A 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros realizada ontem, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, analisou o relatório de actividades sobre “As medidas para fazer face à situação económica actual”/Junho de 2017,”.
O destaque recai ao conteúdo das acções levadas a cabo no sentido de se promover a inserção dos jovens na vida activa, o reforço da capacidade institucional do sistema de emprego e formação profissional, assim como o incentivo ao empreendedorismo. Sobre a mesma temática, o órgão de consulta do Presidente avaliou a valorização e mobilização dos recursos humanos e a qualidade e sustentabilidade do sistema de segurança social.
Além disso, outros assuntos dominaram a sessão como a aprovação do Relatório de Balanço do Plano de Caixa do Mês de Junho de 2017, cujas despesas foram executadas em 91 por cento do montante programado e o Relatório de Balanço da Execução da Programação Financeira do Tesouro Nacional do II Trimestre de 2017, que informa sobre o desempenho dos pressupostos e execução das receitas e das despesas do Tesouro Nacional no período reportado.-
Foi, igualmente, aprovada a Proposta de Plano de Caixa do Mês de Agosto de 2017, contendo a projecção das entradas e saídas dos recursos financeiros para o período, assim como os riscos da sua execução.
Na última reunião realizada a 23 de Junho de 2017, a reunião das Comissões Económica e para a Economia Real procedeu-se à análise do documento sobre as “Premissas do Orçamento Geral do Estado 2018”, com vista a definir o Quadro Macroeconómico de Referência para o mesmo ano.