A receita petrolífera de 2019 contabilizou-se em 3,2 biliões de kwanzas de um total de 418 milhões de barris exportados.
De acordo com os dados da Direcção de Tributação Especial (DTE), afecto à Administração Geral Tributária, do Ministério das Finanças, o preço médio de venda do barril foi de 62,72 dólares acima dos 55 dólares de valor referência assumidos pelo Orçamento Geral do Estado.
Em 2018, foram contabilizados, no período, 3,3 biliões de kwanzas de um total de 536 milhões de barris e preço médio de 70,34 dólares. Em 2017, indicam dados da AGT disponíveis no site do Ministério das Finanças, as receitas de exportação foram de 1.615,7 mil milhões de kwanzas, com a venda de 595,6 milhões de barris, mas os números explicam o aumento da arrecadação pelo preço médio do barril do petróleo.
Já em 2018, as receitas da exportação de petróleo duplicaram em 2018 face ao ano anterior, ascendendo a 3.330 mil milhões de kwanzas, apesar da quantidade vendida, 536,9 milhões de barris.
O Governo e a Sonangol estão a cumprir um programa para inverter a tendência de declínio da produção petrolífera, que passou do seu pico de 1,9 milhões de barris por dia (bpd) em 2008, para 1,5 milhões este ano.
As causas desse cenário são parcialmente atribuídas ao “excesso de burocracia” no modelo de licenciamento, até que foram instituídas, em 2018, mudanças na legislação tributária e dos contratos de concessão, bem como foram abertos campos marginais, atraindo novos investidores.
Em Dezembro de 2018, o Executivo angolano promulgou leis projectadas para dinamizar a introdução de uma dinâmica virtuosa na indústria angolana dos hidrocarbonetos.

Preço do Brent encerra jornada nos 67 dólares

A penúltima semana de 2019 ficou marcada com um arranque positivo das bolsas, onde destacou-se o petróleo cujo preço do barril de Brent, referência às exportações de Angola, fixou-se nos 67 dólares.
Depois de uma longa jornada entre os 55 e os 62 dólares, a mais recente reunião da Opep, decorrida em Viena da Aústria, no início de Novembro, serviu para dar mais fôlego às negociações do “Ouro negro”, porquanto a reafirmação dos cortes por parte dos países-membros serviu para dar mais confiança também aos investidores.
Angola e outros produtores, cuja receita fiscal das vendas de petróleo têm enorme influência nas contas anuais, estão de calculadora a fazer contas “de contentamento”, uma vez que quanto mais alto o preço e acima das previsões melhor para os programas do Governo. No OGE 2020, Angola previu um preço a base de 55 dólares, logo, as entregas de fevereiro estão a ser feitas em valores acima dos previstos, o que abre portas para um certo excedente, útil para o Investimento Público.
No global, o “boom” que se observa nos mercados de Ouro negro está a animar também as outras commodities,sobretudo as energéticas, que sobem mais na sua valorização.


Evolução
No I semestre deste ano, as receitas fiscais do petróleo cifraram-se em 1,949 biliões de kwanzas, acima de metade do total obtido em todo o ano de 2018.
Os dados indicaram no período terem sido exportados 257.576 549 barris de petróleo a um preço médio de 51,16 dólares por barril. A arrecadação incidiu sobre o Imposto do Rendimento do Petróleo (563 026 185 574 kwanzas), Imposto sobre a Produção de Petróleo (111 260 420 208) e o Imposto sobre a Transacção de Petróleo (33 155 658 624).