A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no mês de Outubro, foi justificativa para a subida generalizada dos preços dos bens e serviços.
Dos esforços da fiscalização do Comércio, da Administração Geral Tributária (AGT) e dos Serviços de Investigação Criminal surtiram muito pouco efeito prático, porquanto os comerciantes alegaram aumento das taxas aduaneiras e fiscais entre as razões do “descontrolado” aumento que se verificou no mercado interno.
Do zungueiro ao lojista, o comércio de proximidade, que domina o interior dos bairros, aldeias e algumas zonas peri-urbana, mesmo sem o selo de certificação para a cobrança do IVA, os comerciantes não exitaram e aplicaram mais de 14 por cento alguns, enquanto outros decidiram pela observação do percentual aplicado como taxa de IVA.
Ainda assim, entre os factos relevantes deste ano, a AGT, através da sua direcção do Serviço de IVA, fez saber que ao todo foram calculados para reembolso aos contribuintes mais
de 800 milhões de kwanzas.
Já em termos de base colectável, a administração tributária diz ter já autorizado para a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado
(IVA) 2.700 contribuintes.
Para tranquilizar aqueles que aderiram, voluntariamente, os que estavam obrigados por lei e também quem pretende o fazer, a AGT lembra ter reservado 40 por cento da receita de IVA para os reembolsos nos prazos previstos.