Angola passou ontem a presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) à República do Congo, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização que decorreu em Brazzaville, sob o lema “Acelerar a implementação do pacto para garantir a estabilidade e desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos”.
O Presidente da República, João Lourenço, que fez a entrega do testemunho ao seu homólogo congolês, Dennis Sassou Nguesso, procedeu ao balanço de dois mandatos consecutivos do país à frente da organização, tendo realçado o apoio prestado, durante o mandato, pela União Africana, Organização das Nações Unidas e União Europeia.
Entre os países da União Europeia fez especial referência à França, que mobilizou meios e homens para neutralizar situações de perigos iminentes que poderiam atingir proporções incontroláveis nestes países.
Durante a abertura da VII Cimeira de Chefe de Estado e de Governo da CIRGL, o Presidente João Lourenço informou que em relação à República Democrática do Congo (RDC) procurou-se pôr fim à presença de forças negativas que fomentavam o caos no leste do país.
O Chefe de Estado angolano falou, sobretudo, da presença em território da RDC das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e do desmantelamento das milícias congolesas M-23. Entretanto, ainda que a situação não esteja totalmente normalizada, registaram-se progressos substanciais que levaram ao estabelecimento de um diálogo nacional entre o governo, os partidos da oposição e outras forças da sociedade civil, no sentido de se criar um clima propício à realização de eleições em tempo oportuno, ressaltou.

Violência condenada
O Presidente da República condenou “com veemência” o ataque ocorrido a 9 de Outubro último às instalações da Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas (MONUSCO) no Kivu Norte, que causou a morte de dois capacetes azuis e o ferimento de 18 tanzanianos, tendo expressado os seus sentimentos de pesar às famílias enlutadas.
Com efeito, João Lourenço referiu que na República Centro Africana (RCA) conseguiu-se uma transição política exemplar, que culminou com a eleição do Presidente Faustin Archange Touadéra.
Considerou essencial que se ultrapasse as divergências inter-religiosas ainda existentes, para que a RCA possa encontrar finalmente a via do desenvolvimento e do progresso social.
O Presidente cessante da CIRGL enalteceu o apoio das Nações Unidas (ONU), que das 15 missões de paz no mundo, oito são em África, sendo cinco na Região dos Grandes Lagos.
O Chefe de Estado angolano assinalou que a maior das missões de manutenção de paz no mundo é a da RDC, a MONUSCO, com um efectivo de 21 mil e 607 elementos, seguida a de Darfur/Sudão (UNAMID) com 18 mil 956 membros. No Sudão do Sul a UNMISS tem 16 mil 987 elementos, o que demonstra a particular atenção atribuída pela ONU ao alcance da paz na Região dos Grandes Lagos.
Entretanto, no final da reunião foi adoptada a “Declaração de Brazzaville”, que contem recomendações para a estabilidade política e o desenvolvimento da região.

Balanço da presidência
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, explicou que a comunicação do Estadista angolano foi em jeito de balanço dos dois mandatos em frente da organização, iniciados em Janeiro de 2014, com o ex-Presidente José Eduardo dos Santo.
O ministro lembrou que a região dos Grandes Lagos é das regiões mais em foco no continente africano e das mais conhecidas no mundo, apesar de não ser pelas melhores razões, pela quantidade de conflitos de grassam na região. A diplomacia angolana estabeleceu como prioridade, no seu primeiro mandato à frente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, a resolução dos conflitos armados na RCA e RDC.
Nos últimos quatro anos, Angola assumiu a Presidência da organização criada em 1994 e que integra igualmente o Burundi, República Centro Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.
O ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, assumiu em Fevereiro de 2016 um segundo mandato consecutivo na presidência rotativa da CIRGL, a convite dos restantes Estados-membros, depois de o Quénia ter manifestado indisponibilidade para as funções.
O objectivo principal da CIRGL é evitar que a região continue a ser foco de instabilidade em África, cujas consequências acabam sempre por afectar os Estados limítrofes, ainda que não estejam directamente envolvidos no conflito.
O Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos foi adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo em 2006 e entrou em vigor em Junho de 2008. Mas, por incrível que pareça, os Estados da região continuam relutantes na dinamização da conferência, já que de forma reiterada alguns líderes acabam por se envolver em conflitos de outros Estados e até em fomentá-los.
Quando analisada do ponto de vista geográfico, a região dos Grandes Lagos é uma das mais ricas do continente africano. Vários rios atravessam a região e a maioria dos Estados tem no seu subsolo recursos naturais em abundância, com uma diversificação considerável. Os solos são férteis e propícios à prática da agricultura.