A comissão económica reunida, recentemente, na província do Bengo, sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apreciou as questões de domínio monetário, nomeadamente, o memorando sobre a evolução dos mercados monetário, cambial e contas externas referentes à semana de 13 a 17 de Maio; o relatório e contas anuais do Banco Nacional de Angola (BNA) do exercício económico de 2012, bem como o relatório sobre o desempenho do sistema bancário durante o primeiro trimestre deste ano.

No domínio financeiro, a comissão económica tomou conhecimento do ponto de situação do Programa Executivo da Reforma Tributária (PERT), referente ao trimestre em análise; da informação sobre a execução fiscal do período de 01 a 17 de Maio e apreciou o balanço da execução do plano de caixa do mês de Abril e, igualmente, a proposta de plano de caixa para o mês de Junho do corrente e o Decreto Presidencial sobre a elaboração do OGE-2014.

A reunião passou também em revista questões atinentes ao memorando sobre os princípios para a elaboração da nova lei do investimento privado; os três termos de referência sobre a estratégia de industrialização de Angola, e, por fim, foram também prestadas informações referentes ao estudo para concepção e viabilização de um parque de lazer em Angola.

Principais mercados
Relativamente à evolução dos mercados monetário, cambial e contas externas, os principais marcos da semana foram o aumento em 1,04 por cento do preço do petróleo (brent), o nível geral de preços no consumidor que registou uma variação de 0,45 por cento e a colocação de títulos públicos no mercado monetário no valor de 7,4 milhões de kwanzas.

Durante o período em referência, a taxa de câmbio, no mercado primário, registou uma depreciação de 0,03 por cento, enquanto no mercado secundário, a taxa de câmbio de notas registou uma apreciação de 0,31.

O BNA vendeu aos bancos comerciais divisas no montante de 450 milhões de dólares, permitindo, deste modo, enxugar certa liquidez do mercado no valor de 91,4 milhões de kwanzas. Por seu turno, as reservas internacionais líquidas (RIL) aumentaram em 0,06 por cento, em virtude da entrada de receitas patrimoniais da concessionária petrolífera.

A comissão económica constatou ainda que a receita fiscal na última quinzena do mês de Maio totalizou o montante de 235,9 milhões de kwanzas, cerca de 73 por cento do programado no plano de caixa.

Na mesma reunião, a comissão económica aprovou o plano de caixa do passado mês de Abril, cujas despesas foram executadas em 54 por cento do montante programado, tendo também apreciado a proposta do plano de caixa referente ao presente mês de Junho, que prevê uma receita de 286,4 milhões de kwanzas e o fluxo total de pagamentos em 353 milhões de kwanzas que correspondem integralmente à despesa do período.

Entretanto, o Decreto Presidencial sobre o OGE/2014 introduz procedimentos novos como o “orçamento preliminar” e a “necessidade de limite da despesa”, bem como o estabelecimento do dia 25 de Junho como data para a solicitação de limite de despesa e o dia 1 de Agosto como data limite para apreciação das propostas orçamentais pela Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Execução dos projectos
Durante a visita de constatação à província do Bengio, o Presidente José Eduardo dos Santos recebeu informações sobre o balanço do nível de execução dos projectos aprovados pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, referentes à província do Bengo.

Neste sentido, constatou-se que os projectos dos ministérios da Energia e Águas, Construção e Ensino Superior, que se inscrevem no domínio do investimento público, tiveram uma execução financeira de 77 por cento e uma taxa de execução física de 66, no primeiro trimestre.

Dentre os projectos que estão a ser implementados na província do Bengo, destacam-se a construção da rede de captação, adução e tratamento de água potável para Caxito e Porto Quipiri; a reabilitação da estrada Caxito-Muxaluando, a construção da auto-estrada Caxito-Nzeto, a reabilitação das estradas Quibaxi-Coxi- -Quiage; o desvio Ambriz-Bela Vista e Bela Vista-Muxaluanda, bem como a reabilitação das estradas Úcua-Pango Aluquém; estrada ramal do Ambriz e das estradas Quiquenda-Quiage- -Aldeia Nova.

Tendo em conta as dificuldades de ordem financeira verificadas na execução dos projectos na província do Bengo, o titular do poder executivo decidiu criar um grupo de trabalho coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil e integrado pelos ministros das Finanças, Energia e Águas e da Construção, que tem por finalidade tratar dos constrangimentos financeiros dos projectos que constam do OGE de 2013, assim como recomendar soluções para projectos que não constem do referido orçamento.

O titular do poder executivo, orientou, igualmente, no sentido de dar-se início à implementação dos projectos de infra-estruturas na reserva fundiária das Mabubas, com vista à materialização de um projecto habitacional com base numa parceria público-privada.
Foram também dadas orientações com o objectivo de o Governo da Província do Bengo tomar a iniciativa de implementação de um subprograma de segurança alimentar, no âmbito do programa de combate à pobreza.

Apesar de constatar a existência de um fraco desenvolvimento local, a comitiva presidencial saiu do Bengo com um diagnóstico mais por dentro da realidade.