Política macroeconómica define o combate à inflação como medida prioritária e de estímulo ao desempenho financeiro.

O Executivo vai desembolsar até finais de Março deste ano um valor global de mil milhões de dólares para o pagamento da dívida contraída junto das empresas que actuam no mercado nacional.

Esta medida foi anunciada ontem, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, quando procedia à apresentação dos resultados do balanço das actividades desenvolvidas pelo Executivo durante o quarto trimestre do ano passado.

De acordo com o ministro, a programação financeira anual prevê o pagamento cash deste valor, subtraído de um total de 6.394,9 milhões de dólares, dos quais foram excluídas as dívidas referentes aos projectos de urbanização de Luanda e à Zona Económica Especial, uma vez transferidas à tutela da Sonangol, medida que permitiu reduzir a necessidade de pagamentos em cerca de 4.792,4 milhões. A programação do Executivo prevê, igualmente, a conversão do remanescente em dívida titulada.

Investimentos públicos

O valor da dívida do Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2010 está calculado em 1.216,2 mil milhões, com origem nos ministérios do Urbanismo e Construção, Transportes e Energia e Águas. Destes, foram emitidos documentos de pagamentos no valor de 200,7 milhões de dólares, o que corresponde a 18,24 por cento do total da dívida.

O governante indicou, por via disso, que o nível reduzido de pagamentos tem a ver com dificuldades de efectivação dos créditos adicionais, necessidade de cadastramento de contas em moedas estrangeiras e a existência de projectos não inscritos e cadastrados no referido Programa de Investimentos Públicos (PIP) e no Orçamento Geral do Estado (OGE). Contudo, a intenção do Executivo é regularizar o pagamento integral das dívidas dos projectos inscritos no PIP e OGE 2010 até ao final de Janeiro.

Ainda neste capítulo, o balanço do Executivo avança que houve um avanço considerável, porquanto os cálculos indicam para 2011 um montante a pagar de 2.113,4 milhões, dos quais não foram pagos os 175,4 milhões de dólares por problemas ligados à identificação de empresas e dados adequados para o seu cadastramento. A expectativa é de, neste período de Janeiro a Março, efectuar-se a conclusão da regularização da respectiva dívida.

Combate à inflação

O combate à inflação continua nas prioridades do Executivo para este ano. Conforme fez saber o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, para que tal medida seja efectivada a médio e longo prazo, vão ser privilegiados os investimentos destinados a eliminar as deficiências da infra-estrutura de transportes que terminam por estrangular a oferta. Outro vector que vai merecer atenção especial são os preços no mercado interno, que desde 2009 sobem em decorrência da redução do ritmo de importações, o que resulta dos atrasos nos pagamentos ao exterior, a apreciação do euro em relação ao dólar norte-americano e ainda pela subida dos preços dos principais produtos valorizados em bolsas (commodities) no mercado internacional.

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