A cobrança da taxa de circulação para veículos automóveis e motociclos em circulação este ano (2017) será feita de 01 de Janeiro a 31 de Março de 2018, de acordo com o Ministério das Finanças.
Os selos da taxa circulação do período em referência terão as seguintes características: Cinzenta para os motociclos, laranja para os veículos ligeiros, azul para os veículos pesados e castanha para os veículos isentos, de acordo com Decreto Executivo a que o JE teve acesso.
O documento publicado em Diário da República, de 27 de Novembro do revoga o Decreto Executivo Nº 435/16, de 31 de Outubro, que determina que os selos de circulação referentes ao ano de 2016, tem a cor verde para os motociclos, vermelho para os pesados e cinzenta para os isentos.
No presente diploma, a taxa de circulação e fiscalização do trânsito é fixada em valores que variam de mil e 850 kwanzas a 15 mil e 350, de acordo com a cilindrada e tipo de veículo. A taxa de circulação é arrecadada pelas repartições, postos fiscais, delegações e postos aduaneiros, bem como outras entidades e agentes autorizados para o efeito.
Os proprietários dos veículos automóveis devem pagar respectivas taxas de circulação.