A corrida dos contribuintes, na passada quarta-feira (31), pelas repartições fiscais da Administração Geral Tributária (AGT), em Luanda, era característica de um cenário que quase já nem é novidade: o último dia é o mais apetecível para os contribuintes.
Todavia, a nossa ronda pelas primeira e quarta repartições fiscais de Luanda, na Mutamba e Talatona, respectivamente, iniciou-se na quinta-feira, 25 de Julho.
A verdade é que as quebras de sistemas caracterizavam o dia de trabalho naquelas repartições e nenhum cliente conseguia cumprir com as suas obrigações por incapacidade do provedor de serviço.

O drama para ser atendido


Passando-se de contribuinte também questionamos uma das funcionárias na secção de liquidação do IPU, na quarta repartição, isto na segunda-feira, de menhã, sobre que alternativas teria para pagar o referido imposto? Aconselho-te a ires ao portal na Internet, talvez lá consigas. Aqui não temos sistemas!
Já na sexta-feira, 26, também fomos à 1ª Repartição Fiscal, localizada na Mutamba.
Com o interesse de fazer a actualização de cadastro de contribuinte, aliás um processo um pouco confuso, porquanto se o Número de Identificação Fiscal (NIF) é o mesmo que do bilhete, há que buscar compreender porque exige-se que um cidadão com Bilhete de identidade tenha de apresentar NIF actualizado.
Mas mesmo nesta secção, também recomendou a funcionária, por sinal muito simpática e que claro esta não se identificou nem tinha com ela o cracha de moda com nome do funcionário: é melhor dirigirem-se à viacção e trânsito.
“Lá há um balcão em melhores condições para os atender. Aqui o sistema está lento. Ora cai, ora recupera”, disse.
Voltamos aos mesmos postos na quarta-feira, 31 de Julho, último dia para a liquidação do Imposto Predial Urbano (IPU).
Na baixa, uma lista de presença de iniciativa de anónimos está a ser feita já as 06h00, altura que lá chegámos. Éramos o número oito. A porta abriu-se as 08h00 em ponto, a responsável da repartição anulou a lista, segundo disse, por ela representar um desacato às suas orientações dadas no dia anterior de não mais existir tal controlo. As senhas são suficientes e única via de regular a ordem de atendimento.
Passámos de oito para 104. Estava perdido, para um contribuinte, o seu dia de trabalho.
E as reclamações não tardaram e foi nesse ambiente de gritos e pedidos de calmia da responsável da 1ª repartição, outrossim, uma jovem bastante cortês e de elevada educação e cortesia, que também apercebemo-nos que à entrada da repartição no empura-empurra os “gatunos” aproveitam-se para “surrupiar” dos bolsos dos mais distraídos.
Quando a responsável da AGT no balcão da Mutamba disse que fora-lhe roubado o telefone, não mais quisemos perguntar nem reclamar. juntámo-nos a sua perda e de um outro contribuinte que ficou sem a carteira de documentos e por isso estava impedido de efectuar quaisquer actos notariais.

Alargamento da data

Foi nesse clima que subiu a expectativa de todos de que o bom senso iria imperar junto dos gestores máximos da AGT: era recomendável alargar os dias de atendimento, pois que os dias da semana foram agitados e prejudicados pelas sucessivas quebras de sistemas.
Tudo aquilo só passou mesmo de intenção ou desejo de uns, porque afinal o último dia de liquidação do IPU foi mesmo quarta-feira, 31 de Julho.

Receitas do IPU


As receitas resultantes da cobrança da primeira prestação do Imposto Predial Urbano (IPU), de Janeiro a Junho do ano em curso, registaram um incremento de 15,3 por cento, em relação a período homólogo de 2018,. escreveu o Jornal de Angola na sua edição de 24 de Julho.
No primeiro semestre, as receitas do IPU atingiram kz 20.000 milhões, contra os 17.000 milhões arrecadados em igual período do ano passado.
Do total de receitas arrecadadas, prosseguiu, seis mil milhões de kwanzas correspondem ao IPU sobre património e 13 mil milhões sobre a renda.
Quanto à segunda prestação, que começou a 1 de Julho e termina no fim do mês, referiu, a AGT prevê arrecadar um montante próximo do alcançado no primeiro semestre, sendo kz 5.000 milhões sobre património e 15.000 milhões sobre as rendas, disse o técnico da AGT entrevistado a propósito.
Para o IPU na modalidade de renda, os clientes com contabilidade organizada e que tenham feito retenção na fonte do valor têm a prerrogativa de liquidar este tributo no final de cada mês. O imposto em cobrança é referente ao exercício de 2018 e a par do Predial Urbano, também deve ser liquidado até o final deste mês o Imposto Industrial Provisório para os contribuintes do grupo B.