Nesta primeira fase beneficiaram de empréstimos bancários os camponeses das províncias do Bié, Benguela, Huíla, Bengo, Malanje, Luanda e Huambo

Os quatro bancos gestores do crédito agrícola de campanha, nomeadamente o de Poupança e Crédito (BPC), o Sol, o de Comércio e Indústria (BCI) e o Africano de Investimentos (BAI Microfinanças) concederam já créditos a 11.974 camponeses nos primeiros quatro meses de actuação, num montante de 1.874.640.132,00 kwanzas, o equivalente a 20 milhões de dólares norte- -americanos.

Segundo um comunicado distribuído à imprensa no final da 3ª sessão do Comité Coordenador do Crédito Agrícola (CCCA), realizada em Luanda, na passada quinta-feira (9), este montante foi distribuído aos camponeses das províncias do Huambo, Bié, Huíla, Benguela, Bengo, Malanje e Luanda.

Na reunião em que participaram os integrantes do CCCA destacou-se o grande empenho que os bancos operadores têm demonstrado na implementação deste importante programa do Executivo, em benefício dos pequenos produtores familiares, contribuindo de forma decisiva para o aumento da produção agrícola nacional e dos rendimentos daqueles que até ao momento não possuíam nenhuma possibilidade de acesso ao crédito bancário.

Por outro lado, a reunião recomendou aos quatro bancos operadores para alargarem ainda mais a sua área de actuação, “criando gradualmente as condições para que o crédito agrícola de campanha possa ser uma realidade em todos os municípios do país”, tendo igualmente recomendado uma maior articulação entre o credito agrícola e a comercialização rural.

Segundo a nota, o fornecimento de insumos agrícolas e o escoamento dos excedentes produzidos pelos camponeses é fundamental, tanto para que os créditos possam ser concedidos, como para que os camponeses possam cumprir com as suas responsabilidades de reembolso. Acrescenta que o CCCA tomou conhecimento do estado de preparação do crédito agrícola de investimentos, sob a gestão do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), e recomenda que sejam criadas as condições para que o segundo pacote do programa de crédito inicie a sua implementação no princípio de 2011.

A linha de crédito integra dois tipos de empréstimos, de campanha e de investimento, o primeiro no valor de 150 milhões e o segundo de 200 milhões de dólares.

Desafios

O crédito agrícola visa aumentar o número de famílias envolvidas na actividade agrícola, bem como também apoiar os camponeses a saírem da agricultura meramente de subsistência, para uma agricultura de mercado. A linha é uma medida do Executivo que tem como principal meta para a diversificação da economia o combate à fome, à pobreza e às assimetrias regionais.

No final do encontro, o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Afonso Pedro Canga, considerou positivos os primeiros quatros meses de implementação do crédito agrícola.

“Estamos a dar passos seguros e os próximos meses serão decisivos para que as províncias que ainda têm alguns constrangimentos possam beneficiar do crédito. As equipas técnicas, os comités locais de acompanhamento e de pilotagem estão a trabalhar, no sentido de tornar-se este crédito cada vez mais abrangente”, sublinhou.

Seguro

Instado a pronunciar-se sobre a problemática da não existência do seguro agrícola em Angola, o titular da pasta assegurou que o regulamento do crédito aprovado pelas partes está a funcionar, para debelar as eventuais anomalias que possam existir durante a implementação do programa.

Os bancos comerciais BPC, Banco Sol, BCI e o BAI Microfinanças concedem um crédito de até cinco mil dólares norte-americanos em moeda nacional, por beneficiário, e, por sua vez, o Executivo cobre 80 por cento dos créditos considerados incobráveis, comparticipando no risco ao crédito, dado que não são exigidas as garantias formais aos tomadores dos empréstimos. Segundo destacou Afonso Pedro Canga, este é um mecanismo que permite atenuar a não existência de um seguro agrícola.

Quanto à adesão dos camponeses ao crédito, o titular da pasta da Agricultura salientou que o projecto, apesar de estar na sua fase embrionária, apresenta já resultados animadores, embora reconheça existirem regiões do país onde o mesmo ainda não esteja a ser divulgado como o desejado, pelo que acrescentou que os governos provinciais, administrações municipais, o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), a União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA), autoridades tradicionais e as associações de camponeses e cooperativas vão continuar a dar o seu contributo para a aplicação do projecto.

“Este é um crédito de grande responsabilidade, nós não queremos oferecer dinheiro. O crédito deve servir de facto àqueles que produzem, o utilizam da melhor forma e dele tiram bons resultados. Todo o cuidado é pouco, por isso, existe a preocupação de seleccionar-se bem o beneficiário, e, naquelas províncias onde há um grande engajamento, quer das autoridades, quer por parte dos bancos e das equipas técnicas, podemos constatar bons exemplos, como é o caso do Huambo, que recebeu mais de 50 por cento do crédito consumido até agora”, destacou.

Banca

Apesar de o programa de preparação e execução do crédito agrícola ter começado tardiamente e com alguns constrangimentos, o presidente do Conselho de Administração do BPC, Paixão Júnior, disse que a actuação da sua instituição bancária no projecto tem sido muito valiosa. Nesta primeira fase, o banco público já disponibilizou aos camponeses 10,6 milhões de dólares americanos.

“Tínhamos um plafond (fundo) previsto de 30 milhões de dólares para estes últimos quatro meses, até Dezembro. Deste, apenas utilizamos 10,6 milhões de dólares. Para o próximo ano, no primeiro trimestre, estamos convencidos que vamos fazer de tudo para fazer mais do que aquilo que fizemos agora”, prometeu.

O banco Sol tem disponíveis 50 milhões de dólares norte--americanos para o crédito agrícola destinado ao apoio à produção das famílias camponesas para o combate à fome e redução da pobreza em todo o território angolano.

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