O seminário, que visou também a troca de experiências em matéria de determinação do valor aduaneiro e detecção de fraudes, procurou ainda dar maior conhecimento aos técnicos na referida matéria, tornando as auditorias pós-desalfandegamento mais eficientes no que concerne à identificação de irregularidades no valor declarado.
O evento, que decorreu de 22 a 24 de Maio na sala de reuniões da 3ª Região Tributária, teve como objectivo, também, reforçar a cooperação entre os países membros, elevar os níveis de conhecimento relativos à determinação do valor aduaneiro e melhorar os mecanismos de combate a potenciais fraudes.
Na abertura, o administrador da AGT, Hermenegildo Gaspar, destacou a importância da auditoria pós–desalfandegamento, considerada como uma das medidas mais eficazes na verificação e identificação de infracções aduaneiras, sobretudo, em matéria de valor aduaneiro.
A construção de um sistema tributário com regras e procedimentos adequados aos objectivos sócio-económicos de cada país, bem como garantir a existência de administrações tributárias eficientes e organizadas são outras vantagens referenciadas.
“A aplicação deste importante instrumento tem permitido a recuperação da receita aduaneira e incentiva os importadores/exportadores ao cumprimento e aplicação rigorosa da legislação em vigor”, disse.