A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) fez saber, recentemente, que para expôr o potencial dos blocos petrolíferos em concessão, nas províncias do Namibe e Benguela, vai realizar “Roadshows” com vista a apresentação do quadro legal, fiscal e contratual, e do potencial técnico dos blocos a licitar. A publicação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) foi feita, na última quarta-feira, através das páginas de publicidade do Jornal de Angola, onde dá conta do lançamento do concurso público para a atribuição da qualidade de associada da Concessionária Nacional. Trata-se de novas concessões nos blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43, todas na bacia do Namibe, e o bloco 10 na bacia de Benguela. O calendário elegeu destinos como os Estados Unidos, em Houston, no dia 6 de Setembro; a Inglaterra, em Londres, a 17 de Setembro e os Emirados Árabes Unidos, no Dubai, a 19 de Setembro. Para a capital Luanda, a primeira a acolher o “Roadshow” está prevista a sessão de amostra no dia 03 de Setembro, no Centro de Convenções de Talatona. Note-se que a estratégia nacional prevê a atribuição de 49 concessões petrolíferas entre 2019/2025 para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em Angola. Esta previsão consta da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19. A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021, e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente. A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, segundo o Decreto Presidencial 52/19, a que a Angop teve acesso hoje, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo bruto suficiente, para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante ponderação económica da exportação versus importação”. Em outros quatro diplomas, de 18 de Fevereiro (Dec-Presidencial nº 54,55,56,57 e 58), são atribuídos à Sonangol EP, direitos para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nos Blocos 30, 45,46,47 e Bloco KON16. De acordo com a estratégia, a adjudicação de concessões petrolíferas será feita mediante Concurso Público, Concurso Público Limitado e Negociação Directa.