Alinhado às iniciativas de incentivo ao investimento e aceleração da divesificação da economia, a Comissão Económica d o Conselho de Ministros apreciou, na última quarta-feira, em Luanda, a proposta de Lei de Bases das Zonas Francas.
O diploma, segundo o comunicado de imprensa da 10ª reunião deste órgão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, estabelece as regras e define os objectivos, princípios gerais, incentivos e facilidades a conceder, pelo Estado, aos investidores e às empresas que nelas operarem, refere a Angop.
Com a criação e desenvolvimento das zonas francas em todo território nacional, pretende-se promover investimentos, com vista a acelerar a diversificação da produção nacional e aumentar as exportações.
A medida visa, igualmente, gerar empregos, passando, deste modo, de país exportador a exportador líquido de produtos manufacturados, e transformando-se num importante centro logístico, na região e no continente.
A Comissão Económica aprovou, ainda, o regime de liquidação e pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável ao Projecto Angola LNG, visando contemplar as aquisições de bens e serviços efectuadas pelas empresas executoras, que se destinem, exclusiva e directamente, à implementação das operações daquele projecto.
No domínio da economia e planeamento, anuiu, o relatório de balanço do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2018 - 2022), referente ao I semestre de 2019.
Em relação a este assunto, constatou que a pressão sobre as reservas do Tesouro Nacional, imposta pelo serviço da dívida, prejudicou a disponibilidade de recursos para a implementação dos programas de acção do PND.
Quanto à actividade bancária, este órgão colegial do Governo aprovou também um conjunto de Medidas de Política Monetária e Cambial para o IV trimestre deste ano, com o intuito de permitir que o mercado possa atingir o seu nível de equilíbrio, pressionando menos as reservas internacionais do país.
Com este conjunto de medidas, pretende-se manter a inflação em 17,5 %, como definido para este exercício económico e reduzir o diferencial da taxa de câmbio entre os mercados formal e paralelo, no âmbito do processo de estabilidade económica em curso.
Debruçou-se, ainda, sobre a Conta Geral do Estado de 2018 e sobre a situação financeira e patrimonial do Estado do referido período. Foi também aprovado o Plano de Caixa do Tesouro de Agosto e a programação financeira do IV trimestre deste ano.

Presidência de proximidade abraça o “coração” Bié

O Presidente da República, João Lourenço, efectua hoje, sexta-feira (18) e amanhã sábado uma visita de trabalho à província do Bié, para conhecer de perto a sua realidade actual e impulsionar a solução dos mais candentes problemas sobretudo nos domínios económico e social.
De acordo com a nota da Casa Civil a que o JE teve acesso, tal como aconteceu na deslocação ao Moxico, em Setembro último, o Chefe de Estado dará início à visita num município que não a capital da província, no caso, Cuemba, aonde tem chegada prevista para as 10 horas de hoje.
A primeira actividade do Presidente da República será uma reunião com o Governo provincial na sede da Administração municipal. Visitará a seguir o antigo hospital municipal e, depois, vai haver a inauguração do Hospital Regional do Cuemba.
No mesmo dia, mas já na cidade capital da província, Cuito, o Presidente da República inaugura o Aeroporto Joaquim Capango e visita, em seguida, o Hospital Provincial do Bié.
Para amanhã sábado- segundo e último dia da visita, o Presidente João Lourenço renderá homenagem aos mártires do Cuito deslocando-se ao Cemitério Monumento da cidade.
Uma hora mais tarde, o Chefe de Estado vai inaugurar a Segunda Fase do Sistema de Abastecimento de Água ao Cuito, para depois efectuar uma reunião com os membros do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade. A seguir, o Presidente da República terá um encontro interactivo com a juventude biena, no anfiteatro da Escola Superior Politécnica “José Eduardo dos Santos”.
O regresso a Luanda do Chefe de Estado está programado para o meio da tarde de sábado.
Com a ida ao Bié, João Lourenço visita a décima sexta do total de 18 províncias, faltando apenas as do Cuanza Norte e Sul.