Os sectores da educação e cultura continuarão a merecer particular destaque nas políticas do Executivo nos próximos anos.


A garantia é do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que fez estes pronunciamentos durante o seu discurso feito na cerimónia de abertura da III sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, aberta oficialmente esta semama.

Ganhos na educação
O mais alto andatário da Nação fez saber, por exemplo, que, em 2013, mais de 636 mil alunos foram incorporados no programa nacional de alfabetização. Já no ensino especial, houve quase 27 mil alunos e no pré-escolar atingiu-se um total de 600 mil alunos. Por sua vez, o ensino primário ultrapassou os cinco milhões de alunos, com uma taxa bruta de escolaridade de 140 por cento, quase o triplo verificado em 2000. “Foi a paz que permitiu que se estendesse o ensino a todo o país”, reelembrou.

De acordo ainda como José Eduardo dos Santos, no ensino secundário, já há mais de um milhão de alunos. E, finalmente, no ensino superior, o número de estudantes foi da ordem dos 217 mil, com uma taxa bruta de escolaridade de 10 por cento, quase o quádruplo do nível do ano 2000. “Esta verdadeira revolução quantitativa carece agora de uma revolução qualitativa, convergente com as prioridades do nosso desenvolvimento”, referiu.

Para o Presidente da República, são necessários mais e melhores professores, de métodos de ensino e de avaliação mais rigorosos e objectivos nos cursos de ensino médio e profissional e, em particular, no ensino superior, de modo a que não sejam formados jovens que não consigam emprego por falta de competências ou que acabem por aceitar o subemprego. “Apesar destes avanços, constatamos que ainda existem milhares de crianças fora do sistema de ensino. As razões são a falta de salas de aula ou a existência de salas em condições precárias, e a falta de professores qualificados”, frisou

Fomentar a cultura
Por outro lado, o titular do poder Executivo, indicou que a sociedade civil e os diferentes actores não estatais multiplicam as suas iniciativas, tendo apontado os fóruns da juventude e da mulher rural, assim como o Festival Nacional da Cultura (FENACULT) e destacou, como exemplos, a criação de novos espaços de auscultação e diálogo ou de afirmação da identidade cultural, como elementos que devem e vão ter continuidade nos próximos anos, sempre com o objectivo, apontou, do alcance das metas principais do seu pelouro, que são a consolidação da paz e da unidade nacional, a continuação do trabalho para se alcançar o progresso e o bem-estar de todos, entre outros aspectos, que também congregam os aspectos educacionais e culturais.

Avanços na música
O estado actual da música angolana é a amostra mais do que sufiente de que houve melhorias e avanços significativos, que fazem com que, através de acções rigorosas das entidades colectivas, os fazedores de arte possam viver do seu trabalho desde que as criações ganhem visibilidade, audibilidade e aceitação do público.

Neste âmbito, o Executivo pretende dar continuidade, sob a orientação de José Eduardo dos Santos, ao Fenacult, no sentido de desenvolver as premissas para a implementação de uma política cultural em interacção e articulação com os sectores público e privado, para divulgar e valorizar as artes e manifestações culturais, populares e tradicionais, o consumo e a valorização dos bens culturais nacionais, mediante a criação de redes culturais a nível local, nacional e internacional.

O direito de autores e conexos é outra temática que tem merecido particular atenção por parte dos legisladores, com o intuito de permitir aos criadores o gozo do resultado das suas habilidades e com isso ultrapassar as dificuldades materiais notadas no dia-a-dia desde que esteja filiado a uma organização que defenda os seus direitos. Actualmente, estão registados no país, pela Unac, cerca de seis mil e 600 membros, com representações nas províncias de Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huíla e Cunene.