Os incentivos que o Executivo angolano está a proporcionar à economia, estão a criar um ambiente de negócio dinâmico. Em entrevista ao JE, à margem do lançamento da primeira semente do projecto agro-industrial “Ezopark horizonte 2020”, no Cunene, o director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, explicou que a nível de todo o país existem 44 projectos, num investimento avaliado em mais de nove mil milhões de dólares norte-americanos, que uma vez bem implementados são uma mais-valia para o país.

Em função das iniciativas que o Executivo desenvolve, no âmbito do programa de diversificação económica, os incentivos são motivadores?
Gostaria de dizer que os incentivos são aqueles que já conhecemos. Já há benefícios e incentivos fiscais. Quero dizer que os incentivos vão de 1 a 10 anos de isenção. O imposto sobre aplicação de capitais, industrial e o imposto de cinza não são cobrados. O horizonte temporal é definido em função da característica do projecto.
Aquilo que o projecto de facto demonstra, o momento de repartir lucros e dividendos é o momento que há de facto lucros e dividendos, mas isto é uma fase em que o projecto já está a ser implementado e a funcionar. Os rendimentos resultantes do projecto é que são repatriados. Portanto, nós até agora temos uma boa lei do Investimento Privado, um bom mercado, porque Angola tem condições para produzir e também vender. Por isso, temos que disciplinar o mercado, através de bons mecanismos entre a procura e a oferta, para que haja bons preços. Temos é que nos preocupar com a necessidade de fazer investimentos de qualidade. É desta forma que o país, aproveita, o investidor aproveita, e todos nós ficamos bem. Negociar é assim. É uma arte de dar e receber algo em troca.


Qual foi a missão ao Calueque?
A nossa missão a localidade de Calueque, município de Ombadja, no Cunene, prendeu-se com a necessidade de acompanhar e fiscalizar o projecto que nós assinamos com o grupo empresarial “Silvestre Tulumba”. Existe uma série de projectos que vão ser desenvolvidos pelo país. Já celebramos cerca de seis contratos e temos outros por celebrar. Como sabem, os contratos que nós celebramos em sede de investimento privado são aqueles que são aprovados pelo titular do poder Executivo e como é evidente, há um cronograma de implementação deste projecto, que deve ser acompanhado por nós, que somos a contra parte no contrato enquanto Estado, para ver em que medida o privado investidor está a cumprir com aquilo que definiu no contrato de investimento e no cronograma de implementação do mesmo.

Qual é a importância do investimento privado?
O investimento privado é necessário, porque tem a responsabilidade de dar à economia nacional, tudo aquilo que na cadeia da necessidade produtiva é urgente e necessário. O investimento privado tem a missão de dar robustez à economia, criando mais emprego, ter melhor qualidade de vida para os cidadãos, e possamos desenvolver aquelas áreas ou regiões cujas assimetrias são ainda latentes. De qualquer das formas, vimos em Calueque, na província do Cunene, que este projecto que já está na sua fase de implementação, tem uma enorme responsabilidade junto à comunidade, porque impactou verdadeiramente a economia desta região e comunidade em particular.

Porquê desta conclusão?
Estão centenas de pessoas empregadas, há um movimento de aeronaves considerado grande, há necessidade de se instalar áreas turísticas, para atrair outros investidores. Há necessidade de continuar a melhorar as estradas, que na verdade acabam por criar um fluxo considerável na circulação de pessoas e bens. Como se pode ver, o investimento privado traz desenvolvimento.

Está satisfeito com o que viu?
Entendemos que, o que vimos satisfaz-nos no essencial. Não obstante às dificuldades que o país está a experimentar no domínio financeiro, e pensamos que, dificuldades estão a fazer com que o engenho se aguce, porque vemos que não obstante as dificuldades existirem, há trabalho, há determinação, há vontade e há capacidade de ultrapassar dificuldades. Os obstáculos estão a ser ultrapassados com dinâmica, com imaginação e com criatividade. É isso que nos interessa. Interessa-nos essencialmente continuar a apoiar o investidor, que veio desta parte do território nacional, numa zona quase abandonada e hoje há um movimento de pessoas e bens, que tem no essencial a ver com o investimento privado aqui feito.

A missão vai continuar a ser cumprida?
Continuaremos a cumprir este papel. Satisfeitos estamos com aquilo que o investidor está a fazer. Aquilo que estiver mal vamos corrigir. Como se sabe, um projecto, não obstante o cronograma, as circunstâncias podem alterar muitas coisas. Neste contexto, temos que adequar os projectos às circunstâncias. Pensamos que desta forma estaremos a ser coerentes e fazer com que um projecto muito bom como este do Calueque, que tem tudo para dar certo, não caia em letra morta nem possa morrer. Este projecto está num
bom caminho, está a avançar.

Quais são as principais áreas solicitadas?
A agricultura e a indústria são as áreas principais. Agora, também entendemos que é preciso criar um conceito diferente em relação ao Cunene, em series de projectos, porque como se vê, onde estamos, é uma área turística de excelência que pode ser aproveitada. Se eu pudesse transferir a Utip perto daqui, estaria a trabalhar perto da água, onde há ar puro. O país tem características turísticas enormes, temos que de facto trazer os cidadãos de Angola primeiro e depois do Mundo para aqui e para outras áreas. Angola tem sete maravilhas. Além destas, existem outras. Achamos que desta forma, estamos em condições de poder caminhar com certeza, com determinação e fazer de Angola, de facto, um bom país para se viver. Nós temos tudo para o fazer. Temos é que ter capacidade de trabalho, sermos teimosos e persistentes. Temos que ser entusiastas, realistas, ter capacidade de organizar e assim, fazer com que, na verdade, tudo aquilo que nós estamos a desenhar para o nosso futuro possa ser bom e amanhã os nossos filhos e netos possam ter orgulho de nós. Isto é importante, e não passarmos por cá, simplesmente como alguém que viveu na terra,
mas que não deixou nada feito.

Desde a criação da Utip, quantos projectos já foram criados?
Eu fiz uma conferência de imprensa, recentemente, onde falamos da criação de mais de 44 projectos, com nove mil milhões de dólares de contratos assinados, entre os quais o projecto “Ezopak Horizonte 2020”. É claro que cada projecto tem a sua fase de implementação. Por isso é que, agora temos a missão de acompanhá-los, fazer com que não morram e continuem a ser implementados. Um projecto de investimento privado não é um contrato de compra e venda. Não é eu ir comprar uma máquina e estar pronta. O projecto é isso que se está a ver, por exemplo, no Calueque. É difícil. É duro. Não é fácil. É preciso de facto ter essa capacidade de acompanhar e implementar.