Tudo indica que muita água ainda vai correr por debaixo da ponte sobre o Caso Banco Espiríto Santo Angola (BESA). Depois dos pronunciamentos de Álvaro Sobrinho, rapidamente surgiu um comunicado dos accionistas a desmentir o bancário.
Na contramão e em tempo oportuno, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Massano garante ter havido transparência no processo que levou à declaração de falência do antigo BESA em 2014, foi “absolutamente transparente” e “visou salvaguardar” o sistema financeiro angolano.
José de Lima Massano garantiu ainda que o processo está dentro das margens próprias da legislação que permite ao BNA de salvaguardar e proteger sistema financeiro.
O governador fez estas declarações ontem, em Luanda à margem da abertura da 12ª edição do “Estudo Banca em Análise”.

Malparado
Referiu que nos últimos três anos o rácio de crédito malparado mais que duplicou passando de 11 por cento em Dezembro de 2015 para 26% em Junho do corrente ano.
Explicou que o aumento das dificuldades de reembolso dos empréstimos por parte das famílias e empresas, é mais sentida nos sectores do comércio, construção e actividade imobiliária, reflexo do ritmo de crescimento da economia nos anos mais recentes.

PGR promete analisar as declarações de Álvaro Sobrinho

O Procurador-Geral da República, Pitta Grós, admitiu, ontem, no Lubango, a possibilidade de investigar as denúncias públicas feitas pelo ex-presidente da comissão executivo do extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA), mas considera “muito cedo para despoletar um processo de investigação”.
Admitiu a possibilidade de investigar o caso depois de tomar contacto com mais elementos sobre as alegações feitas pelo empresário, Álvaro Sobrinho à TPA.
O Procurador-Geral da República disse que neste momento não há nenhuma investigação em curso sobre este caso da falência do extinto Banco. Domingos Mucutana Huíla



“Tenho dúvidas que o BESA faliu”

TPA*

A falência do BESA é um assunto que lhe incomoda e cria algum transtorno, enfim, é um assunto que lhe tira o sono?
Agora não, mas já me tirou. O Assunto BESA é um assunto que se espalhou, teve um efeito bumerangue a nível mundial e tive que conviver com isso durante seis anos. Por isso, tirou-me o sono por algumas horas. Entretanto, não fez com que eu baixasse os braços.

Por que razão o BESA faliu?
Em minha opinião, o BESA faliu por decisão política. E eu tenho dúvidas que o BESA faliu.

Por que tem dúvidas que o BESA faliu?
Porque o BESA existe com um outro nome. Banco Económico. Se fores para os registos comerciais vai ver que o BESA existe, mas com outro nome. Do ponto de vista prático e formal não ouve nenhum organismo independente, quer seja público ou privado, nem auditores nacionais tão pouco internacionais, pois em 2011, tívemos uma auditoria internacional feita pelo Banco Central Europeu e nenhum viu a falência do BESA. Portanto, esta narrativa da falência do BESA, nasce dos próprios accionistas do banco.

Quando saiu do BESA em 2013 quais eram os lucros do Banco?
Era um banco que nunca apresentou prejuízos. Desde o início das suas actividades a 24 de Janeiro de 2002 até a minha saída era um banco que só apresentava resultados positivos. Em 2010 foi o banco que conseguiu ultrapassar pela primeira vez a barreira dos 400 milhões de dólares, como resultados líquidos dos activos de fundo. E quando eu saí era o maior do mercado em termos de activos, pois tinha mais de 10 mil milhões de activos de fundos. E em termos de fundos era maior que o BES Portugal e tinha mais de um milhão de dólares e 34 agências. A informação que se passou era que o BESA estava falido.

Como é que um accionista vai declarar a falência do seu próprio Banco, que faz negócios e lucro?
Por isso é que eu disse que isso não faz sentido. É uma decisão política. E isso não faz exactamente sentido, só fazendo sentido se através dos accionistas maioritários houver uma concertação, quer do ponto de vista político quer dos interesses dos accionistas. Não me parece que houve solicitação de uma fonte independente, que não seja aquela assembleia geral do BESA em Outubro de 2013, depois de eu sair em Junho de 2013 e que depois foi retomada em Novembro de 2013, não há mais nada que encontre, nem as reservas que o banco teve em 2011, 2012 da KMG indicavam que o banco tinha um rácio de solvabilidade que não cumpriu com as regras do Banco Central no caso o BNA.

Mas quando fala numa decisão política, acha que a falência do banco foi decretada por decisão política de quem, em concreto?
Esta é a minha percepção. E os meus factos são estes. Eu fui contactado, em 2012, pelo presidente do BES, aliás isso é público e pela comissão de inquérito parlamentar, que teve lugar em Portugal, o doutor Ricardo Salgado e por dois accionistas angolanos.

Quem são? Eram accionistas do banco?
O Doutor Leopoldino Nascimento e engenheiro Manuel Vicente, na altura ministro de Estado para Economia. Não sei se eram accionistas. O general Leopoldino era através das Sociedades Portmill e Geni porque era accionista da Geni. O engenheiro Manuel Vicente não sei. Vinha como Ministro de Estado e representava o Presidente da República. E foi dito ao doutor Ricardo Salgado para me afastar da presidência do banco.

Que razão foi apontada?
O banco tinha uma estrutura accionista que tinha membros do Governo. Na assembleia-gral estiveram presentes a representar a Portmill, o Ministro de Estado e chefe da casa Militar, os generais Kopelipa, Leopoldino do Nascimento e o presidente do Conselho de Administração, o engenheiro Paulo Cassoma, na altura presidente da Assembleia Nacional. O outro facto, que me leva a esta questão de envolvimento de pessoas ligadas ao poder.
O Estado passa uma garantia soberana de 5,7 mil milhões de kwanzas. Se reparar no preâmbulo desta garantia os empréstimos do BESA são justificados por créditos que são dados para apoio à economia.
Mas a garantia soberana era para cobrir os créditos que o BESA não conseguia explicar que eram créditos do mesmo valor.
Esta informação veio da Assembleia. Sabe que 5,7 biliões de dólares numa carteira de crédito, que tem 6 milhões de dólares que é a carteira de crédito do banco. É praticamente impossível. É absurdo. Estava a falar da garantia soberana...

Para o BESA o risco que se apontou foi o risco de crédito?
Não foi isso. O risco que se apontou foi o risco de liquidez. E nós tínhamos um plano de recuperação de liquidez no período entre 2012 e 2017 tinha sido aprovado pelo BNA e que não tinha sido cumprido. O risco de liquidez do Banco não foi causado pelos clientes tão pouco pela gestão mas pelo facto de o Estado não ter cumprido com cerca de 800 milhões de dólares. Sabe que o banco que mais suportou o Estado de Angola foi o Besa. Portanto, o fundo de fomento empresarial do Estado de 1, 5 mil milhões de dólares tinha sido financiado pelo BESA. Os chamados créditos por assinatura. O Banco é que avançou com o dinheiro. Tinha uma relação muito boa com Estado. Durante cinco, seis, sete anos o Estado cumpriu sempre com as suas obrigações, quando os importadores recebiam a sua mercadoria, pagavam. E geralmente era o Estado que era o cliente. Quando o Estado decidiu não pagar, deixou ao banco as cartas assinadas. A informação que passou é que o banco tinha uma carteira de clientes da qual tinha perdido o controlo, na ordem dos 5, 7 mil milhões de dólares.

Esta carteira de crédito existia ou não?
Ainda bem que toca nisso. É obrigatório em termos nacionais, que um banco consolidado internacionalmente mande os 30 maiores devedores do banco e em termos de carteira de cliente estes devedores representava cerca de 80 por cento da carteira de crédito do BESA.

E quem são estes 30 maiores devedores do Banco?
Não vou anunciá-los aqui, mas eram mandos pelas autoridades. pelo Estado.

Accionistas de ex-BESA dizem que Álvaro Sobrinho “mentiu”
Os accionistas do antigo BES Angola (BESA) acusam o ex-presidente da instituição, Álvaro Sobrinho, de mentir nas acusações sobre a falência da instituição, declarada em 2014, e que o empresário diz ter sido uma narrativa desenvolvida então pelos próprios accionistas do banco e com uma motivação política. Sobrinho põe também em causa o facto de ter havido uma falência efectiva da instituição.
Em comunicado, os accionistas e o presidente do conselho de administração do Banco Económico (BE, que tem origem no BESA) consideram “falsas e caluniosas” às acusações contidas nas declarações de Álvaro Sobrinho, acusando-o, por sua vez, de mentir por “não apresentar os factos tal como eles ocorreram”.
Nesse sentido, os accionistas, que, escreve-se no comunicado, “acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam realizado”, apelaram ao Banco Nacional de Angola (BNA) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se pronunciarem, manifestando, paralelamente, “total disponibilidade para o esclarecimento da verdade”.
No documento, em que são citados dois comunicados, um do BNA e outro do Banco de Portugal (BdP), os accionistas referem que “não houve qualquer decisão política para decretar a falência do BESA”, tal como foi referido por Álvaro Sobrinho.
“A falência do BESA, em 14 de Outubro de 2014, decorreu, sim, dos erros da sua gestão e dos seus dinheiros que para si retirou, sendo esta uma questão da sua exclusiva responsabilidade”, lê-se no comunicado.
A firma Geni, representada pelo general Leopoldino do Nascimento, Manuel Vicente, em representação do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, o ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar Helder Vieira Dias “Kopelipa” (pela companhia Portmill), o ex-presidente da Assembleia Nacional Paulo Cassoma (presidente de Mesa da Assembleia) e Ricardo Salgado, pelo Banco Espírito Santo (Portugal), eram os principais accionistas, segundo o bancário.
Hoje, no comunicado, os accionistas e o presidente do conselho de administração do BE dizem que Álvaro Sobrinho mentiu sobre a suposta falta de solidariedade quando, em 2012, o BESA, “face ao recurso excessivo ao redesconto e às dificuldades no mercado interbancário”, o governo angolano convocou uma reunião para analisar a situação.
Na reunião, afirmam, o governo esteve representado pelo então ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, tendo estado também presentes o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, o director da Unidade de Gestão da Dívida Pública ao Ministério das Finanças, Carlos Panzo, os accionistas angolanos e Álvaro Sobrinho.
“Álvaro Sobrinho viu os seus argumentos defendidos pelos accionistas angolanos face à posição do BNA. Felizmente, o atual governador do BNA, José de Lima Massano, desempenhava, à data dos factos, a mesma função, tendo tomado parte na referida reunião, pelo que é fonte idónea para a confirmação do que ocorreu”, adianta o comunicado.
Os accionistas recorrem, então, a dois comunicados dos bancos centrais de Angola e de Portugal para “revelar a verdade e desmascarar as mentiras” de Álvaro Sobrinho, em que há passagens que são “reveladoras das consequências da gestão danosa” do antigo presidente da Comissão Executiva do BESA que, na entrevista , “não se coibiu, com motivações inconfessas, de tentar enlamear os nomes de pessoas e entidades que lesou com as suas falsas declarações”.
Por seu lado, no comunicado do BdP, de 3 de Agosto de 2014, é referido que os resultados do banco divulgados em 30 de Julho do mesmo ano “reflectem a prática de actos de gestão gravemente prejudiciais aos interesses do Banco Espírito Santo, SA, e a violação de determinações do Banco de Portugal que proibiam o aumento da exposição a outras entidades do Grupo Espírito Santo”.
“Estes actos traduziram-se num prejuízo adicional na ordem dos 1,5 mil milhões de euros face ao expectável, na sequência da comunicação do Banco Espírito Santo, SA, ao mercado, datada de 10 de Julho de 2014”, esclarece o mesmo comunicado do BdP.

Garantia
soberana
do governo
Na entrevista concedida à TPA, Álvaro Sobrinho referiu que, depois do seu afastamento do banco, em 2012, por negar assumir a culpa da situação de falência a si imputada pelos accionistas, em 31 de Dezembro de 2013, o Estado angolano concedeu uma garantia soberana de 7.000 milhões de dólares, sendo uma decisão política, sob a justificação de que serviria para impulsionar a economia nacional, em que a Sonangol apareceu como a principal accionista.

* Com a Redacção