Os 27 bancos comerciais que operam no sistema financeiro angolano disponibilizaram, no momento, 13 mil milhões de kwanzas (cerca de 38 milhões de dólares) para o arranque formal do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).
Com esse passo, 85 por cento dos depositantes, titulares de contas com poupanças ou investimentos até 12,5 milhões de kwanzas, passam a estar sob protecção legal do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).
Já para os titulares de valores acima dos anteriormente citados, o processo de reembolso é da responsabilidade do respectivo banco e seus accionistas e gestores. Para tal, devem socorrer-se dos seus activos e patrimónios.
Na apresentação do FDG, esta semana, no Museu da Moeda, em Luanda, o governador do BNA manifestou plena satisfação pela concretização desta iniciativa há muito prevista pelo banco central.
José de Lima Massano disse que a crise financeira em 2008 foi o principal impulsionador da criação do FGD, que consequentemente reduziu a capacidade e vontade do Estado de suportar o custo das falências dos bancos, especialmente os privados.
“Antes da implementação generalizada dos FGD nos casos de falência dos bancos as alternativas eram os governos compensarem os depositantes, caso a caso, o que significava necessariamente o que fluxo da falência era suportado pelos contribuintes”, afirmou.
Fez saber também ser o FGD concebido para proteger os depósitos de 12,5 milhões de kwanzas ou menos é apoiado pelos 27 bancos, que operam no sistema financeiro angolano, que actualmente contribuem com 0,23 por cento dos depósitos.
O Fundo de Garantia de Depósitos de Angola (FGD) é gerido por uma comissão directiva, coordenada por Beatriz Ferreira de Andrade dos Santos, com a função de presidente, em representação do Banco Nacional de Angola, Amílcar Azevedo da Silva, vogal, em representação da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Luzolo Adriano Neto Espírito Santo de Carvalho, igualmente Vogal em representação do Ministério das Finanças e Tarcísio Álvaro Lobato, director-geral em representação do Banco Nacional de Angola.