toda cadeia de intervenientes terá de mudar a forma de actuação. Acredito que os nossos arquitectos ou urbanistas é apenas uma parte e modéstia à parte, esse estará interessado que a obra por ele projectada seja das melhores.

Concurso ajuda na qualidade da obra

Que universidades podem dar a estes documentos?
A academia está disponível a colaborar, não tem encontrado por vezes abertura suficiente e entende-se o que aconteceu até aqui, mas a instituição onde trabalho que é pública, tem assinados vários protocolos com instituições públicas e privadas e existem benefícios mútuos como estágios para estudantes, é uma questão que as empresas solicitam para se desenvolver e apresentar. Portanto, existe disponibilidade e “know-how” para colaborar em projectos dessa natureza.

A universidade é o centro do saber. Qual a sua posição acerca dos formados saídos das nossas universidades?
Os arquitectos formados pelas universidades nacionais estão no mercado de trabalho a ombrear com outros profissionais. Temos tido o retorno de escritórios privados e empresas, bem como de administrações municipais bastante positivos sobre o seu desempenho. Muitas vezes faltam oportunidades para eles, apesar da demanda do mercado, mas  temos de reconhecer que a ciência é dinâmica e será necessário a academia correr atrás de novas competências e aí sei que as instituições do Estado que se ocupam da formação têm estado a trabalhar para melhorar os curriculos.

Os arquitectos formados nas nossas universidades (públicas e privadas) não devem nada aos de outras latitudes?
As experiências que temos colhido das entidades empregadoras dão bons indicativos. As nossas debilidades muitas vezes vêm de outras nuances, tais como o pouco domínio das novas tecnologias, aí pesa a condição de acesso a essas tecnologias, pois devem ser mais desenvencilhados na resolução de problemas, e isso é motivado pela falta de um estágio profissional que ainda não é obrigatório nos planos curriculares da universidade, mas têm boa nota na criatividade e conhecimento da profissão, ajudando os parceiros na compreensão da realidade angolana quando esses aceitam.   

O Departamento de Arquitectura, da UAN, é antigo na formação de quadros em Angola. Os estudantes aqui formados dão conta do recado?
O departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto existe desde 1978/79, e já formou muitos arquitectos, hoje a desempenharem funções importantes quer no Estado quer em empresas privadas. Os planos curriculares têm sido ajustados para seguirem a dinâmica da arquitectura no mundo, obedecendo às regras que o Ministério do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação orienta, neste momento existe uma reforma curricular em carteira. Pelas razões que citei, penso que dão conta do recado sim, mas aqueles instrumentos de que falamos, os Planos Directores são muito importantes para pôr ordem na actividade. O nosso mercado encontra-se afunilado na capital pelo que os arquitectos deveriam ter a coragem de fazer obras pelo país inteiro e nisso, acredito que as Autarquias irão jogar um papel fundamental.

Têm tido solicitações de empresas ou instituições públicas e privadas  de  estudantes para estágio?
Temos sim. Existem protocolos importantes que fazemos questão de utilizar embora tenha havido uma baixa de procura devido à falta de obras e projectos pelo abrandamento que sofreu a nossa economia no seu todo.

Que protocolos a vossa Faculdade tem, a nível interno ou externo?
A Faculdade de Engenharia de que faz parte o Departamento de Arquitectura, tem protocolo com várias instituições públicas e privadas, desses protocolos, o departamento beneficia daqueles que são direccionados à área. Estágios profissionais na DARH, na CARMON, no Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo em Administrações Municipais, no IPGUL, etc.

Por que as nossas obras têm sempre o “rótulo” de descartáveis?
O processo de construção das obras, sobretudo obras públicas, é complexo desde o seu início até ao momento da entrega, a garantia e ainda a sua manutenção. Não irei aqui detalhar as fases, mas para esclarecer daria apenas um cheirinho no que se refere a contratação. Deveria haver sempre um concurso aberto para contratar empresas responsáveis pelas grandes e mesmo pequenas empreitadas. Sempre que não houver concurso e a obra é adjudicada directamente, o empreiteiro não se sente obrigado a fazer com qualidade porque não tem concorrência. Se a fiscalização também obedecer ao mesmo critério ele vai fiscalizar com os olhos fechados, o acto de entrega torna-se num mero teatro, não se falará em garantias muito menos na manutenção porque talvez nem fazia parte do contrato/conversa que fez nascer aquela obra... Coisas dessa natureza aconteceram de maneira regular no país e daí os resultados.

Em termos arquitectónicos, qual é a cidade angolana em que a sua “planta” lhe encanta?
Felizmente, o nosso país é rico até na qualidade da paisagem. As  cidades são muito interessantes e cada uma delas se exprime de forma própria, pela geografia, pelo clima e mesmo pela gente de cada lugar. A arquitectura moderna teve em Angola um dos seus níveis mais elevados e existe em vários pontos e em vários tipos de edifícios, habitacionais, edifícios de escritórios, cinemas, mercados, igrejas, etc... Neste contexto, eu elegeria o extinto mercado do Kinaxixi a título póstumo, a Rotunda Vicente Ferreira no Huambo e aquele conjunto ajardinado, a Sé de Benguela, a Restinga e a Marginal de Luanda sem desprimor para outros lugares e em termos de malha, as cidades do Bié e Moxico.

Já participou na elaboração de um projecto urbanístico?
Colaborei em várias empresas, uma das quais ganhou um concurso para arranjos urbanísticos na província de Benguela, em vários municípios. Fizemos consultoria a várias instituições públicas e privadas e contribuímos por via do Ministério da Cultura para que Mbanza Congo fosse elevado a Património Mundial pela UNESCO. Além do gosto pelo ensino, estamos abertos a trabalhos que nos forem propostos.

“Haverá derrapagem no novo aeroporto”

O novo aeroporto internacional que está a ser construído em Luanda vai ser redesenhado.O que significa isto em termos técnicos? 
Significa corrigir aquilo que estiver errado, e que não corresponde às expectativas do plano inicial.  Como disse no início da entrevista, para se elaborar um projecto arquitectónico de grande impacto, como é o caso do Aeroporto Internacional de Luanda, existem várias fases que funcionam de forma sequencial. Há a fase do concurso para se elaborar o projecto, sendo que depois do concorrente ganhar o concurso, o projecto ainda passa pela avaliação de uma equipa técnica, como se fosse uma fiscalização prévia. Se se detectar alguma anomalia, o dono da obra tem a oportunidade de mandar corrigir. Nestes casos, minimizam-se os erros ao longo do processo de construção do projecto. Durante a implementação do projecto, há também a fase de acompanhamento permanente para a correcção dos eventuais erros em tempo oportuno, até à fase dos acabamentos. Acho que estas fases não foram levadas em conta neste projecto.

Com este trabalho todo, será que os novos prazos serão cumpridos?  
Existem procedimentos que terão de ser seguidos, do ponto de vista do redimensionamento. Segundo o que ouvi do ministro dos Transportes, fez-se um estudo e detectou-se que houve vários erros. Então, tem que se corrigir os erros, o que implicará, às vezes, deitar abaixo alguns compartimentos desajustados ao projecto que se quer.

Isto vai encarecer ainda mais a obra?  
Claro que sim! As correcções trazem novos orçamentos. Se o ministro disse que vão ser necessários mais dois anos, haverá uma derrapagem orçamental brutal do financiamento inicial, já que terá que se pagar salários e outros serviços não previstos até aqui.

Nome completo: Adélio Timóteo Chiteculo

Idade: 52 anos

Natural: Moxico

Formação académica e profissional: Mestre em Arquitectura com uma dissertação sobre Mobilidade Urbana pela Universidade Lusíada do Porto

Ocupação actual: Docente na Universidade Agostinho Neto

Maior sonho: Ver Angola a ombrear com outras nações do mundo a todos os níveis, sobretudo a nível da investigação científica virada para a resolução dos variadíssimos problemas que assolam as nossas populações. A nível da saúde, auto-suficiência alimentar, direito à qualidade da habitação e boa governação.