Os ajustamentos ao novo contexto da economia, que estão em grande medida reflectidos na proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE), aprovado em Conselho de Ministros e que já deu entrada na Assembleia Nacional, obriga aos funcionários das Finanças a fazer mais com os mesmos recursos e, em alguns casos, com menos.
De acordo com o ministro das Finanças, Archer Mangueira, esse ajustamento envolve toda a Administração Pública, sem excepção, e que seu pelouro não é excepção, daí que a Administração Geral Tributária (AGT) também terá de se ajustar a esta nova realidade.
“Uma das medidas previstas para esse ajustamento é a alteração da componente variável da remuneração, que depende sempre da receita fiscal efectivamente arrecadada. Esse ajustamento poderá implicar algum sacrifício, mas os sacrifícios são para todos”, disse.
Acrescentou que está também desenhado um modelo da avaliação de desempenho adaptado às exigências próprias dos quadros da AGT, em que se privilegia a meritocracia.
Realçou que o momento que o país enfrenta exige uma mudança de mentalidade, por todos estarem comprometidos na luta contra corrupção, impunidade e todos os males que enfermam a sociedade.
O ministro salientou, por isso, que o workshop sobre Integridade e Combate à Corrupção, destinado aos quadros da AGT, serviu para melhorar as competências e conhecimentos sobre integridade, especialmente neste momento em que são públicos e notórios os esforços que estão a fazer para travar o flagelo da corrupção e outras práticas
que lesam o bem comum.