Até Janeiro, os angolanos com capitais no estrangeiro deverão, voluntariamente, traze-los de volta para o investir na economia nacional.
De acordo com João Lourenço, que encerrava o “Seminário sobre os crimes a que os titulares de cargos públicos estão sujeitos”, numa abordagem sobre o combate à corrupção e prevenção de branqueamento de capitais, os angolanos que têm fortunas no exterior devem repatriar esse capital a partir do início do próximo ano, a fim de investirem no país, sob pena de verem o dinheiro confiscado para o Estado angolano.
Nas vestes de vice-líder partidário, João Lourenço disse que quem proceder dessa forma, segundo o estadista, não será interrogado das razões de ter tido o dinheiro lá fora, nem processado judicialmente.
Deste modo, apelou aos endinheirados para que sejam os primeiros a investir no país, demonstrando assim que são verdadeiros patriotas.
Combate sem perseguição
Durante o encontro organizado pelo Grupo Parlamentar do MPLA, advertiu que, findo esse prazo, o Estado sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e como tal agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta.
No discurso, encorajou as entidades competentes que lidam com a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais a cumprirem com o dever de cada um perante a Nação.
“Que não se confunda a luta contra a corrupção com perseguição aos ricos ou a famílias abastadas. Os ricos são bem-vindos desde que as suas fortunas sejam lícitas”, reforçou João Lourenço.
O vice-presidente do MPLA defendeu que desta vez o Parlamento deve exercer de facto a sua função de fiscalizador do Executivo.
João Lourenço reconheceu também que não é fácil combater a corrupção e antevê vários obstáculos nesse caminho.
Várias vezes aplaudido, afirmou que no caminho contra a corrupção existem interesses profundamente enraizados que podem pôr eventualmente em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do bem público.
O combate à corrupção foi uma das promessas mais veiculadas por João Lourenço, enquanto candidato do MPLA a Presidente da República nas eleições de Agosto último.
Durante a campanha eleitoral, João Lourenço afirmou-se com “coragem e determinação” para combater a corrupção.

Abalar a impunidade
João Lourenço informou que as perspectivas são boas e encorajadoras, com o surgimento de muitas intenções de investimento, entre as quais destacou mais de 15 ofertas de refinarias de petróleo após a tomada de posse do novo Conselho de Administração da Sonangol.
Considera fundamental começar por abalar o sentimento de impunidade que leva os praticantes de actos ilícitos a considerarem-se salvos de qualquer acção das autoridades constituídas ou de qualquer punição.
Para João Lourenço, a iniciativa do MPLA em capacitar os seus quadros sobre a prevenção da corrupção peca por ser tardia, tendo em conta que o país vive em paz há 15 anos. Para João Lourenço, foi precisamente na fase de reconstrução nacional e no quadro da economia de mercado que os fenómenos prejudiciais e condenáveis nasceram, cresceram , enraizaram e ameaçavam se perpetuar , sem que tivessem sido enfrentados com determinação e coragem que se impunham.
“O MPLA é o partido mais preparado para realizar esse difícil combate”, assumindo que não é uma tarefa fácil, uma vez que vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público”, disse.

Preocupações respondidas
O discurso do Mpla que está a merecer vivos aplausos dos cidadãos de várias sensibilidades respondeu as preocupações lançadas pela Unita, que no seu encontro realizado em Luanda, e que visou abordar o OGE 2018, questionava sobre as medidas de combate à corrupção e retorno dos capitais que estão no estrangeiro.
A Unita defendeu o fim da impunidade que tem beneficiado os autores dos desvios do erário e obstruído o sistema de justiça, acarretando danos incomensuráveis ao país.
O chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposiçã, Adalberto Costa Júnior, discursou na abertura do seminário sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), dirigido aos deputados do seu Grupo Parlamenta. O evento decorreu à margem do encontro do Mpla.