O ministro das Finanças, Archer Mangueira, prometeu, no cair de 2016, quando perspectivava também já o desafiador 2017, que vai adoptar medidas para que, no novo ano, as finanças públicas nacionais conheçam dias melhores, ajustando-se aos recursos disponíveis. Nesse sentido, apontou as medidas para que o sucesso pretendido seja materializado e com os quais acredita poderem ser bem sucedidos.
- A adopção de uma postura e engajamento pleno, tendo como foco a resolução dos problemas colectivos, com o empenho de todos os angolanos;
- Será dedicada uma atenção especial à despesa pública, corrigindo o desperdício e impondo-se maior disciplina;
- Contribuir para a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos e para melhorar a coordenação da política fiscal e monetária;
- Focar-se na melhoria da qualidade da despesa, na racionalização dos gastos públicos, na melhoria da eficiência e da eficácia do investimento público;
- Aprimorar a monitorização da execução física e financeira dos projectos garantidos com financiamento externo, garantidos ou não com petróleo;
- A prossecução da reforma tributária, focada na melhoria da arrecadação de receita, no alargamento da base tributária, no combate à fuga e evasão fiscal e na melhoria dos serviços prestados aos contribuintes;
Orações e resiliência
Augurando um feliz ano novo, o ministro das Finanças pediu a cada um que, de acordo com as suas crenças, faça a sua oração de graças e continue resiliente, forte e com gosto pela vida, para “juntos ultrapassarmos as adversidades e acumularmos muitos sorrisos em 2017.
Enquanto guardião das finanças nacionais, Archer Mangueira dirigiu-se aos angolanos, de uma forma geral, com um pedido de desculpas pelas adversidades vividas ao longo de 2016, lembrando contudo a conjuntura que explica tal situação.
“Uma das evidências da situação muito difícil que vivemos em 2016 foi demonstrada neste período de final de ano”, disse o ministro.

INFORFIP prossegue com cursos
para actualizar gestores públicos

O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) realizou, recentemente, nas instalações do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP), em Cacuaco, província de Luanda, uma acção de formação sobre a planificação das aquisições por parte das entidades públicas contratantes a nível central.
A iniciativa teve a duração de três dias e foi dirigida aos quadros dos mais variados departamentos ministeriais, tribunais superiores, gabinetes provinciais de Luanda, institutos públicos e empresas públicas. O mesmo visa o aprimoramento do modo de elaboração dos Planos Anuais de Contratação (PAC), de acordo com a obrigatoriedade plasmada na Lei 9/16, de 16 de Junho – Lei dos Contratos Públicos e no Decreto Presidencial 1/17, de 3 de Janeiro, que aprova as Regras Anuais de Execução do Orçamento Geral do Estado.
De acordo com o chefe do departamento de Observação e Análise do SNCP, Job Francisco, tratou-se do cumprimento de uma das atribuições fundamentais do Serviço Nacional da Contratação Pública,  enquanto órgão responsável pelo asseguramento da operacionalidade do sistema da contratação pública, de modo a oferecer às entidades públicas contratantes uma ferramenta indispensável que concorre para a melhoria da qualidade da despesa pública.
“Esta planificação vai permitir que o próprio mercado se organize para dar a melhor resposta possível aos desafios da contratação que as entidades públicas contratantes emitem. Entendemos que a administração pública nacional sai a ganhar se efectivamente houver esta prévia planificação, evitando assim as chamadas ‘aquisições urgentes’ ou feitas no final do exercício e que se revelam prejudiciais”, disse.