Com vista à actualização de técnicas modernas sobre elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Ministério das Finanças realiza desde o passado dia um do corrente até os próximo dia 22, um seminário de capacitação dirigido a adidos financeiros, representantes comerciais das missões diplomáticas e consulados nacionais creditados no exterior.

O seminário que se realiza anualmente sob tutela dos ministérios das Finanças, Relações Exteriores e Comércio visa, essencialmente dotar de técnicas modernas sobre fluxos de caixas (operações de saídas e entradas de capitais), em função das mutações constantes que se têm registado na vertente contabilística.

O ministro das Finanças Armando Manuel, que procedeu à abertura da cerimónia, disse na ocasião que a riqueza de um país não é apenas medida pelos recursos naturais que possui, mas pela capacidade intelectual dos seus quadros.

“A riqueza de uma nação reside na nobreza e na destreza dos seus cidadãos e não apenas nas jazidas de recursos naturais, por isso, o nosso país propôs-se com o plano nacional de formação de quadros, devotar uma atenção redobrada na valorização dos seus quadros, nomeadamente, aqueles que fazem parte da função pública”, disse Armando Manuel.


Execução orçamental
Para o governante, a sociedade moderna traz-nos o conceito do desenvolvimento sustentado, apelando cada vez mais ao aproveitamento racional dos recursos escassos de forma viável, suportável, estável e justa.

“É nesse exercício de combinação dos recursos materiais, financeiros e humanos que a formação continuada constitui um factor determinante nos dias de hoje e é neste quadro que o Ministério das Finanças através do Instituto de Formação de Finanças Publicas (INFORFIP) disponibiliza acções de formação para actualização permanente e continuada em matérias relacionadas com a política fiscal e a execução do OGE.   

Segundo o governante, “em termos de questões de domínio económico, temos fé de que os adidos financeiros e representantes comerciais são os cartões de visitas de Angola pelo mundo fora. Tal facto demanda que as relações económicas internacionais sejam alicerçadas nas boas práticas de gestão e no conhecimento profundo da realidade que nos é característica.

Armando Manuel disse, por outro lado, que a conquista da soberania do nosso país constitui até hoje o maior marco da nossa história, “por isso, colocam-se ainda desafios do presente e do futuro, nos quais somos avivados a tornarmo-nos soberanos no conhecimento, lançando bases firmes para a escalada do desenvolvimento económico e
social”, sustentou.   

Maior gestão
Segundo apurou o “JE”, o referido seminário será orientado por técnicos da Direcção Nacional de Contabilidade e do Património do Estado, que vão transmitir conhecimentos sobre aquisições em exercícios correntes, no processo da interligação entre o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).

Durante 20 dias, aos funcionários vão ser ministrados temas como execução financeira, patrimonial, orçamental e contabilidade pública.

O Sigfe, recorde-se, foi aprovado pelo Governo em Novembro de 2002, no âmbito do programa de modernização das finanças públicas e visa melhorar o processo de gestão das finanças públicas e de reorganização dos serviços da função finanças no contexto governamental.

Em Janeiro de 2004, passaram a integrar numa primeira fase todas as unidades orçamentais internas, cuja execução orçamental, financeira e patrimonial é feita “on-line”. A segunda fase tem início agora com a interligação das embaixadas, consulares e representações comerciais, que passarão também a execução orçamental, financeira e patrimonial nos mesmos moldes, passando pelos princípios da cabimentação, liquidação e pagamento.

Com essa acção, o Ministério das Finanças vai possibilitar que o Governo exerça com maior rigor e transparência o acompanhamento, controlo e divulgação dos resultados da aplicação dos recursos públicos e exigir que a aquisição e utilização dos bens patrimoniais do Estado sejam feitas com eficácia.

De realçar que os adidos financeiros são tutelados apenas pelos ministérios das Finanças e das Relações Exteriores, enquanto os representantes comerciais são controlados pelos ministérios do Comércio, Finanças e Relações Exteriores.