A economia angolana apresentou, no ano de 2009, uma taxa de crescimento do PIB próxima dos 4,9%, superior à de crescimento da população angolana, situada em torno dos 3%.

Segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA) a que o JE teve acesso, ao longo do ano, constatou-se uma desaceleração da taxa de crescimento do PIB, de 2008 para 2009, sendo que se passou dos 13,8% para 4,9%, num processo marcado e determinado pela queda das receitas petrolíferas e, consequentemente, das reservas internacionais líquidas.

O destaque de 2009 vai para o crescimento registado no segmento fora do petróleo fixado em 13,6% e a queda verificada no sector petrolífero na ordem dos 6,1%, enquanto a taxa de inflação se situou em torno dos 13,5%.

Investimentos estrangeiros

O fluxo do investimento directo estrangeiro para Angola continuou elevado, apesar da crise internacional. Assim, no âmbito das relações económicas, Portugal foi o maior fornecedor de bens importados para Angola, seguindo-se a China e os Estados Unidos da América.

De acordo com o BNA, a actuação dos executores da politica monetária e cambial do país permitiu a manutenção do nível de reservas internacionais num piso seguro, garantindo com alguma equidade o acesso a todos os intervenientes do sistema bancário aos meios de pagamento em moeda.

A contenção da queda da reservas internacionais que em Abril de 2009 tinham diminuído em cerca de kz cinco mil milhões, com a necessidade de a partir de Setembro se conseguir a redução do diferencial entre as duas taxas, foram preocupações e prioridades colocadas pessoalmente pelo chefe do Governo ao BNA e à equipa económica.

Mesmo assim, o sector bancário angolano manteve o dinamismo que lhe tem sido característico nos últimos anos e, apesar dos efeitos negativos da crise, o número de instituições bancárias no país cresceu, ou seja, passou de 19 em 2008 para 22 em 2009, com destaque para a diversificação e enriquecimento da cultura bancária com a entrada de um banco no mercado, o Quantum Capital, SA.

Mercado de activos

Quanto ao mercado de activos, as operações de mercado aberto de títulos do Tesouro Nacional, os Bilhetes de Tesouros (BT), as Obrigações de Tesouros (OT) e dos Títulos do Banco Nacional revelaram-se ser um importante instrumento de gestão de liquidez do sistema financeiro, bem como um instrumento de financiamento dos défices do Tesouro Nacional de curto e longo prazo.

Já no mercado cambial, a depreciação da moeda nacional, até 18 de Dezembro de 2009 foi de 18,9%, tendo o preço da moeda estrangeira de referência, o dólar, passado de kz 75,17 para 88,77. No mercado informal, a depreciação foi de 25,39% e o diferencial entre os dois seguimentos de mercado saiu de 0,61%, em Dezembro de 2008, para cerca de 29%, em Julho do ano seguinte, situando-se em 6,83% até 18 de Dezembro de 2009. Sendo assim, os rácios do sector bancário traduziram o desempenho da política económica do país no seu esforço de minimização dos efeitos nefastos da crise internacional.

Segundo ainda o boletim, o crédito no sistema bancário angolano passou de kz 841 mil milhões em Dezembro de 2008 para 1,304 mil milhões em Novembro de 2009. Os depósitos passaram de kz 1.585 mil milhões para 2,455 mil milhões no mesmo período, e o activo total do sector passou de kz 2,710 mil milhões para 3,377 mil milhões.

Tarefas cumpridas

Apesar da crise económica global, o Banco Nacional de Angola cumpriu com algumas das políticas monetárias estabelecidas, não obstante outras terem apenas o seu cumprimento no presente exercício económico.

Na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o governador do BNA, Abrahão Gourgel, anunciou que, em 2010, serão submetidas à apreciação do Governo importantes tarefas do sector.

Entre elas, consta a revisão da lei orgânica do BNA e a lei das instituições financeiras, regulamentação das sociedades de locação financeira (leasing) e das sociedades de sessão financeira (factoring), bem como respectivos normativos legais que os acompanham.

Velar pelo cumprimento escrupuloso da lei cambial, de modo a eliminar as fontes de colocação de moeda estrangeira como meio de pagamento na economia angolana e reduzir o grau de dolarização (processo este interrompido pela crise mundial), consta igualmente da agenda do Banco Central.

Tal como noutros sectores da economia, o Banco Central possui uma série de políticas a serem cumpridas ainda este ano como forma de dar continuidade ao processo de melhoramento e desempenho do mercado financeiro.

Assim, a Central de Informação de Risco de Crédito, cujo projecto se iniciou em 2008, deverá entrar já em funcionamento no segundo trimestre deste ano, assim como a criação do cadastro da dívida externa total.

O processo da bancarização de salários e o melhoramento da informação estatística da competência do banco constam ainda como prioridades de Abrahão Gourgel para este ano.

O Banco Central compromete-se ainda em prosseguir com a campanha de educação financeira da população, centrada no manuseamento dos meios circulantes em utilidade do sistema bancário e na observância rigorosa em relação ao uso correcto das divisas e da própria moeda nacional, assim como dar conclusão do sistema integrado de informações cambiais e o apoio na criação da Câmara de Compensação Electrónica de Angola.