OJornal de Ecominia & Finanças publicou, na sua penúltima edição (597), uma entrevista com o título “Banca digital é futuro de um sector complexo”, em que foi interlocutor o administrador executivo do futuro banco digital de Angola, Daniel Sapateiro.
Na aludida entrevista, o economista avançou que a instituição que pertence tornaria na pioneira do mercado financeiro angolano, a actuar no segmento
da banca digital.
Durante a edição do texto, o JE teve o cuidado de referir e salvaguardar qualquer equívoco no subtítulo da mesma entrevista, afirmando, desde logo, que a abertura do primeiro banco digital aguardava apenas um instrutivo do BNA, questão que podia significar tramitação documental para efeitos de legalização.
O JE tem apenas a lamentar esse sucedido, pois foram cumpridos os requisitos noticiosos e editoriais para garantir qualidade, isenção e impacialidade no tratamento e publicação da referida informação via jornal.
O conteúdo da entrevista, do tipo pergunta e resposta, conhecido por pingue-pongue, é da responsabilidade do interlocutor. Do lado do jornal, há registos escritos e de áudio, que servem de prova sobre qualquer dado que se ache incorrecto para apurar a veracidade dos factos e a sua consequente reposição.
Ao BNA, o JE elogia pela pronta reacção e a Daniel Sapateiro, lamentar pelo sucedido, na medida em que os entrevistados são responsáveis pelo que dizem, cabendo somente ao órgão retratar os factos como elas são e devem igualmente ser.
Em consequência desta matéria, o Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu um comunicado no seu site, com o seguinte teor:
Tendo o Banco Nacional de Angola tomado conhecimento de uma entrevista concedida pelo Sr. Daniel Sapateiro ao jornal “Economia & Finanças”, edição n.º 597, de 14 de Fevereiro de 2020, dando nota da abertura de um banco digital denominado “BANCO DUBANK, S.A.”, na qualidade de Administrador do mesmo, prevista para finais de Fevereiro ou princípios de Março deste ano e afirmando que o Banco Nacional de Angola já terá atribuído a respectiva licença;
Sobre este assunto, cumpre-nos o dever de informar o público em geral que não foi atribuída qualquer licença, nem está em apreciação formal junto do Banco Nacional de Angola qualquer processo de constituição da supramencionada “entidade”.
Assim, considerando que a referida entidade não está licenciada pelo BNA para exercer quaisquer actividades no âmbito do sistema financeiro angolano, apelamos às instituições financeiras bancárias e ao público em geral que se abstenham de estabelecer qualquer relação de negócio com a mesma, bem como aos promotores de se absterem de praticar qualquer acto passível de ser qualificado como prática ilegal de actividade bancária (artigo 150.º, da Lei n.º 12/2015 – Lei de Bases das Instituições Financeiras).
Informamos ainda que as entidades autorizadas a exercerem a actividade bancária, podem ser consultadas na página institucional do Banco Nacional de Angola: http://www.bna.ao.
Por sua vez, o JE, a pedido do entrevistado, que em função da reacção do BNA, solicitou o direito de resposta e foi de imediato atendido, para salvaguadar este direito, o contraditório e o cruzamento de fontes, eis o conteúdo da sua resposta:
Em resposta ao comunicado publicado hoje (18.02.20)na página da internet do Banco Nacional de Angola, adiante designado por BNA, sobre uma entrevista que tive a oportunidade de me posicionar como economista ao Jornal Economia & Finanças, edição n.º 597, de 14 de Fevereiro de 2020, cabe-me na qualidade de entrevistado, dizer o seguinte, sob a forma de Direito de Resposta:
1- Não foi enunciado antes, durante e após da entrevista que fora atribuída a devida e necessária Licença pelo BNA para abertura de um banco/instituição financeira em Angola, como se apresenta na entrevista supracitada.
2- O Dubank está com o processo no BNA aguardando aprovação técnica para atribuição da licença como operador de instituição financeira, ao abrigo da Lei 12/2015 – Lei de Bases das Instituições Financeiras). Informou o Ceo do Dubank Sérgio Hirose nas suas entrevista passada pelo jornal Angop e o jornal Mercado.
3- O Dubank respeita as Leis e os normativos legais da República de Angola.
4- O Dubank está comprometido em cumprir com todos os formalismos legais para constituição de uma instituição financeira legal e subordinada às melhores práticas de gestão empresarial, financeira, de governação, risco e compliance e ao regulador Banco Nacional de Angola.
5- Um foco baseado tem o Dubank no desenvolvimento económico, financeiro e social de Angola principalmente no mercado informal.
6 - Eu, Daniel Sapateiro, apresento as minhas sinceras desculpas por eventuais inconvenientes causados ao Banco Digital Angolano Dubank e ao Banco Nacional de Angola (BNA), pois a razão da entrevista foi a promoção da identidade e filosofia do banco digital, com todo os benefícios para economia do nosso país.