A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu de 3 a 4 de Julho, em Addis Abeba, com as conclusões a apontarem para necessidade de implementação da reforma institucional da organização, o auto-financiamento, investimento na juventude e a busca de soluções eficazes para contornar a situação de tensão e de conflitos, como vias para uma África desenvolvida e próspera.
Ao escolher o tema deste ano associada à Agenda 2063, o objectivo da cimeira era o de ultrapassar o chamado “paradoxo africano”, já que, ao mesmo tempo que o continente é detentor de imensos recursos, também a África é assinalada como atrasada nos mais variados domínios. Apesar de o tema do ano estar a ser dedicado à Juventude, a questão dos conflitos, paz e segurança mereceram um maior destaque.
Na cimeira, que decorreu sob o lema “Dividendo demográfico, investimento na juventude”, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esteve representado pelo ministro da Defesa Nacional. Em Addis Abeba, João Lourenço teve uma agenda bastante preenchida.
Durante o seu discurso, ministro da Defesa Nacional, defendeu a eliminação dos conflitos armados no continente africano como chave para uma aposta efectiva no desenvolvimento e crescimento das nações e dos seus povos.
“Lamentavelmente, estamos com muitos conflitos no nosso continente, conflito no Sudão do Sul, na República Centro Africana na República do Congo Democrático, de alguma forma no Burundi, de formas que o tema paz e segurança é recorrente em praticamente todas as cimeiras da UA não há como fugir desse tema que é sempre actual”, frisou.
Na sessão de abertura da cimeira, o enviado do Chefe de Estado angolano apresentou às lideranças africanas duas comunicações. Uma em que revela a preocupação de Angola quanto à actual situação da Juventude africana, e uma outra sobre a situação política e de conflito em alguns países do continente.
Entretanto, João Lourenço aproveitou a ocasião para se encontrar com os chefes de Estado e de governo do Gabão, Argélia, Uganda, Togo,Guiné-Conacry, Egipto, aos quais entregou mensagens do Chefe de Estado angolano.
À margem da cimeira, João Lourenço encontrou-se igualmente com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo, Jean Claude Gakosso, com quem abordou aspectos ligados à cooperação entre os países e sobre o incontornável tema da paz, defesa
e segurança no continente.
No dia anterior, também à margem da cimeira, João Lourenço entregou mensagens enviadas pelo Presidente da República aos seus homólogos, expressando o reforço dos laços de amizade e cooperação, além de dar a conhecer informações sobre as eleições gerais aprazadas para o dia 23 de Agosto, nas quais não volta a candidatar-se.

Reformas estruturais

Durante a conferência, que contou com as presenças do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud-Abbas, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana abordaram, à porta fechada, a Integração Regional (com enfoque na Zona de Livre Comércio), a situação de paz e segurança no continente, a análise do orçamento, situação humanitária e as reformas estruturais.
Na ocasião, o Presidente em exercício da União Africana, Alpha Condé, apresentou o relatório sobre a situação de paz e segurança em África e as acções empreendidas pela organização, espelhando essencialmente o desenrolar dos conflitos armados na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana (RCA).
Alpha Condé apelou, mais uma vez, aos Estados-membros a olharem com seriedade para os programas que promovam os jovens e mulheres, para que estes exprimam todo o seu potencial em prol do desenvolvimento económico e social do continente. Voltou a falar da necessidade de construção de uma África unida à volta dos valores da solidariedade, fraternidade e progresso.
A cúpula de Chefes de Estado ficou marcada pela doação de um milhão de dólares à Fundação da União Africana feita pelo Presidente Robert Mugabe, que convidou os africanos a unirem-se e construir o continente.
Já o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, sublinhou que a escassez de recursos e o colapso do preço do petróleo e uma generalização dos perigos que o terrorismo provoca na maioria das regiões do planeta, representam factores de insegurança e instabilidade. A persistência de tensões e as guerras civis em áreas sensíveis constituem também um factor de insegurança.
A cimeira ficou marcada pela realização de eleições dos comissários da UA para os assuntos económicos e para os recursos humanos, ciência e tecnologia, que não foram eleitos na 28ª Cimeira, bem como dos membros da Comissão Africana dos Direitos Humanos
e dos Povos (CADHP).
Entretanto, a conferência foi antecedida de uma reunião ordinária do Comité de Representantes Permanentes - de 27 a 28 de Junho, que aprovou o Orçamento da UA para o ano 2018, numa sessão em que Angola participou como o quinto maior contribuinte da organização continental, depois da África do Sul, Nigéria, Egipto e da Argélia.

Eleições em Angola

A União Africana está satisfeita com o andamento do processo eleitoral em Angola, qualificando-o de “justo, transparente e exemplar”, afirmou, em Luanda, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
Em entrevista conjunta à Angop e à TPA, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o diplomata sublinhou que representantes de distintos países africanos manifestaram-se felizes com a seriedade e maturidade do mesmo, motivo pelo qual encorajaram as “instituições” que a conduzem a prosseguirem com o mesmo rigor e dedicação.
Manuel Augusto, que falava após regressar de Addis-Abeba (Etiópia), onde participou na 29ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, acrescentou que durante o evento a República de Angola suscitou a curiosidade dos conferencistas.
“Angola foi alvo de atenção particular, tornando-se num objecto de muita curiosidade por parte dos participantes, que procuraram saber aspectos atinentes ao processo eleitoral no país. De forma unânime, congratularam-se com os preparativos e encorajaram as autoridades angolanas a continuarem com a mesma dinâmica (…)”, reportou.
Relativamente à 29ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada nos dias três e quatro, disse que o evento produziu resultados animadores, com realce para a criação do “Fundo Panafricano” para a Juventude.
Neste particular, apelou à criatividade dos Estados para a manutenção do referido fundo, que facilitará o fomento de actividades direccionadas à juventude, assim como a resolução de problemas que afectam esta franja, mormente o desemprego, que poderá ser combatido por via do incentivo ao empreendedorismo juvenil.