O potencial do sector das Rochas Ornamentais está a despertar o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. Não foi por acaso que a primeira Conferência e Exposição Internacional de Rochas Ornamentais, realizada no Lubango, contou com 300 participantes, entre empresários, académicos, estudantes universitários e outros, cujo propósito visou melhorar as estratégias que visam a arrecadação de receitas. Por isso, o director Nacional dos Recursos Minerais, André Buta Neto, faz, nesta entrevista, uma abordagem sobre a considerável evolução que se regista neste momento.

Já se pode contar com um aumento nas contribuições ao PIB do sector mineiro e das Rochas?
Analisamos com profundidade as causas que impedem um maior contributo no PIB, no qual se realçam os diamantes, faltando as rochas ornamentais. Noutros países, as rochas ornamentais têm um grande peso na balança comercial. Por isso, é hora de trabalharmos para identificar quais os constrangimentos que impedem a evolução deste subsector.

Quais as razões de aliar a conferência à exposição de rochas?
Além da componente técnico-científica que elucidamos com suporte às normas e legislação em vigor que permitem o desenvolvimento da exploração e comercialização das rochas ornamentais, a exposição trouxe ao de cima o que temos em qualidade do material assim como potencialidades. Hoje, temos 27 empresas no activo, das quais 13 expuseram os seus produtos na feira. Outras empresas estão a ser mobilizadas para participarem na exploração.

A quantidade e qualidade dos participantes corresponderam às expectativas?
A presença da Eurorock, a maior associação de empresários de rochas ornamentais da europa, dos representantes da UTE que integra a empresa Impulso e os Laboratórios de Geologia da Espanha e Portugal, que são parceiros do Instituto Geológico de Angola nas acções do Planageo, da Stayer, empresa espanhola de acessórios para o corte da pedra e empresários indianos, demonstram claramente que as expectativas foram alcançadas.

É verdade que os empresários indianos vão explorar ferro e ouro?
Queremos muito que os indianos passem da promessa à exploração efectiva. Estão já criadas as condições para o efeito, faltando apenas a identificação da empresa interessada, para se finalizarem as questões processuais necessárias para a cedência do respectivo título de exploração.

Qual é o foco principal das recomendações?
As recomendações trazem à tona a ausência de uma associação para servir de interlocutor das várias preocupações dos empresários da área com o Estado. Se as empresas continuarem a funcionar individualmente, vai ser difícil ao Estado tomar medidas que alavanquem o sector mineiro na área de rochas ornamentais, e aumentar as exportações ou mesmo transformar no país com a qualidade exigível no mercado internacional.

Quer apontar as dificuldades que atrapalham a actividade?
Há ainda reclamações relacionadas com os impostos, transportação, qualidade do produto para exportação, custo da oferta dos blocos produzidos e ainda pouca divulgação para a utilização nas nossas casas do material produzido a nível nacional. Não podemos nos esquecer do pouco ou reduzido benefício das populações, sobretudo as residentes nas proximidades das zonas de exploração.

Algum caminho para corrigi-las?
Para podermos corrigir, precisamos de conversar muito mais e começar a haver mais determinação no cumprimento escrupuloso das orientações. Já agendamos com as autoridades da Huíla futuros encontros com todos os “players” para identificarmos onde estão os constrangimentos e mudarmos o quadro.

Quais as estratégias para a preservação e recuperação do ambiente?
Consideramos a legalização das empresas como a primeira estratégia do Ministério e, neste momento, estamos a levar a cabo acções que visam a educação das empresas para inverter o sistema arcaico de algumas, quando hoje, há muita coisa que pode ser inovada. Há ainda muitas empresas que não fazem prospecção, facto que cria danos ambientais maiores. Acontece em certos casos a extracção de um determinado bloco, e depois dos estudos, se concluir que o mesmo não reúne qualidade para constar do leque a exportar.

É justa a reclamação dos 5% dos municípios com potencial mineiro?
Os 5,0 por cento existem, sendo necessário que o Ministério das Finanças crie os mecanismos para contemplar os municípios onde se efectua a exploração mineira. A nível do Ministério, os 30 por cento chegam. Agora, é preciso que a província reivindique.

Estado quer evitar falência das empresas mineiras

Então os operadores primam pelo individualismo?
Estamos numa situação em que cada operador continua a agir em função das suas necessidades e capacidades, o que não é bom para o sector, por ficar difícil ao Estado tomar medidas capazes de potenciar cada vez mais as actividades das empresas, evitando, deste modo, que algumas deixem eventualmente de desenvolver as suas actividades por causa de certas dificuldades.

Qual é a comparação dos espaços de exploração nacional com o exterior?
Numa visita às pedreiras da Espanha e Portugal, foi possível comparar os espaços de exploração concedidos. Nós atribuímos uma superfície de exploração de 50 hectares a cada operadora, enquanto nos dois países europeus, dão apenas 10 hectares. Isto, significa que onde há uma empresa em actividade em Angola, no exterior, são cinco a explorar. Estamos a falar em 27 empresas e fora do país são mais de 200. Isto dá para aferir que em termos de potencialidades, nós ainda estamos muito longe. O ideal seria termos no mínimo, na Huíla, 30 empresas. Há espaço suficiente para o efeito, há recursos minerais, o que falta apenas é a definição das regras e também ver-se a questão das áreas que, no meu entender, ainda são grandes.

Já foi revista a questão da atribuição dos espaços de exploração?
Sim. O Ministério já tinha feito uma redução das áreas de exploração das rochas ornamentais de 150 hectares para 50 para cada operador. O ideal seria chegarmos até 25 hectares de exploração para cada empresa mineira.