As características geográficas e marítimas de Angola fazem deste país um mercado atraente para o desenvolvimento de várias economias da região, do continente africano e do mundo.

A sua costa navegável, com uma extensão de 1.650 quilómetros, o equivalente a 850 milhas náuticas, constitui-se num marco incontornável para a actividade económica.

O sector do transporte marítimo tem um papel preponderante para Angola, onde as importações oscilam em cerca de 41 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e as exportações representam mais de 40 mil milhões de dólares norte-americanos por ano.

Angola vive essencialmente de importações, numa prática em que o porto de Luanda responde por 83 por cento do total de transporte de contentores que entram no país, através de companhias marítimas de outros pavilhões com fretes em muitos casos praticados a preços de especulação.

No mercado angolano a competitividade era afectada por elevados custos logísticos com o transporte marítimo de mercadorias, acima da média dos países limítrofes. Esta conjuntura se reflectia também nos custos para o OGE, uma vez que o Estado ainda continua a ser o principal comprador dos produtos consumidos internamente.

Os preços elevados tinham como resultado o custo do frete, com destaque para os factores estruturais e de mercado, taxa de congestão superior à de outros portos de África, cujo diferencial de preços que existia resultava num custo acrescido para a economia angolana de até dois mil milhões de dólares por ano, dos quais 50 por cento correspondiam a poupanças directas para o Estado angolano.

É neste contexto que o Executivo, através do Ministério dos Transportes, contando com parcerias público-privadas, está a implementar um programa de modernização, ampliação e criação de empresas capazes de equilibrar o preço do frete marítimo.

Melhorias

O custo de frete marítimo de e para Angola reduziu para 50 por cento nos últimos anos. O processo de modernização em curso no porto de Luanda é um dos principais responsáveis pela redução significativa dos preços do frete marítimo.

De acordo com o titular da pasta dos Transportes, Augusto Tomás, que falava na passada terça-feira, 17, num seminário promovido em Luanda pelo Conselho Nacional de Carregadores (CNC), o Executivo vai continuar a trabalhar no sentido de fazer com que as mercadorias cheguem e saiam de Angola a um preço acessível.

“Houve uma redução de cerca de 50 por cento em relação ao frete marítimo de e para Angola. Quer dizer que estamos aos níveis dos preços da região, desde a carga geral, a granel ou contentor”, disse.

Contribuíram para estes avanços a modernização que o porto de Luanda tem vindo a registar nos últimos tempos. No passado, a maior unidade portuária comercial do país assistia a um congestionamento com um tempo médio de espera de cerca de 35 dias para os navios de contentores. A estrutura responde por 83 por cento do volume de contentores transportados de e para Angola.

Segundo o governante, a nível operacional as melhorias obtidas permitiram a redução no tempo médio actual de espera de 12 para oito dias nos roll-on/roll-off (navios de operação por rolamento), de 35 para 12 dias nos navios convencionais (cimento e sacaria). Também houve melhorias na operação no cais de oito para quatro dias nos roll-on/roll-off, de 16 para cinco dias nos porta-contentores e de 20 para cinco dias nos convencionais.

“A nível financeiro, e uma vez que os importadores cobravam uma taxa diária de sobrestadia entre 15 a 20 mil dólares, esta redução no tempo de espera e de operação permitiu uma poupança de 450 a 600 mil dólares por navio, o que corresponde a uma poupança anual de cerca de mil milhões de dólares”, sublinhou o ministro.

Investimentos

O responsável dos transportes sublinhou que o Executivo vai continuar a investir na melhoria das infra-estruturas dos portos do Lobito (Benguela), Luanda, Cabinda e Namibe, bem como desenvolverá estudos e projectos para a construção de novos portos nas regiões de Luanda e Cabinda.

“O Ministério dos Transportes espera atingir diversos objectivos. Em primeiro lugar, manter o ritmo de crescimento do transporte marítimo, nomeadamente da carga contentorizada, que, ao longo dos últimos anos, passou de 316 mil TEU (unidade de medida utilizada na contentorização de carga equivalente a 20 pés, ou seja um contentor normal), em 2005, para cerca de 600 mil, em 2009, e isto apenas no porto de Luanda. Aliás, previsões apontam no sentido de que possa chegar ao milhão de TEU já em 2014. Assegurar a redução do custo logístico de e para Angola, consubstanciado numa descida entre 40 a 60 por cento dos preços por TEU é a meta. A médio prazo, assegurar a emergência dos portos de Luanda, Cabinda, Lobito e Namibe como plataformas de referência na região”, destacou.

Vale referir que actualmente o porto de Luanda é o décimo em África, transportando sete a oito milhões de toneladas por ano. O do Lobito está capacitado em receber navios de grande porte, podendo ter um papel no feeding de países africanos limítrofes.

Sécil Marítima

O Ministro dos Transportes aproveitou a oportunidade para anunciar os passos que estão a ser dados para a refundação da Sécil Marítima. Para Augusto Tomás, o esforço de relançamento da empresa pública deverá permitir uma redução dos custos de logística nacional, contribuindo para uma maior competitividade. Segundo adiantou, este exercício deverá ser levado a cabo num contexto de parcerias público-privadas.

O ministro anunciou que o enquadramento regulatório e o modelo de negócio já foram aprovados pelo Executivo, o que permitirá à empresa ter bons rendimentos.

“Estima-se que a Sécil Marítima apresente resultados positivos já em 2011, caso se implemente o programa tal como preconizado. A médio prazo, a Sécil deverá continuar a expandir a sua actividade, estimando-se que possa atingir uma quota de mercado de 15 por cento em 2015”, pontualizou.

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