Os cartões de pagamentos emitidos pelos operadores bancários nacionais passam a estar sujeitos à uma validade mínima de 24 meses (2 anos), assim estipulou o Banco Nacional de Angola (BNA).
Através de uma recém-publicada directiva, destinada aos bancos comerciais, o regulamento determinou, de igual modo, em que condições específicas podem ser emitidos cartões com prazos inferiores ao estipulado, bem como a sua respectiva substituição nos termos do referido instrutivo.
Na perspectiva do BNA, os cartões de pagamento devem ser personalizados, devendo o emissor registar, armazenar e gerir a identificação do titular que contrata o cartão e a quem é permitido a sua utilização, de acordo com o contrato de adesão, regido pelos termos e condições estabelecidos em regulamentação específica vigente.
“As instituições financeiras podem, excepcionalmente, disponibilizar cartões de pagamento não personalizados, sempre que ocorram situações específicas, nomeadamente, abertura de conta, deterioração, furto, extravio do pin, do cartão de pagamento ou outras situações de carácter provisório”, lê-se.
Ficam ainda notificadas as instituições que as mesmas estão obrigadas a substituir o cartão de pagamento não personalizado por um cartão personalizado, devendo a referida substituição ocorrer no prazo máximo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da disponibilização do cartão não personalizado.
O incumprimento do disposto na directiva sujeita as instituições financeiras à penalizações previstas na Lei do Sistema de Pagamentos de Angola e na Lei de Bases das Instituições Financeiras.
O “Cartão de pagamento” é um instrumento de pagamento, apresentado sob a forma de cartão de plástico ou outro dispositivo de pagamento ou código, que é fornecido por uma Instituição Financeira emissora (o emissor), para possibilitar ao seu utilizador a realização de transacções financeiras, nomeadamente pagamentos e/ou levantamentos de numerário, nos terminais onde o mesmo seja aceite.
Os cartões de pagamento não podem ser confundidos com os cartões multicaixas, embora ambos possam funcionar nas mesmas redes e serem emitidos pelos mesmos operadores bancários. No caso, os de pagamento são também de circulação internacional. Já o multicaixa, é meramente nacional.

Por dentro do Banco
Não se admite...
A qualidade do atendimento dos nossos bancos deixam mesmo muito a desejar. A verdade é que para os senhores bancários não passámos de pedintes e esfomeados atrás do dinheiro que até é nosso, mas que parece ser emprestado por eles.
Sou morador da urbanização “KK 5000”, lá onde não há bancos. Isso mesmo: não há bancos nem nada parecido.
Para acedermos aos serviços dos bancos, temos de descer à vizinha cidade do Kilamba, onde também é um Deus nos cuda. Os bancos BIC, Sol, BAI, BCA, Atlântico e BPC (os dois últimos que se instalaram no interior e exterior do centro comercial Xyami) não atendem à demanda pelos serviços.
O resultado é que temos de aguentar enormes filas e tirando o BAI e Sol que operam no sistema de senhas, os restantes é mesmo quem chegou primeiro. E, como se não bastasse, às vezes, os multicaixas anexos ficam sem dinheiro disponível em horas normais de expediente.
Alguém precisa fazer alguma coisa. A prestação de serviços aos clientes é uma ferramenta que deve ser maximizada pelos bancos como meio de aumento da sua confiança e maior aproximação com os clientes.
Já basta termos de andar alguns quilómetros para encontrar um banco. Ter de aguentar filas (claro que o mau cheiro acompanha todas as filas de pessoas, afinal cada um com o seu asseio), e um atendimento cheio de maus humores, é demais para os clientes.
Imaginem, fiquei 45 minutos de pé, porque o BIC no Kilamba não tem assentos disponíveis para clientes.
Pode ser normal para uns e outros, atendendo à pressão que os serviços registam, mas a capacidade de resistir a este longo tempo de espera pode transformar-se num desastre, se considerarmos que ao menos nós os civis não estamos nem somos treinados a aguentar largas horas em pé. Por favor, criem-nos conwdições e ajudem a fazer funcionar o sistema de senhas de espera, caixas automáticas com mais dinheiro em prontidão e maior disponibilidade de balcões!...