O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, considerou, ontem, em Luanda, que o plano de contingência deve privilegiar a desconcentração administrativa, por haver situações cujas reacções serão prontas e imediatas, exigindo capacidade de intervenção local.
O ministro, que falava na abertura da conferência sobre “Plano de contingência”, acredita e considera fundamental as ideias para a construção de um plano de contingência, que privilegie a necessidade de uma maior e estrita coordenação entre os diferentes intervenientes no processo.
“São muitas as situações imprevistas, por não existirem condições a nível local, a intervenção precisa de ser central ou os órgãos da administração local, limitam-se a informar que têm um problema sem terem capacidade de intervenção”, acrescentou.
Reconheceu que apesar dos avanços registados nessa matéria, nem sempre as intervenções sectoriais e territoriais são coordenadas.
Adão de Almeida reconhece que existem os conflitos no âmbito da intervenção de diferentes órgãos da administração central, com competências para operação num determinado domínio, assim como existem conflitos no âmbito territorial entre as administrações centrais e local.
Considera fundamental, a ideia do reforço da desconcentração administrativa, para garantir maior capacidade e privilégio a intervenção local, cabendo a interferência central ser subsidiária em situações onde a intervenção local é incapaz.