A aposta da Administração Geral Tributária (AGT) em sistemas tecnológicos permitem ao Estado poupar cerca de 10 mil milhões de kwanzas por ano com custos de impostos fiscais e direitos aduaneiros, representando um ganho na ordem dos 90 por cento.
Anteriormente, os bancos cobravam 1% por cada serviço fornecido ao Estado, que levava a gastar cerca de 28 mil milhões em cada três anos, e actualmente as transferências custam 100 kwanzas, independentemente do valor a ser pago ao Estado.
Com estas acções desenvolvidas, as contas de arrecadações podem deixar de existir nas repartições fiscais, conforme fez saber à imprensa, na sexta-feira última, em Luanda, o director de cadastramento e arrecadação da AGT.
Shinya Jordão destacou a existência do Front Office (FO) – uma extensão do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), utilizado pela AGT para cadastrar contribuintes, liquidar impostos e emitir a Referência Única de Pagamentos ao Imposto (RUPE).
De acordo com o responsável, a AGT empenha-se arduamente para que o cumprimento das obrigações tributárias por parte do contribuinte seja uma experiência simples, rápida, eficiente e com maior qualidade.
“O Executivo procura minimizar os constrangimentos que os contribuintes usam na hora de pagar impostos, pois no paradigma anterior entravam três entidades, nomeadamente o contribuinte, banco e depois aparecia a Conta Única do Tesouro”, disse.
Pagar via RUPE
O director Shinya Jordão fez saber que durante este ano os despachantes poderão começar a pagar impostos aduaneiros por via da Referência Única de Pagamentos ao Imposto (RUPE), à semelhança das outras instituições.
Com tudo isto, adiantou, o contribuinte sentir-se-á mais satisfeito, a AGT tenderá a arrecadar mais para o país e o Estado poupará muito dinheiro uma vez que saem de cena intermediários (bancos) no processo de arrecadação de tributos.
Outro dado relevante é o facto de 5 mil contribuintes estarem inscritos no Portal do Contribuinte.
Segundo o decreto Presidencial nº 223/18, de 26 de Setembro, é o meio exclusivo de arrecadação de receitas públicas, é um número composto de 20 dígitos, que possibilita o contribuinte pagar os seus tributos em diversos locais/canais, como Multicaixa, Internet Banking, Agências Bancárias, além das próprias Repartições Fiscais (RF) e algumas administrações municipais.
Dados da Administração Geral Tributária (AGT) indicam que as receitas aduaneiras de 2018 cifraram-se em quatrocentos e 51 mil 703 milhões, cento e setenta e três mil kwanzas, (451.703.173.656), registando um acréscimo de 43,8% em relação ao ano passado.

Receita aduaneira
As receitas aduaneiras de 2018 cifraram-se em quatrocentos e 51 mil 703 milhões, cento e setenta e três mil kwanzas, (451.703.173.656), registando um acréscimo de 43,8 por cento em relação ao ano passado, informou esta semana, o administrador da AGT, José Dinis Dungo.
O gestor avançou tais dados abertura de uma reunião tripartida entre as Administrações Aduaneiras das Repúblicas de Angola, Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia, todos membros da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), que Luanda acolheu.
Disse que os números resultam do trabalho desenvolvido nas 79 fronteiras terrestres que têm sob tutela e nas 36 delegações aduaneiras das 18 províncias, supervisionadas pelos três mil e 800 trabalhadores.
Tendo em conta o crescente volume de trocas comerciais entre os países africanos, José Dinis Dungo considera ser imperiosa a partilha de experiências e iniciativas, no sentido de se reforçar a colaboração a nível dos postos fronteiriços comum, com novas infra-estruturas.
“É importante melhorar-se a conexão de sistemas informáticos, efectuar-se patrulhamentos e, por conseguinte, alcançar-se uma maior arrecadação dos direitos aduaneiros e demais imposições, através da cooperação entre administrações”, disse.