As autoridades angolanas empreendem esforços gigantescos para se ultrapassar as barreiras que prejudicam o maior crescimento económico de longo prazo. Para o alcance da meta, deve-se continuar a promover a redução das taxas aduaneiras, a fim de permitir acelerar o crescimento necessário, na medida em que os indicadores do produto interno bruto (PIB) em geral são bons ao consumidor e da confiança empresarial à criação de empregos. Nesta entrevista, o economista Afonso Chipepe assevera que a transformação do país passa também pela formação de quadros e criação de planos estratégicos focalizados, tudo no sentido de diversificar a base económica.

Como pensar Angola agora?
Uma das minhas paixões era editar um livro, por isso publiquei uma coletânea de artigos e entrevistas num livro cujo propósito é a abordagem sobre questões estratégicas e lógicas de propor soluções aos decisores que podem ser gestores empresariais, governamentais, professores universitários e alunos. É um guião das pessoas que estão no comando dos motores da economia angolana. Tratando-se de um trabalho meramente descritivo não houve da minha parte o desejo de fazer literatura, mas sim de dar ao leitor, em linguagem simples e clara, uma visão real dos mais variados assuntos da vida no mais amplo sentido da sociedade. Pensar Angola agora, trás ideias inovadoras, criativas e proactivas que podem ser desenvolvidas sem que para tal haja custos. Noutras palavras, constitui a chave do sucesso das empresas, do capital intelectual de hoje e de agora, fazendo acreditar que somos o activo do momento. Visa igualmente cristalizar o sentimento de que o crescimento e o desenvolvimento são possíveis agora e já.   

Quais são os grandes pilares que o país deve adoptar para a sua conpleta transformação?
Em abono da verdade, o Governo deverá dar prioridade ao crescimento económico e ao emprego. Não obstante a estabilidade política e macroeconómica reinante, ainda existem barreiras que prejudicam o maior crescimento de longo prazo. Para o reforço do crescimento económico, devemos continuar a promover a redução de impostos (taxas aduaneiras) para permitir acelerar o crescimento necessário, pois os indicadores do PIB em geral são bons ao consumidor e da confiança empresarial à criação de empregos. Por outro lado, a transformação passa também pela formação de quadros e criação de planos estratégicos focalizados, visando diversificar a base económica do país, através de um desenvolvimento prático de outros recursos minerais estratégicos como o ouro, betume, carvão, ferro, calcário, chumbo e zinco. Ao desenvolver estes minérios, Angola estaria a promover a contribuição dos seus recursos minerais para o PIB nacional. Outro pilar importante é redinamizar o crescimento e a prosperidade de Angola e dos angolanos através da auto-suficiência no domínio dos legumes, cobrir em 70 por cento as necessidades domésticas em frango, 50 por cento das necessidades em carne bovina, caprina e suína e, em 30 por cento as necessidades em leite, 70 por cento as necessidades domésticas em açúcar e produzir 500 mil metros cúbicos de madeira.        

Quais são as grandes conquistas económicas alcançadas no período de 2002 a 2012, numa altura em que se assinalaram, a 4 de Abril, os 12 anos do alcance da paz em Angola?
Com a obtenção pelo povo angolano do grande bem público que é a paz, em 2002, o país passou a enfrentar o novo desafio da sua necessária e infalível consolidação da reconciliação nacional e do lançamento das bases de um desenvolvimento económico-social e sustentável traduzido na construção e reabilitação de novas escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais, pontes, estradas, caminhos-de-ferro, habitação, água, agricultura, pesca e sobretudo a livre circulação de pessoas e bens.

Até que ponto a paz trouxe novas perspectivas para as organizações empresariais angolanas?
As organizações empresariais encontram na paz a estabilidade política, espiritual, económica e a valorização da moeda nacional. As organizações têm em certa medida, menos custos, mais serviços, maior qualidade dos produtos, reduziu-se o tempo de negócio e ao mesmo tempo estabeleceu com os parceiros económicos internacionais uma relação de longo prazo.   

Por que razão defende que o preço actual do petróleo é resultante de estratégias de grupos de interesse?
Como sabe, o preço do petróleo é volátil, as projeções dos diversos órgãos de Governos e agências internacionais são desencontradas. Por essa razão, é muito complicado hoje elaborar cenários para o sector petrolífero. Há uma conjugação de factores que têm interferido nos preços, como o estruturante procura e oferta, assim como conjuntural relacionado com os conflitos regionais e geopolíticos nos países produtores, e o enfraquecimento do dólar norte-americano. Do lado da oferta, a principal pressão sobre os preços deriva da situação do Médio Oriente e inclui as incertezas que advêm não só do Médio Oriente, mas também de outros países especialmente da Arábia Saudita. Aliado à procura, outro factor tem a ver com a insegurança política existente na maioria dos países exportadores, facto que inibe os investidores, desestimulando o ingresso de capitais necessários à expansão da capacidade de produção. Tudo isso tem criado forte expectativa de que a oferta de petróleo no mercado mundial não será suficiente para atender à crescente procura.   

O petróleo como recurso não renovável continuará a suportar por longos anos à economia angolana?
Afirmativo, o petróleo continuará a influenciar o sector energético nacional durante décadas, já que alimenta os sectores químico e dos transportes em forte crescimento, e para os quais as alternativas são raras e caras. Como sabe, 90 por cento das receitas fiscais para o OGE são provenientes do sector petrolífero. Por isso, deve haver um esforço mancomunado na diversificação da economia.

A indústria petrolífera angolana continua aquém das metas pretendidas para o processo de angolanização no sector?
Apesar de alguns avanços no domínio da angolanização na actividade petrolífera (nos níveis básicos e médios, onde se atinge 100 por cento), existem, todavia, constrangimentos nos níveis superiores e de gestão. O decreto governamental 20/82 determina três categorias no processo de angolanização, na primeira (nível baixo), estabelece que 100 por cento da mão-de-obra deve ser angolana: na segunda (nível médio) 70 por cento, e na terceira categoria (a nível do topo), obriga as companhias a terem 80 por cento da força de trabalho nacional. Portanto, com a entrada em vigor da Lei 10/04, de Novembro de 2004 que constitui o suporte jurídico-legal para a elaboração de toda a aplicação de multas em caso de incumprimento do diploma teremos mais angolanos a obterem riqueza intelectual.

Que medidas devem ser tomadas para que sejam ultrapassados os constrangimentos nos níveis superiores e de gestão no sector dos petróleos?
As reflexões sobre o conteúdo local abrangem a nacionalização dos postos de trabalho, actualmente ocupados na indústria petrolífera por trabalhadores expatriados. Com efeito, a angolanização é como uma alavanca dos dispositivos a ter em conta para permitir ao país enriquecer o viveiro dos quadros de alto nível, desempenhando plenamente o papel que lhes compete a nível dos grandes actores petrolíferos mundiais.

Que avaliação faz sobre a panorâmica de estratificação do crédito Angola-Jovem. Houve alguma evolução?
Julgo que deve haver maior incentivo à juventude, a tirar maior proveito do crédito para fins de investimento em negócios próprios, não só nos centros urbanos, mas também no interior, pois, assim estaríamos a construir o país que se pretende, capaz de promover o bem-estar e o desenvolvimento das forças produtivas. Todas as políticas direccionadas aos jovens são salutares visto que os jovens representam a máquina impulsionadora da sociedade. O crédito jovem constitui igualmente uma iniciativa louvável do Governo que procura apoiar a juventude na resolução sustentável dos seus problemas, potenciando, deste modo, as suas nobres aspirações. O alcance destes objectivos passa pelo fomento do auto emprego, o incremento do grau de formação e instrução, o aumento do rendimento da poupança e o investimento das famílias.  

Será que ainda persiste a questão de haver maior divulgação deste programa?
Evidentemente que deveria haver maior divulgação dos conteúdos do programa, de modo a abranger o maior número de jovens em todo o país.

Angola oferece oportunidades para investimentos, mas parece que ainda existem algum receio por parte de alguns investidores, tendo em conta as condições exigidas para concretização dos projectos…

Angola oferece diversas e atractivas oportunidades de investimento, rentáveis em várias áreas da economia a saber: agricultura, agro-indústria, construção civil, infra-estruturas, desenvolvimento e gestão de infra-estruturas. Porém, convém referir que o estado actual das províncias carece de alguma intervenção de investimento privado em quase todos os sectores, sobretudo projectos ligados à agricultura, construção civil, águas, turismo e hotelaria, indústria de processamento e extração de minério. A implementação de projectos nestas áreas, por parte dos investidores privados, ajudaria as províncias a desenvolverem-se, criando novos postos de trabalho para a juventude, facto que evitaria o êxodo rural das populações para a capital do país. Convém recordar que existem em Angola políticas atractivas de incentivo ao investimento nacional e estrangeiro criados pela Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), no domínio das novas tecnologias de informação, que permite a obtenção de mais proximidade com os potenciais investidores estrangeiros, que já não necessitam de se deslocar a Angola para apresentarem as suas propostas de investimento, ajudando assim a desburocratizar o processo de investimento numa determinada região do país.  

Com a entrada da nova pauta aduaneira, será que haverá uma maior fiscalização na entrada de produtos importados?
Tenho as minhas dúvidas. No entanto, o fim é este. Reforçar e fiscalizar a legislação aduaneira, por forma a desencorajar a importação de produtos que podem ser produzidos no país.

Ainda persiste a falta de diálogo entre empresários e executores de programas rurais?
O diálogo existe. Apenas advogo a necessidade de maior comunicação entre os promotores e executores dos programas de desenvolvimento rural e os beneficiários (comerciantes e agricultores); os agricultores devem ter maior participação e apoio do Governo na construção e dedicação contínua do sector agrícola, como ponto essencial para garantir as políticas que são desenvolvidas em parceria com a sociedade civil. Outrossim, defendo um esforço contínuo e sustentado no desenvolvimento e apoio à agricultura rural, para tornar a governação rural numa realidade em que a parceria se torne num comprometimento estratégico. O que falta, na verdade, são respostas adequadas, uma abordagem e compreensão ampla do sector, para que se encare a agricultura como um veículo fundamental para a aceleração do crescimento da economia e do combate à pobreza.  

Com a criação do programa “Papagro” impulsiona o comércio rural e acesso a bens e serviços?
Afirmativo, pois, permitirá aos agricultores terem acesso aos serviços e produtos dos mercados urbanos porque, além do seu tradicional papel de constituição de um espaço de comercialização da produção rural, aumenta a sua dinâmica de vendas e trocas comerciais em todos os sectores da economia.

Não receia que este programa pode desaparecer num período de médio e longo prazo, tendo em conta a fraca procura que se registará?
Receio apenas que o programa se alongue, pois, as previsões são para que no curto espaço o sector privado tome conta desta actividade, e não o Estado.

Que soluções o Executivo deve encontrar para que se acabe com as assimetrias regionais?
As soluções passam pelo Governo que deverá instalar, nas regiões remotas do país, energia com base em tecnologias de nova geração (solar e eólica), mesmo que esta sirva apenas os recursos comunitários em detrimento dos agregados familiares. Esta iniciativa iria propiciar, nestas áreas, a abertura da televisão, rádio, pequena indústria, a melhoria da qualidade da água, atraindo a atenção de todos para as novidades, estimulando as suas aspirações, os seus sonhos e iniciando as alterações nos relacionamentos sociais por mais estáticas que elas tenham sido até então. Por outro lado, o Executivo deve igualmente trabalhar cada vez mais e exercitar um ambiente de cidadania e participação, pois, a unidade nacional mobiliza-se continuamente e não pode estar distante do carácter das transformações humanas e civilizacionais.