Os administradores municipais e respectivos adjuntos para a área de finanças e orçamento participaram, esta semana, em Luanda, numa acção de formação sobre a reforma tributária na perspectiva da potenciação da receita.

Numa iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT), a acção formativa decorreu no Instituto de Formação de Finanças Públicas, do Ministério das Finanças, e visou analisar vários temas de interesse dos participantes e com os quais podem ver facilitado o exercício do cargo.

Segundo soube o JE, os administradores abordaram assuntos como teoria geral dos impostos, cidadania fiscal, impostos e retenção na fonte, assim como os beneficíos fiscais.

De igual modo, cadastro e arrecadação de receitas, receitas comunitárias, plano de potenciação da receita fiscal, iniciativa do imposto predial urbano e acção de fiscalização externa a contribuintes incumpridores e a informalidade constaram destas abordagens efectuadas.

Conforme nota da AGT, deste modo pretende-se “partilhar conhecimentos sobre a organização e funcionamento do sistema de arrecadação de receitas do Estado e debater vias que podem tornar mais eficientes a arrecadação de receitas comunitárias”.

As campanhas de mobilização à cidadania fiscal das famílias têm sido desenvolvidas em todo o territorial nacional e depois de iniciar nas escolas primárias e do I ciclo, uma acção porta-a-porta tem vindo também a ser desenvolvida nos finais de semana pelos técnicos deste organismo afecto ao Ministério das Finanças.

Ainda esta semana, os técnicos e vários agentes mobilizados pela AGT trabalharam na província do Uíge com os mesmo objectivo. Impostos no Cuando Cubango A Repartição Fiscal de Menongue, sede capital do Cuando Cubango, arrecadou, de Janeiro a Setembro do corrente ano, seiscentos e cinquenta milhões de kwanzas, resultantes da cobrança de impostos.

Conforme citado pela Angop, à margem da palestra pedagógica sobre vários impostos, o chefe da referida instituição, Stefânio Benza de Castro, afirmou que o valor resultou da cobrança de impostos predial urbano, industrial, aplicação de capitais, de selo, consumo, sucessões e doações, de sisa e de rendimento de trabalho. Acrescentou que a meta da repartição é atingir, até Dezembro deste ano, novecentos e oitenta milhões de kwanzas, cifra igual ao de 2014.

A este respeito, o responsável defendeu a necessidade do pagamento de impostos, porquanto ajuda o Executivo implementar projectos sociais e económicos. À semelhança do Cuando Cubango, o desempenho fiscal tem se revelado bastante frutuoso nas restantes localidades, o que tem permitido o registo de um crescente contributo ao orçamento do sector não mineral nas arrecadações tributárias.