O Ministério das Finanças através da Direcção Nacional da Contabilidade Pública (DNCP) recebeu, recentemente, em Luanda, a visita do Auditor Chefe do Tribunal de Contas de Portugal, Francisco Moledo, no âmbito da parceria entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP-EP) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID).
Conforme se lê na publicação do Ministério das Finanças, na sua página de internet, o director Nacional da Contabilidade Pública, Álvaro Fernão considerou, na ocasião, mais-valia a interação entre órgãos ligados à contabilidade pública e ao exercício de elaboração e fiscalização das contas nacionais, como é o caso do Tribunal de Contas e assim partilhar experiências quanto à elaboração da Conta Geral do Estado (CGE).
“O nosso objectivo é melhorar cada dia a nossa forma de relato financeiro do Estado. A CGE está cada vez mais afinada, e aproximada às realidades internacionais. A interação começou a nível técnico fruto de uma formação, em que participaram alguns técnicos da DNCP, para além do Tribunal de Contas, Assembleia Nacional, bem como da sociedade civil e académicos”, frisou.
Álvaro Fernão destacou ainda as melhorias que têm sido verificadas na prestação de contas e que a DNCP vai continuar a “trabalhar para melhorar a CGE. “Hoje, o descritivo, passou de 75 para 149 páginas, vamos continuar a melhorar o nível de relato bem como o nível de detalhes das transações do Estado”.
O Auditor português partilhou, durante o encontro com os técnicos da DNCP, os desenvolvimentos recentes do ciclo orçamental de Portugal. “Estou satisfeito com os esclarecimentos, e percebi melhor o processo de elaboração da CGE de Angola”, afirmou Francisco Moledo.
Francisco Moledo exerce a função de Auditor Chefe do Tribunal de Contas de Portugal desde 2002. Participou na elaboração de pareceres sobre a Conta Geral do Estado Português.