A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, até ao momento, 504 mil milhões de kwanzas em receitas, num aumento de 18% relativamente a 2017. Segundo a directora da Direcção dos Grandes Contribuintes, Edna Silveira Caposso, do valor arrecadado, 208,4 mil milhões de kwanzas foi com base na cobrança do Imposto Industrial com 105,6 mil milhões em Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e 89,6 mil milhões em Imposto de Consumo. Comparativamente ao ano de 2017, destaca-se uma descida de cerca de 10%, devido à franca importação de bens e consumo que o sector apresentou. O Imposto de Aplicação de Capitais arrecadou 59 mil milhões de kwanzas, a seguir o Imposto de Consumo com 27 mil milhões de kwanzas. Surge a seguir o IPU com 9,7 mil milhões de kwanzas. Os outros impostos representam apenas 4.11 milhões de kwanzas, enquanto 27,6 mil milhões de kwanzas são de Imposto de Selo e 9,7 mil milhões de Imposto Predial Urbano. O ector que mais contribui até o momento é o de Prestação de Serviço, seguido da Indústria Petrolífera, esta última que representa 32,3% do valor arrecadado até Setembro. “A meta alcançada, inicialmente, satisfaz a AGT, mas a mesma tenderá a crescer ou a reduzir, tendo em conta os critérios de análise utilizados para determinar quem são os Grandes Contribuintes”, disse. Edna caposso explicou, por outro lado, que o Imposto Industrial representa 41,3% da totalidade dos impostos salvos em 2018. O Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) representa 20% do total dos impostos pagos, a seguir o de consumo com 17% . 11% no de aplicação de capital, 5 % ao imposto de selo e os outros restantes representam 0,89 dos impostos arrecadados durante o ano. Dos pagamentos por sector, a Indústria representa 15,1 % do total arrecadado, a Banca com 14% , Comércio com 8,8% Telecomunicações 8,4%, Diamantífero com 3,2%, Construção 2,9% e os outros serviços com 10%. De acordo com a responsável, apesar do actual contexto que o país vive, os contribuintes continuam a corresponder com as expectativas a nível da arrecadação. Actualmente, a Administração Geral Tributária (AGT) controla 408 Grandes Contribuintes, que representam 82 por cento da receita colectada para o Orçamento Geral do Estado (OGE), inseridos na lista que é revista anualmente por decreto do Ministério das Finanças. A nível dos grandes contribuintes existem apenas 3% de faltosos. “Existem critérios que servem para determinar quem são os grandes contribuintes e se numa dada altura estes não satisfazerem com o que é exigido são excluídos da lista e, automaticamente, outros serão inseridos”, explica.

sÍlvio burity assegura que agt
vai reanimar ambiente empresarial

A Administração Geral Tributária (AGT) foi orientada a encontrar soluções para redução parcial e gradual da carga fiscal sobre as empresas, informou hoje o seu presidente do conselho de administração, Sílvio Burity.
O gestor, que falava nesta quarta-feira  na  abertura  do  III  Encontro  Metodológico  com os Grandes Contribuintes,   reconheceu  os  desafios que enfrentam as empresas no  actual contexto do país,   que impõem  a  classe a uma permanente  reengenharia,   quer do  volume  de negócios, quer na sua estrutura.
Nesta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso do Estado da Nação, referiu que o Governo deve continuar a estudar a aplicação de uma política tributária de equilíbrio,  que salvaguarde os interesses do Estado, mas também não mate as empresas.
Durante a sua intervenção, o Presidente orientou os  departamentos ministeriais competentes a manter um diálogo permanente com as associações empresariais realmente representativas da classe, para reflectir profundamente sobre a matéria e encontrar soluções, para redução parcial e gradual da carga fiscal sobre as empresas, enquanto se alarga consideravelmente a base de tributação.
A propósito, o ministro das Finanças,  Archer Mangueira,  justificou  nesta terça-feira durante a sessão de consulta pública do OGE 2019  com parceiros sociedade civil que a  revisão  da actual política  tributária  não foi  feita  mais  cedo por recomendação da   Assembleia Nacional, aquando da  apresentação do OGE 2018.