Um memorando de entendimento para pagamentos electrónicos foi assinado, recentemente, em Luanda, no intuito de promover a rápida implementação de uma variedade de métodos de pagamento via telemóvel no mercado comercial angolano.
Assinado pelo administrador do Banco Nacional de Angola, António Ramos da Cruz, e o presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Leonel Inácio Augusto, o memorando visa a introdução de novos métodos digitais no sector bancário e financeiro para a satisfação das necessidades da população.
No mesmo encontro, o director do departamento do sistema de pagamentos do BNA, João Coje, disse que o novo sistema vai facilitar o pagamento de vários bens de consumo, transferências bancárias e levantamento
de valores monetários.
“Acredito que este acordo vai ajudar o nossos sistema de pagamentos a criar as condições para que muito rapidamente nós possamos atingir a
inclusão financeira” disse.
No que concerne à criação do dinheiro electrónico, João Coje esclareceu que os únicos agentes que reúnem as condições para poderem criar este meio de pagamento são as operadoras de telecomunicações e os bancos comerciais, quanto aos outros agentes só terão a responsabilidade de fazer a revenda das recargas para o efeito de carregamento dos telemóveis. “Neste momento, o processo encontra-se já na sua terceira fase de trabalhos entre os grupos das duas instituições, no sentido de analisar a operacionalização
e gestão do processo”.
Quanto ao licenciamento será da responsabilidade das entidades reguladoras envolvidas, sendo que caberá ao BNA a criação de condições para que os bancos comerciais e as entidades prestadoras de serviços de pagamento adquiram as suas licenças. O Inacom pelo licenciamento das empresas ligadas à comunicação, como a
Unitel, Movicel, entre outros.
Presenciaram o acto de assinatura do acordo o governador do BNA, Valter Filipe da Silva e o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.