Os técnicos do Serviço Nacional das Alfândegas estão a adquirir conhecimentos para melhor manuseamento das mercadorias transaccionadas, no quadro da Zona de Comércio Livre da SADC, com uma acção de formação sobre regras de origem da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
A especialista da OMA, Meete Wederlin Azzan, que preside a acção formativa considerou Angola um mercado competitivo e com obrigações imprescindíveis na prestação da origem dos produtos a nível da região.
“É importante os técnicos entenderem as regras de origem para que possam transmitir ao sector privado que tem a missão de
aplicá-las”, disse a técnica.
Meete Wederlin Azzan avançou que as irregularidades nas regras de origem acontecem quando existe má interpretação o resultado de uma má aplicação das regras como o preenchimento do certificado de forma errada.
O director dos serviços aduaneiros da AGT, Garcia Afonso, considerou importante a formação uma vez que Angola ao integrar a ZCL vai diversificar a economia.
Para o director, o país vai potenciar a sua indústria que doravante integra o comércio regional através da participação dos técnicos angolanos que vão trabalhar neste processo de entrada e saída de mercadorias, colocando assim Angola, ao mesmo nível dos
Estados Membros da SADC.
O seminário que teve início segunda-feira última e encerra hoje, vai abordar temas como “o papel das alfândegas”, “regimes do sistema de preferências generalizadas”, “tratamentos preferenciais para os Países Menos Avançados”, “acordos de livre comércio aplicáveis a Angola” e “irregularidades e fraude em matéria de origem”.
Angola é membro da OMA, sedeada em Bruxelas, que visa, entre outros objectivos prestar assistência técnica às administrações aduaneiras para atingirem as metas nacionais. Angola como membro pretende elevar os níveis de arrecadação de receitas, segurança nacional, facilitação do comércio, protecção da sociedade e colecta de estatísticas comerciais.