A apresentação do concurso de atribuição de direitos mineiros para a prospecção de diamantes, ferro e fosfatos, nas províncias de Cabinda, Cuanza Norte, Lunda Sul e Zaire, realiza-se nos dias 27 deste mês, em Luanda, e nos dias 10 de Setembro, no Dubai, 16, na China e 20, em Londres, segundo o calendário do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET).
É a primeira vez que Angola vai realizar licitação de concessões mineiras, de acordo com um documento publicado pelo Ministério esta semana.
Na sua nota, dá conta de que, tratando-se de actos públicos, podem participar nos eventos empresas nacionais e estrangeiras, embaixadas, bancos, câmaras de comércio e indústria, associações profissionais e outras entidades com interesse nas concessões
mineiras em concurso.

Roadshow são para continuar
Recentemente, o Mirempet fez saber que o primeiro concurso público aberto de atribuição de direitos mineiros para a prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfato estava para breve, manifestando continuar a apostar na estratégia de realização de “Roadshows”.
Na ocasião, disse tratar-se de uma iniciativa do Governo com a qual se põe fim ao monopólio e acesso privilegiado de determinados grupos ao negócio como era até então.
Ao que soube o JE de fontes do Ministério, o processo tem como objectivo colocar em concurso 5 (cinco) concessões mineiras, sendo 2 (duas) de diamantes nas Lundas Norte e Sul, 1 (uma) de ferro na província do Cuanza Norte e 2 (duas) de fosfato, nas províncias de Cabinda
e Zaire, respectivamente.
De notar que o respectivo concurso público decorrerá ao abrigo do Código Mineiro, aprovado pela Lei 31/11 de 23 de Setembro, e demais legislação aplicável.
O Ministério promete para breve a oficialização da data de lançamento do concurso, com a publicação dos termos de referência e a data do início das apresentações técnicas (Roadshows). IL