O sector empresarial público é composto por mais de 80 empresas, emprega mais de 50 mil trabalhadores e os seus activos representam cerca de 45 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi prestada durante a cerimónia de apresentação do Relatório de Contas do SEP pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia Eza da Silva.
Segundo a governante, a performance financeira do sector apresenta desafios, já que é um dos elementos que contribui para o aumento da dívida pública, num contexto em que implica uma reflexão sobre a viabilidade do modelo de subsídios directos, quer sejam aos preços ou operacionais.
Chamou igualmente à atenção sobre a reflexão que deve ser feita em torno do modelo de subsídios indirectos que ocorrem por via de recapitalizações, investimentos públicos, garantias soberanas e outros tipos de apoio que pela sua magnitude comprometem os esforços em curso para melhorar a qualidade da despesa pública.
“Espera-se do SEP a capacidade de boa prestação de serviços e a contribuição para o crescimento económico e para a redução da pobreza. Ao longo dos últimos anos, várias medidas têm sido implementadas e, nesta fase, temos de concordar que estamos aquém de conseguir em pleno tais objectivos”.
Apesar de as empresas públicas beneficiarem do apoio do Estado, por via de subsídios operacionais, de subsídios indirectos ou de transferências de capital, disse que dificilmente proporcionam impostos e dividendos ao Estado.
A governante garantiu ainda que o IGAPE tem encetado esforços para se tornar um representante do accionista mais informado, mais presente e pró-activo das empresas do Estado.