No OGE para o próximo ano estão previstas despesas na ordem dos 12.774 mil milhões de kwanzas, mais de 22,8 por cento comparativamente ao orçamento de 2019.
A secretária de Estado das Finanças, Aia-Eza da Silva, apresentou o documento na terça-feira aos parceiros.
Aia-Eza da Silva lembrou que os dados podem ser alterados, depois de avaliados pela Comissão Económica do Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional.
As receitas fiscais, esclareceu, estão avaliadas em 5.524 mil milhões de kwanzas, cerca de 43,2 por cento das despesas totais, enquanto as despesas financeiras são de 7.250 mil milhões de kwanzas, que representam 56,8 por cento. Para a despesa fiscal, o Executivo prevê gastar em remuneração do pessoal um montante avaliado em 2.181 mil milhões de kwanzas, cerca de 17,1 por cento do Orçamento Geral do Estado para 2020.
A secretária de Estado para as Finanças avançou que o Estado espera gastar em juros 1.742 mil milhões de kwanzas, cerca de 13,6 por cento do OGE, e em serviços 1.097 mil milhões, o que representa 8,6 por cento.
Quanto às necessidades de financiamento, a responsável declarou que ascenderam a 5.980 mil milhões de kwanzas, comparativamente ao OGE de 2019, fixado em 4.420 mil milhões de kwanzas. Justificou o aumento das necessidades de financiamento com a subida do aumento dos serviços da dívida, avaliados em 7.250 mil milhões de kwanzas, cerca de 19,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em relação ao superávit fiscal apontado em 119, 1 mil milhões de kwanzas, explicou que está previsto um financiamento interno de 2.012 mil milhões e externo à volta de 3.838 mil milhões de kwanzas. “A nossa principal preocupação ao arrecadar receitas é dar prioridade à liquidação das dívidas prioritárias, como o serviço da dívida e o pagamento dos salários”, esclareceu.

Despesa orçamental


A secretária de Estado indicou que o sector Social apresenta uma despesa orçamental de 2.132 mil milhões de kwanzas, os serviços gerais públicos 1.466 mil milhões e a Defesa, Segurança e Ordem Pública terão um custo de 1.352 mil milhões de kwanzas.
Aia-Eza da Silva explicou que as receitas totais e correntes não conseguem pagar as principais despesas que impossibilitam elevar o volume de montantes para outros sectores da economia. “Este ano, tivemos que fazer um aumento salarial e de ingresso de pessoal no sector Social, o que pesou bastante (na balança de receitas)”, disse.
Para aumentar a arrecadação de receitas, Aia-Eza da Silva afirmou que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é mais abrangente e vai garantir maior controlo das receitas arrecadadas, embora esteja ainda numa fase embrionária. “Estamos num momento em que o IVA gerou um fenómeno de especulação por parte dos operadores económicos, mas acreditamos ser uma fase transitória, tal como aconteceu em outros países onde o imposto está implementado”, previu.
A dívida pública atingiu, este ano, 90 mil milhões de dólares, montante muito acima das Reservas Internacionais Líquidas, avaliadas em 10 mil milhões de dólares, revelou, ontem, em Luanda, a secretária de Estado para as Finanças.