O Governo decidiu ontem reduzir as despesas em bens e serviços como parte de um cronograma das principais medidas a serem implementadas este ano para conter os efeitos da crise económica e financeira mundial sobre a economia nacional.

A deliberação foi tomada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, realizada ontem no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos.

Segundo o ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior, embora haja essa redução será sempre necessário assegurar a manutenção das despesas mínimas obrigatórias das instituições do Estado.

O Governo decidiu ainda reprogramar todos os investimentos públicos, dando prioridade aos projectos que já possuem financiamento, tanto externo ou de origem interna.

Uma terceira medida consiste em imprimir maior ritmo ao processo de saneamento financeiro e a reestruturação das empresas públicas estratégicas.

“É preciso que este processo ganhe maior velocidade para que grande parte dessas empresas possam começar a dar maior contribuição às receitas do OGE”, declarou o ministro da Economia no final da reunião.

A diversificação da economia para se diminuir a dependência do petróleo é outra medida que consta do cronograma de acções a serem implementadas. Para Manuel Nunes Júnior, esta “é uma das medidas mais importantes, para fazer face à situação de crise”.

Neste aspecto, o Governo deverá actuar nas áreas que são intensivas em mão-de-obra e que garantam emprego e a redução das importações, com efeitos positivos na balança de pagamentos, como são a Agricultura, a Indústria e as Obras Públicas.

Esses sectores, segundo o ministro da Economia, “deverão cuidar de desenvolver um conjunto de projectos que possam, nos próximos anos, levar a que a nossa produção nacional possa ser significativa em termos de produtos para consumo da população”.

Estado vai comprar os diamantes

O Estado vai intervir directamente no circuito de comercialização de diamantes, a fim de impedir que as empresas do sector cheguem a uma situação de colapso, devido à redução dos preços desse produto. Esta é uma das medidas que consta no cronograma de medidas a serem implementadas ao longo deste ano, para fazer face à crise económica e financeira.

“Há abaixamento dos preços, que pode levar com que algumas empresas do sector tenham dificuldade em continuar a operar. O que o Governo fez é adoptar um conjunto de disposições que vão permitir ao Estado intervir na compra dos diamantes e impedir que as empresas do sector possam ter uma situação de colapso”, explicou o ministro da Economia.

Manuel Nunes Júnior esclareceu ainda que as medidas tomadas pelo Governo não são de emergência, porque muitas delas já existiam no Plano Nacional. “O que fizemos foi adicionar as medidas que já existiam no Plano Nacional algumas que são necessárias para fazer face ao momento especial que estamos a viver”.

O ministro da Economia explicou ainda que as medidas aprovadas têm prazos e responsáveis na sua execução, estando a Comissão Permanente incumbida de monitorar todo o processo face à crise financeira e económica mundial.