Os volumes de carga nos portos do país caíram na proporção da redução das importações, o que demonstra que Angola está longe de assumir-se como um entreposto logístico para outros destinos. A constatação é do ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, que partilhou com empresários alemães reflexões sobre as infra-estruturas de transporte no país, mobilidade urbana e gestão dos portos, no VIII Fórum Económico Angola-Alemanha, realizado há dias, em Luanda. Nos cálculos de Ricardo D’Abreu, na prática, 95 por dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Internacional de Luanda têm como destino o país e quase 100 por cento da carga que chega aos portos nacionais é para consumo interno. “Não estão em trânsito para outros destinos, como se verifica, por exemplo, na Etiópia ou África do Sul. A grande vantagem de colocar as infra-estruturas de transporte ao serviço de outras economias, explicou, está no facto de a redução do consumo interno, por uma ou outra razão, não impactar tanto a dinâmica dos portos e aeroportos, como acontece actualmente.

Crise do mercado
A crise económica resultante da queda abrupta do preço de petróleo no mercado internacional, que começou em 2014, retirou o país, um ano depois, da trajectória de crescimento que vinha seguindo, com reflexos na capacidade de importação
e nos níveis de consumo.
A situação, de acordo com o ministro, afectou o funcionamento dos portos e aeroportos do país em proporções que seriam menores se Angola aproveitasse a sua posição geoestratégica, colocando as infra-estruturas de transporte ao
serviço de outras economias.
“A nossa preocupação é perceber como é que podemos sair dessa maldição”, disse, numa tácita alusão ao petróleo, cujo preço oscila quando menos se espera.

Reformas estruturais
A nível do Ministério, anunciou, os esforços vão no sentido de fazer reformas estruturais nos subsectores da viação civil, marítimo, portuário, ferroviário e rodoviário, para maximizar os benefícios das
infra-estruturas disponíveis.
“Temos, sim, infra-estruturas mínimas, mas precisamos continuar a investir, como a maior parte dos países africanos, e, simultaneamente, melhorar o ambiente de negócio para que, com parceiros externos, com outras capacidades, técnicas e financeiras, garantir que as infra-estruturas são utilizadas no seu máximo potencial”.

Mobilidade urbana
O ministro dos Transportes anunciou para breve o lançamento do chamado passe social intermodal, instrumento que substitui o regime de “pronto pagamento” nos transportes colectivos, incluindo os “azuis e branco”, vulgo candongueiros.
Ricardo D’Abreu, que intervinha no VIII Fórum Económico Angola-Alemanha, realizado em Luanda, disse que a medida insere-se na estratégia da melhoria da mobilidade urbana, na capital angolana, cujo agregado social estimou em oito milhões de habitantes.
Sem anunciar as modalidades nem os critérios para aquisição, o ministro deixou subentender, que o passe contará
com a subvenção do Estado.

Contornos do bilhete único
O documento único de acesso aos transportes colectivos, segundo Ricardo D’Abreu, só não entrou ainda em vigor, porque decorrem acertos entre os ministérios das Finanças e dos Transportes à volta do gabinete que vai se ocupar da gestão e distribuição dos subsídios operacionais para os transportadores.
Outro factor que contribui para a demora da implementação do passe social de transporte, disse, estava no facto das regulamentações anteriores excluírem os “azuis e branco”, apesar do peso que representam no mercado.
O anúncio surge poucos meses depois de o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, ter vindo a público dizer que o Governo está estudar a melhor altura para o ajuste do preço dos combustíveis.
“Estamos a elaborar um plano para corrigir os preços dos combustíveis, mas a decisão final quanto à data de implementação ainda não foi tomada”, disse aos jornalistas José
Barroso, em Novembro de 2019.

Subsídios
A relação entre um e outro anúncio resulta do facto de, na véspera, o Governo ter garantido medidas de compensação para atenuar os efeitos da retirada dos subsídios aos combustíveis, face às dificuldades financeiras que atingem inúmeras famílias.
Para se ter uma ideia de quanto o Estado gasta em subsídios aos combustíveis, basta lembrar que só nos primeiros três meses do ano passado, a factura ficou em cerca de 180 milhões de dólares, segundo contas
do semanário Expansão.
Ainda no quadro dos esforços destinados a melhorar a mobilidade urbana, disse, o Ministério dos Transportes tem vindo a proceder reforço da frota de autocarros, nas grandes cidades, com destaque para Luanda, onde o surgimento de novas empresas de transporte colectivo permite atingir áreas antes inacessíveis.
O pacote de medidas destinadas a facilitar a movimentação de pessoas, em Luanda, de acordo com o ministro, prevê, também, uma intervenção no troço inter-urbano do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), com a substituição das actuais locomotivas concebidas para longo curso por outras mais rápidas.
Com a troca de locomotivas, estimou, espera-se que a capacidade de transporte de passageiros do CFL aumente dez vezes mais.

Gestão descentralizada
Ricardo D’Abreu lembrou, no entanto, que a gestão dos transportes colectivos, no país, é hoje da responsabilidade dos governos locais, restando ao Ministério a coordenação e o apoio técnico e institucional.
Sobre o metro de superfície, a ser construído em Luanda, ao abrigo de um acordo assinado ontem entre a empresa alemã Siemens Mobility e o Ministério dos Transportes, e que se espera venha a revolucionar, de uma vez por todas, a mobilidade urbana na capital angolana, Ricardo D’Abreu afirmou que, apesar de se tratar de uma Parceria Público ou Privada (PPP), o primeiro deverá ser dado pelo Governo.