Esteve há dias em Luanda onde orientou uma formação sobre “Gestão da Mídia Impressa”, destinada a jornalistas. Veio pelo Instituto Sol Plaatje (SPI) da Universidade de Rhodes da África do Sul. Num dos intervalos, para tomar um chá quentinho, decidimos pela entrevista que, dentre outras matérias tratadas, falamos das relações comerciais entre Angola e o seu país, Moçambique. Bastante comunicativo, confidenciou-nos que tem um espaço numa das cadeias televisivas do seu país. Programa que passa aos Domingos, às 21 horas. Diz gostar muito de Luanda, onde tem amigos. Esteve em Malanje porque “tem bons motivos turísticos” e é - acrescemos nós - a terra da palanca negra gigante. Falando da estabilidade, sublinhou que “o sector privado deveria ser o acelerador da produção interna”.

Dois países irmãos e que falam a mesma língua. Acha que temos uma economia parecida? Com os mesmos sucessos e insucessos?
Acredito que sim. A nossa história de dominação colonial é comum, pelo menos até à altura das nossas independências. As novas Repúblicas Populares de Angola e de Moçambique conheceram a mesma trajectória de guerras civis pós-independência, com um balanço elevadíssimo de mortes e destruição de infra-struturas. Herdamos basicamente os mesmos problemas do colonialismo (alto índice de analfabetismo, instituições frágeis, infra-estruturas débeis e fraco desenvolvimento tecnológico, entre outros atrasos) e os criados pela guerra civil.
Mas a sorte na área da economia foi diferente – Angola já havia avançado no sector da indústria extractiva e Moçambique só recentemente entrou nesta corrida, com o início da exploração do gás e minas, mas no geral, podemos afirmar que as duas economias, embora desenvolvidas a velocidades e dinâmicas diferentes possuem semelhanças.
Concretamente, em quê um pode aprender com outro país?
Eventualmente, Moçambique por estar atrás de Angola na exploração de projectos petróleo, gás e diamantes , pode aprender das boas e más experiências de Angola ao ter centrado a sua acção quase exclusivamente na indústria extractiva. Ao preterir outros sectores produtivos onde também existe um grande potencial, com destaque para a agricultura e a agro-indústria, que contribuem para a maior coesão social e nacional, por absorverem importantes segmentos da população e assim gerarem mais-valias adicionais.
Noutro prisma, verifica-se também que a localização de Angola no Atlântico e Moçambique no Índico, lhes propicia uma vantagem em relação aos países do hinterland. Esta localização dá vantagem a estes países que podem servir a vários países vizinhos no transporte de pessoas e bens utilizando os seus portos e caminhos de ferro.
Por estas razões, podem encontrar-se também semelhanças no facto de as duas economias (excluindo a indústria extractiva) serem fundamentalmente economias mercantis, de matriz estrangeira. Cada um dos nossos países especializaram-se na compra e venda de bens adquiridos nos diversos países estrangeiros. Infelizmente, ao longo de mais de 40 anos depois da independência, uma parte significativa da contribuição para a economia é proveniente do comércio de compra e venda de quase tudo, mercadorias essencialmente importadas, dos vários quadrantes do mundo.

Hoje há a grande aposta ao sector privado. Por que agora?
As economias de Moçambique e creio que também a de Angola ao longo destes anos, negligenciaram o sector privado nacional que, ao que se sabe, na sua maioria, possui capital incipiente e poucos conhecimentos para competir com preço e qualidade. O Estado não exerceu o seu papel de indutor e de promotor da produção interna.
Consequentemente, a produção nacional permaneceu insuficiente para satisfazer a procura interna. Para cobrir o défice da oferta interna, os governos têm sido forçados a dispender as poucas divisas para importação de mercadorias de outros países, incluindo bens que poderiam ser produzidos nacionalmente. Criou-se assim um circulo vicioso, que se repete ano após ano.
As políticas adoptadas pelos governos visaram a melhoria do ambiente de negócios – isso é necessário, mas não é suficiente. Ao não apoiar validamente os agentes económicos nacionais, os privados não acrescentaram valor à produção interna. Mas, ao alocar divisas para importação de mercadorias, Moçambique e Angola, contribuiram decisivamente para gerar emprego na África do Sul, no Brasil, em Portugal e noutros países europeus, países asiáticos, só para enumerar alguns. E nesses países, os agentes económicos privados recebem uma multiplicidade de apoios e até subsídios à produção, para que a respectiva produção seja competitiva e exportável para Angola e Moçambique.

E isto dificultou a geração de emprego?
Ao condicionar a produção interna, isso impacta na pouca capacidade de gerar empregos domésticos. Isso certamente gera instabilidade social e promove fissuras na coesão nacional.
Sabe-se que o Estado tem possibilidades limitadas para gerar empregos, e o sector privado que poderia ser o acelerador da produção interna, não tem sido contemplado, de modo transversal, nos seus esforços para gerar riqueza nacional, o que por sua vez induziria à criação de empregos e a acrescentar valor às matérias primas nacionais. Estou a falar mais de Moçambique. Não tenho total informação sobre Angola, mas pelo que tenho visto, os fenómenos parecem semelhantes, neste caso pela negativa.

A SADC joga ou devia jogar um papel mais activo na integração económica destes dois países à economia da região?
Integração económica no sentido jurídico do termo pode exigir muito dos dois países para que isso se efective, mas acho que Angola e Moçambique, pelas suas histórias, podem fazer uma aproximação económica e para isso não precisam necessariamente da SADC. A SADC seria sim relevante para integrarem as suas economias, já que são também actores no lento processo de integração regional.

“Olhamos para África sempre com olhos europeu ou americano ou mesmo chinês”

Sendo mais extensivo, não deveríamos experimentar soluções africanas ou mesmo regionais para que as nossas economias possam gerar mais confiança. Sente que falta mais vontade para servir melhor?
A minha apreciação é que os países africanos ainda não se deram tempo para pensar África a partir de África e por africanos. Olhamos para África sempre com olhos europeu ou americano ou mesmo chinês. Certamente olhamos com olhos de instituições multilaterias como FMI e Banco Mundial e das instituições internacionais. Em muitos casos já verificamos experimentalmente que algumas das suas políticas não se ajustam à nossa realidade. Fomos motivados a olhar para a globalização sem possuirmos defesas, hoje vemos o nacionalismo e o proteccionismo a crescer nos grandes países industrializados, outrora grande defensores de globalização total, sem limites.

Fala de fragilidades...
... a nossa fragilidade institucional, a nossa fragilidade de formular políticas internas, a nossa debilidade financeira nos limita a capacidade de sonhar, e a dependência do mundo ocidental faz com que as nossas soluções sejam formuladas no ocidente – a nós nos fica a obrigação de as cumprir – e porque, em geral, essas políticas, ditadas do exterior falha, como é frequente, a culpa é dos nossos países.

O que se deve fazer?
Temos que elevar a nossa capidade de analisar a nossa realidade e elevar a qualidade das nossas políticas, para melhor servir as populações dos nossos países.
Fica difícil entender como é que o continente com maior riquezas naturais no solo e no subsolo é ao mesmo tempo o continente mais pobre do mundo. Mas isto pode encontrar explicação na dificuldade de superarmos o trauma do colonialismo e a necessidade de provar ao antigo mestre que nós estamos no poder (nao creio que seja assim – fica para conversa num outro momento).
A forma como esbanjamos os recursos, quando muitos dormem sem comer, é ilucidativo dessa vontade de mostrar quem está no poder. Um dirigente que vive a poucos quilómetros do seu gabinete de trabalho precisa de um batalhão de pessoas e uma fila interminável de viatura para o escoltar, e nesse pequeno percurso passa por pessoas que não têm transprte nem o mínimo para satisfazer as necessidades da sua família. Portanto, para mim, o ponto de partida é que temos que estabelecer os nossos próprios padrões e não tentarmos imitar os outros, porque até imitamos mal.
África tem os seus problemas, próprios de África, e a sua solução deve ser também própria de África e por africanos. Se olharmos para trás e com humildade aprendermos dos erros de cada um, podemos, em cooperação com os que já experimentaram os erros, encontrar soluções mais consentâneas para os problemas.
Mas no lugar disso,vivemos no fausto, continuamos a insistir e a acreditar que os nossos problemas encontrarão solução na Europa ou na América.

Em conversa, em tempos, atirou para as lideranças africanas os fracassos. Disse que o problema é o egoísmo dos líderes africanos que olham para os seus países como ilhas e não há cooperação intrarregional, agora todos se viraram para a China em vez de procurar soluções internas. Palavras suas…
Tenho essa impressão sim, porque quando ando um pouco pela nossa região vejo muito potencial de trocas comerciais, mas o que acontece é que cada país se fecha em copas para os vizinhos e se abre mais para os países de longe, e neste caso parece que todos estavam virados para os países ocidentais, agora acrescentaram virarem-se para a China, o Japão e a Rússia. Cada um destes países realizou no corrente na cimeira com Chefes de Estado e de Governos Africanos. Para além destas iniciativas que poderão permitir maior competitividade entre as nações e empresas, eu contínuo a acreditar que podemos fazer muito mais entre nós se nos abrirmos para uma cooperação intra-regional mais profíqua.

A questão do emprego é séria?
O crescimento da economia da região pode significar oportunidade de emprego, não só para um país, mas para a região como um todo. Eu teria muito mais prazer de comer um biscoito de Angola que um da Dinamarca, por exemplo. Ah, alguém vai dizer mas o biscoite da Dinamarca é mais saboroso. Então vamos abrir o mercado para o biscoito Angolano na região e exigirmos a melhoria da qualidade. Entras num supermercado aqui e vais encontrar, muito provavelmente, produtos de Portugal, África do Sul, , Indonésia, Brasil e outros, e podes dar uma volta inteira ao supermercado e não encontrar nada de Moçambique. A castanha de cajú que os angolanos adquirem muito provavelmente é moçambicana ou da Guiné Bissau, mas certamente foi adquirida junto de empresas de Luxemburgo ou suiça, que não possuem cajueiro. O mesmo se pode dizer quanto ao camarão de Moçambique que é vendido pela Espanha. A mesma realidade se verifica em Moçambique. Não encontro café de Angola lá, e não sei se o carapau ainda vem daqui.
Não entendo também por que, por exemplo, os líderes da região não pensam em ligar os dois oceanos por via terreste, atráves de uma linha férrea que facilitaria essas trocas comerciais entre Angola e Moçambique e não só.

Quando falávamos sobre a zona de comércio livre como solução e porque tarda a sua implementação nas economias, disse que acontece “por causa da percepção de se vir a perder algum ganho individual. Acha que este é um grande problemae que trava às boas intenções?
Isto se alia ao que dizia há pouco, cada país pensa no seu país, mas na realidade em que vivemos hoje, em que os fortes se juntam, agir individualmente nos torna mais fracos ainda, mas juntos podemos constituir uma força. Eu tenho a percepção de que a implementação da zona de comércio livre cria algum desconforto para alguns paises e empresas, pois isso significará aceitar que somos todos iguais. Na região da SADC a Africa do Sul é a Europa mais próxima e, da mesma maneira que os europeus se manifestam contra a entrada dos africanos do norte, os sul africanos se manifestam contra a entrada dos africanos da SADC. A comparação pode não ser feliz, mas é mais ou menos isso. Se a região caminhasse para uma efectiva integração, de desenvolvimento desigual que hoje se verifica na SADC, poderia ser menos acentuado e a apetência de uma imigração massiva poderia ser reduzida.O espírito libertador das independência e da luta comum contra o apartheid, deve ser reavivado no quadro da SADC para solucionar problemas dos países que, muitas vezes, podem ser resolvidos nos demais países. Moçambique e Angola têm terras e água que podem ajudar a resolver as pressões de terra na Africa do Sul. Isso requer visão, acção e determinação.

“EM Moçambique a moeda está estabilizada”

Acha ser uma decisão acertada, ou acabamos por ter “uma taxa flutuante suja”?
Em qualquer economia a própria moeda é mercadoria. É verdade que é um produto que a lei estabelece o Banco como o único comerciante de dinheiro. Mas a escassez desse produto dinheiro faz com que o Banco não consiga satisfazer a demanda e os poucos que o tem fora do circuito oficial façam a especulação. Não há como evitar isso. A forma mais funcional de controlar a flutuação da moeda é assegurar o crescimento contante da produção e da produtividade interna evitando dessa maneira a importação de produtos essenciais, pois são esses que demandam a moeda externa. Em Moçambique no essencial a sua moeda está estabilizada depois que em 2016 se verificou uma excessiva volatilidade da moeda nacional.

O que as economias dos dois países precisam, efectivamente?
No estágio em que os país africanos, nomeadamente, Angola e Moçambique estão, precisam ainda de fazer muitos investimentos na área de infraestrutura, mas essas infrastruturas devem ter uma ligação directa com os processos de produção, porque quando se pede emprestado dinheiro, quer da China ou de qualquer outro país, tem que se pagar de volta, e se o investimento não tiver possibilidade de retorno haverá problemas de reembolsar a dívida e quando isso acontece os mercados internacionais tendem a reduzir os seus emprestimos ao País.

É que, às vezes, a sensação que se tem é de que temos uma “economia de falácia”.
Tenho essa sensação, porque o nosso modelo de desenvolvimento da classe empresarial foi aquele em que todos que se propõem a entrar nos negócios o fazem na esperança de ter o governo como seu principal cliente, ou seu financiador e, em geral, sem reembolso.  Na verdade não são empresários no sentido de serem agentes de produção e criação de empregos, são mais intermediários que identificam as necessidades do Estado e identificam fornecedores na China ou na Europa, pedem pagamento de adiantamento por parte do governo para pagar ao fornecedor e recebem a mercadoria e reencaminham para a instituição do Estado e cobram o remanescente do valor. É assim que funciona uma parte do nosso empresário. E o governo conhece estes procedimentos que, em grande medida só lesam o Estado porque, em princípio, todo o dinheiro que o Estado gasta deve ter uma correspondente em termos de benefício. Se o Estado pagasse a um empresário que tem uma fábrica, que produz e emprega pessoas, o Estado estaria por essa via a realizar a sua tarefa de criar oportunidades de emprego para os cidadãos, oportunidades de arrecadação de impostos e é isto que faz funcionar a economia.

Tivemos um mercado que se chamava “Roque Santeiro” e dizia-se que este ditava as regras do mercado…
Conheci o “Roque Santeiro”, aliás era um ponto de referência para qualquer que visitasse Luanda, sempre nos era sugerido visitar o “Roque Santeiro”.  O modelo de economia que escolhemos, talvezsem a necessária preparação, criou espaço para que alguns mais espertos encontrassem nas deficiências do sistema as oportunidades de fazer negócios, mesmo que não fossem legais, mas mais lucrativos. A grande questão que temos que ter sempre em mente é que o que abunda não tem muito valor económico, mas o que escasseia é sempre valorizado.

O que é que as lideranças africanas devem ser capazes de fazer para que até possamos ter uma agricultura e uma indústria que trabalhe para a economia?
Um dos problemas que temos no continente é a falta de continuidade dos programas e projectos; sempre que há mudança de titulares, sem que haja estudos a sustentar, há também mudança de chefias aos vários níveis, em geral assentes na base da lealdade ou base partidária. Queima-se a memória institucional e tudo começa de novo, como se o novo dirigente, muitas vezes sem experiência, possuísse a opção mágica. Os estudos anteriores foram dispensados e novos estudos são contratados. Por isso, muda também o  rumo das coisas e muitas vezes os compromissos assumidos pela anterior administração não são honrados pelo novo dirigente, e a eficácia de um programa de transformação da economia de um país pode não ser aferida em poucos anos de duração de um mandato. É preciso sabermos nos especializar em alguma coisa.
Nós tendemos a produzir tudo e acabamos não sendo bons em nada. Eu acredito que se o país identificar produtos de eleição e estabelecer polos de desenvolvimento desses produtos e criar incentivos para que isso aconteça podemos ter resultados mais satisfatórios.

Os impostos têm a sua função económica e social, mas para economias onde o desemprego é vergonho e as pessoas viram-se para o informalismo, parece que ao invés de dar satisfação, cria muito tristeza às empresas e as famílias…
Os impostos são a principal fonte de financiamento do Estado e, infelizmente, para realidades como as nossas onde o desemprego é alarmante, acaba sendo indesejável pagar. Mas acredito que se as contrapartidas forem visíveis, o cidadão passa ter vontade de pagar. Se eu sei, por exemplo que tenho acesso a serviços públicos de saúde, transporte e educação, graças à minha contribuição, estarei mais encorajado a pagar sem muita coacção. Digo muita coacção, porque o nosso nível de crescimento da consciência da cidadania ainda não é tão madura a ponto de o Estado descansar de impor a força para a cobrança de impostos.
A não visibilidade das contrapartidas, isto é, o que se faz com o dinheiro do cidadão, cria esta retração das pessoas em não aceitar facilmente pagar impostos. Acresce a isso a fragilidade dos mecanismos de cobrança de impostos,o que leva os governo a colocar maior peso nos funcionários públicos e nas empresas, que são os que facilmente pode controlar.

As mudanças parecem dolorosas?
As mudanças são dolorosas e o desconhecido é sempre assustador, mas o caminho é para frente e não ajuda remar contra a corrente. Viemos de um sistema em que o Estado providenciava tudo e hoje temos que justificar o que recebemos. A privatização de alguns sectores que não são estratégicos para a garantia da soberania do país é uma necessidade inquestionável.

EM Moçambique a moeda está estabilizada”

Acha ser uma decisão acertada, ou acabamos por ter “uma taxa flutuante suja”?
Em qualquer economia a própria moeda é mercadoria. É verdade que é um produto que a lei estabelece o Banco como o único comerciante de dinheiro. Mas a escassez desse produto dinheiro faz com que o Banco não consiga satisfazer a demanda e os poucos que o tem fora do circuito oficial façam a especulação. Não há como evitar isso. A forma mais funcional de controlar a flutuação da moeda é assegurar o crescimento contante da produção e da produtividade interna evitando dessa maneira a importação de produtos essenciais, pois são esses que demandam a moeda externa. Em Moçambique no essencial a sua moeda está estabilizada depois que em 2016 se verificou uma excessiva volatilidade da moeda nacional.

O que as economias dos dois países precisam, efectivamente?
No estágio em que os país africanos, nomeadamente, Angola e Moçambique estão, precisam ainda de fazer muitos investimentos na área de infraestrutura, mas essas infrastruturas devem ter uma ligação directa com os processos de produção, porque quando se pede emprestado dinheiro, quer da China ou de qualquer outro país, tem que se pagar de volta, e se o investimento não tiver possibilidade de retorno haverá problemas de reembolsar a dívida e quando isso acontece os mercados internacionais tendem a reduzir os seus emprestimos ao País.

É que, às vezes, a sensação que se tem é de que temos uma “economia de falácia”.
Tenho essa sensação, porque o nosso modelo de desenvolvimento da classe empresarial foi aquele em que todos que se propõem a entrar nos negócios o fazem na esperança de ter o governo como seu principal cliente, ou seu financiador e, em geral, sem reembolso.  Na verdade não são empresários no sentido de serem agentes de produção e criação de empregos, são mais intermediários que identificam as necessidades do Estado e identificam fornecedores na China ou na Europa, pedem pagamento de adiantamento por parte do governo para pagar ao fornecedor e recebem a mercadoria e reencaminham para a instituição do Estado e cobram o remanescente do valor. É assim que funciona uma parte do nosso empresário. E o governo conhece estes procedimentos que, em grande medida só lesam o Estado porque, em princípio, todo o dinheiro que o Estado gasta deve ter uma correspondente em termos de benefício. Se o Estado pagasse a um empresário que tem uma fábrica, que produz e emprega pessoas, o Estado estaria por essa via a realizar a sua tarefa de criar oportunidades de emprego para os cidadãos, oportunidades de arrecadação de impostos e é isto que faz funcionar a economia.

Tivemos um mercado que se chamava “Roque Santeiro” e dizia-se que este ditava as regras do mercado…
Conheci o “Roque Santeiro”, aliás era um ponto de referência para qualquer que visitasse Luanda, sempre nos era sugerido visitar o “Roque Santeiro”.  O modelo de economia que escolhemos, talvezsem a necessária preparação, criou espaço para que alguns mais espertos encontrassem nas deficiências do sistema as oportunidades de fazer negócios, mesmo que não fossem legais, mas mais lucrativos. A grande questão que temos que ter sempre em mente é que o que abunda não tem muito valor económico, mas o que escasseia é sempre valorizado.

PERFIL

Nome completo: António Augusto Eduardo Namburete
Nacionalidade? Moçambicano

Habilitações académicas:
Mestre em Comunicação Social, pela Southern University dos EUA, Licenciado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, Brasil, e licenciando em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

Profissionais?
Director Fundador e Docente da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane

Cidade que mais gosta de viajar?
Nairobi, Quénia

Sabemos que lê muito. O sucesso passa por aí?
A leitura é uma escola e um lazer, aprendemos e viajamos através dos livros. é um exercício da mente e proporciona viagens e encontros para e com mundos distantes.

Livros?
A Pilhagem de África, de Tom Burgis e o Conto da Aia de Margaret Atwood

Músicos nos dois países?
Gosto de música angolana e Matias Damásio é um dos meus preferidos. De Moçambique, a minha escolha é Mr. Bow. Penso que os dois têm muita coisa em comum e representam bem os dois países.

Conselho que deixa?
Correr sempre atrás da felicidade, mesmo quando parecer impossível alcançar, a meta tem que ser a felicidade. E a felicidade se alcança com a paz, e a paz só se alcança quando se sabe dividir o pão.