No presente OGE e com grande sentido de Estado, o Executivo alocará cada vez mais recursos ao sector social. A dotação para o sector social representará 40,7%do total da despesa fiscal (excluindo dívida), com impacto nas áreas da saúde, da educação e do apoio ao desenvolvimento de uma rede de segurança social para os segmentos mais vulneráveis da população.
Há, entre os compromissos, o de um maior empenho no reforço do apoio ao sector social, no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. 34.A este respeito, o investimento no capital humano reveste-se de suma importância, sobretudo nos sectores da educação, saúde e protecção social.
Nesse sentido, foi aprovado o Projecto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social, cuja principal componente são transferências monetárias para sectores da população mais vulneráveis. Este projecto será executado com o apoio do Banco Mundial.
Dos vários pressupostos do quadro macroeconómico para 2020, o OGE 2020 prevê um preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma taxa de inflação acumulada anual de 24,3% e Reservas Internacionais Líquidas (RIL) não inferiores a 5meses de importações.