Em 2021 Angola começa a colher vantagens da política económica que o Governo do Presidente João Lourenço leva a cabo no país, altura em que o serviço da dívida pública deve cair para 60% PIB (Produto Interno Bruto), disse quarta-feira, em Luanda, o director Nacional da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGDP), Walter Pacheco.
O técnico lembrou que, desde 2017, o país gasta, em média, 20 mil milhões de dólares anuais no pagamento da dívida pública, valor que deve descer para nove mil milhões a partir de 2021, facto que vai, necessariamente, abrir “folga” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) e permitir um maior investimento público.
Walter Pacheco, que apresentou os dados aos jornalistas da Edições Novembro, numa palestra sobre a Dívida Pública angolana, notou que Angola reúne hoje uma dívida total de 67 mil milhões de dólares, entre os quais 43 mil milhões correspondem à dívida externa e 22 mil milhões à dívida interna.
Para garantir a sustentabilidade da dívida pública, disse, o país adoptou uma estratégia de contratação de empréstimos com maior prazo de maturidade, ao mesmo tempo que reduziu o recurso ao endividamento por troca de petróleo. Em 2016, lembrou, Angola recorreu ao mercado para obter empréstimos de 26 mil milhões de dólares.
“A cifra é, de longe, superior ao crédito contraído em 2019, que não passou de 1,06 mil milhões de dólares”, comparou, ao referir que, do ponto de vista técnico, o crédito contraído no ano passado vai ser pago nos próximos 15 ou 20 anos, algo que reduz o peso da dívida para a geração futura.
Interrogado se a dívida angolana é sustentável, do ponto de vista económico ou financeiro, Walter Pacheco foi categórico em afirmar que “sim”, apesar de reconhecer que a mesma “está no limite da sustentabilidade”. Contudo, prosseguiu, “2020 é o ano derradeiro, para passarmos este ciclo”.
“A dívida é, na verdade, um sintoma que estamos a tentar corrigir”, mas, comentou o alto funcionário do Ministério das Finanças, “não é a origem do problema”, se fazer-se jus à base da crise financeira que o país atravessa. Quando se fala em dívida, elucidou, há aquela chamada comercial e outra designada financeira, sendo esta última a que maior fatia representa no conjunto.
A primeira, referiu, resulta do recebimento de bens ou usufruto de serviços sem pronto pagamento, ao passo que a segunda resulta da contratação de financiamentos. Por isso, sublinhou, “o maior problema está na dívida contratada, que nos trouxe à situação que vivemos hoje”.

Rácio da dívida
Walter Pacheco minimizou os cálculos que algumas instituições financeiras e agências de avaliação de risco fazem em relação à dívida pública angolana. “Quando organismos internacionais dizem que a nossa dívida subiu de 70 para mais de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), não é verdade. A dívida baixou de 75 mil milhões de dólares para 67 mil milhões de dólares.”