Esta posição foi defendida pelo Presidente da República, João Lourenço, em Luanda, quando discursava na passada terça-feira, na IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu sob o lema: “Mobilidade: factor de aproximação dos povos da CPLP”, tendo destacado que a inserção dos nossos países em várias regiões geopolíticas e de integração regional, pode eventualmente constituir obstáculo à sua concretização.
“O importante é estarmos firmemente empenhados nos objectivos que almejamos com o seu estabelecimento, para que superados os entraves de ordem legal e política, possa de facto, contribuir para a consolidação da CPLP”, disse.
Para o estadista angolano, enquanto não for efectiva a mobilidade neste quadro, Angola celebrou acordos de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço com a maior parte dos Estados Membros da CPLP.
“Este expediente é um mecanismo de dinamização da circulação no espaço da Comunidade e, quiçá, uma base para a remoção de alguns entraves na circulação de pessoas, particularmente de estudantes e empresários”, precisou.
Sublinhou que para a maioria dos cidadãos estrangeiros no geral, turistas e empresários, Angola adoptou uma nova política migratória que simplifica o processo de obtenção do visto ordinário e introduziu uma nova categoria, o visto do investidor.
Renovada importância
O Chefe de Estado angolano entende que a CPLP é, para Angola, um espaço geopolítico de renovada importância nas suas relações internacionais, sustentado pelos seculares laços de irmandade que ligam os povos, pela língua comum, “hoje património cultural de todos”.
Para ele, os 270 milhões de habitantes da Comunidade continuam a olhar para a CPLP com esperança renovada, apesar das dificuldades.
“Passados cerca de vinte e três anos desde a sua criação em Lisboa pelos Chefes de Estado e de Governo, posso afirmar que os objectivos que nortearam a criação da CPLP continuam actuais e que os seus fundadores podem orgulhar-se desta gesta e do legado que deixam para as gerações vindouras”, revelou.

Estados membros alinhados


O secretário Executivo da CPLP, Francisco Teles, fez saber em Luanda, na passada segunda-feira, que a organização está alinhada com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, tendo alargado a sua intervenção em sectores  como a Defesa, Energia e agenda digital.
Acrescentou que a CPLP desenvolve ainda uma série de planos estratégicos sectoriais e tem cerca de 30 projectos em curso, correspondendo a um encaixe financeiro na ordem de cinco milhões de euros.

Mobilização de empresários

Por seu turno, o Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AP- CPLP), Jorge Maurício dos Santos, disse ser necessário a mobilização de empresários e investidores, para a criação de empresas e postos de trabalho, bem como o desenvolvimento de projectos comuns nas áreas do ensino, da investigação e das academias.
Falando à imprensa, à margem da IX Assembleia Parlamentar da CPLP, o responsável acrescentou que devem, igualmente, ser mobilizados artistas e promotores de culturas para o desenvolvimento de projectos comuns e o envolvimento de jovens e desportistas espalhados pelos quatro continentes onde vivem mais de 280 milhões de pessoas.
Afirmou que a questão da mobilidade no espaço lusófono já recebeu o aval dos Estados membros, tendo destacado que trata-se de uma proposta que está a ser muito bem trabalhada.
“Conseguimos grandes ganhos a nível dessa discussão e existe uma proposta concreta dos Executivos, que permite várias soluções, não só na mobilidade ou vistos de longa duração e de permanência”, avançou.
O também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde indicou que a questão da mobilidade tem de ser completada com outros mecanismos, designadamente a implementação de soluções para os transportes marítimos e aéreos, que vão permitir a ligação entre os países membros.