O desemprego elevado é tanto um problema económico como social. É um problema económico porque representa um desperdício de recursos valiosos e social, causando enorme sofrimento aos desempregados que se debatem com menores rendimentos.
É certo que, durante o período de desemprego elevado, a contracção económica espalha os seus efeitos e afecta o estado psíquico das pessoas e a vida das famílias.
E quando a taxa de desemprego aumenta a economia está de facto, a desperdiçar os bens e os serviços que os trabalhadores desempregados podiam ter produzido. Por isso, a taxa de desemprego é, em dúvida, o indicador do mercado de trabalho mais amplamente usado para a tomada de decisão e referência para os programas de desenvolvimento. Pois, transmite a percentagem de pessoas, na força de trabalho, que não têm emprego, mas estão disponíveis.
Sobre o assunto, o JE conversou com o académico Fortunato Paixão para se debruçar sobre o presente e o futuro do mercado de emprego no país.

Existem no país programas concretos sobre empregabilidade?
Existem sim alguns programas isolados de empregabilidade, embora com outras designações.
Nos últimos anos tem-se falado muito sobre políticas de emprego, até que ponto que estas políticas têm sido implementadas?
A implementação dessas políticas parece-nos que não tem sido bem conseguidas, porquanto as pessoas vão às escolas, pensando encontrar um emprego na função política, actualmente como a grande máquina
empregadora (facto de risco).

Falando dos centros académicos. As universidades privadas têm formado muitos jovens, parte deles não têm emprego por falta de qualificação profissional. Que políticas devem ser traçadas para resolver esse problema?
As próprias universidades e as escolas técnicas devem mudar as suas mundividências. Devem direccionar o seu ensino a contar na criação de empregos e não contribuir para o aumento de desempregados intelectuais, de um lado.
Por outro lado, é importante pensarmos numa Universidade com programas que acudam as necessidades das empresas, por exemplo, as empresas têm dificuldade de encontrar navegadores marítimos, técnicos médios de contabilidade, carpinteiros, agrónomos e etc.

O MAPTSS tem desempenhado o seu papel no processo de criação de novos empregos?
Pensamos que sim. Tem ajudado, a julgar pelas políticas de criação de centros profissionais e centros de empregos em todas as províncias do território nacional. Entretanto, não se pode responsabilizar somente o MAPTSS, pois existem outros organismos que intervêm nesse processo de criação de novos empregos.

Os centros de emprego criados nos municípios têm ajudado o MAPTSS na concretização desses objectivos?
Continuamos a pensar ainda que, depois da formação alguém deve nos empregar.
Mas isso não deve ser assim. Depois da formação, o mecânico, o canalizador deve auto-empregar-se, essa é a lógica que devemos seguir.

O Governo tem um plano que prevê a criação de 250 mil empregos que será implementado durante três anos, entre 2019-2021. Esse plano terá “pernas para andar” tendo em conta a conjuntura económica.
O Pape pode ajudar. Mas na verdade alguns factores criam entraves, como por exemplo, a pouca dinâmica
do empresariado nacional.
Basta pensarmos que a indústria transformadora, que devia absorver grande parte da mão-de-obra, tendo em conta os elevados investimentos (mais de 50 mil milhões de dólares, entre 2002 e 2012), até 2012 apenas empregou 1.3% do
total de mão-de-obra.
Ademais, os empresários angolanos esperam sempre que seja o Estado a fazer o que deve, e também o que compete ao sector privado, não se assumindo papel de relevo que a teoria e a doutrina económica lhe reconhecem.

Além desses entraves, existem outros constrangimentos que podem contribuir no insucesso do plano?
Sim. A falta de matéria-prima e de serviços públicos, como a electricidade e água, os movimentos migratórios internos, espontâneos ou provocados, e a existência de um mercado informal atractivo que absorve maioritariamente as mulheres e as infra-estruturas de transporte, são situações que podem causar alguma dificuldade no andamento do plano.

“As empresas têm estado a estudar a forma de reduzir pessoal”

Como avalia o mercado de trabalho nacional?
Avalio como preocupante, na medida em que se verifica desaceleração da nossa economia e as empresas enfrentam problemas de produção, porquanto reclamam subida e escassez de matéria-prima. Com efeito, as empresas têm estado a estudar forma de reduzir pessoal e não têm arriscado contratar novos trabalhadores.


Há falta de emprego ou ausência de mão-de-obra qualificada no mercado?
Já estivemos pior relativamente à mão-de-obra qualificada, mas o problema que enfrentamos é de falta de emprego. Ainda temos o facto de termos uma Lei Geral de Trabalho que tornou mais barato despedir (baixou o valor das indemnizações e compensações) e precarizou ao extremo a relação jurídico-laboral, dum lado. Doutro
lado, o Estado revela necessidades em alguns sectores, designadamente educação, saúde e excedentes noutros que
levanta problema de cortes.