A receita arrecadada no II Trimestre deste ano, pela 5ª Região da Administralção Geral Tributária (AGT), foi de 6,5 mil milhões de kwanzas. Ainda assim, estes números são 1,84 por cento abaixo das previsões para o período, segundo o director-regional.
Garcia Afonso disse ao JE, que a província da Huíla arrecadou o maior valor dos impostos com cerca de 4,3 mil milhões de kwanzas. Já o mês de Maio foi o que maior contributo deu aos cofres de Estado no II Trimestre com 2, 4 mil milhões provenientes das contribuições da Região e 1,6 mil milhões da Huíla, em particular.
O director Garcia Afonso adiantou, por outro lado, que a 5ª Região Tributária (com sede na cidade de Moçamedes, província do Namíbe) prevê arrecadar neste ano um montante superior a 25 mil milhões de kwanzas.
Esta meta, conforme avançam, é alcançável à medida que aumenta a cultura tributária na região.
Conforme pode-se ver no gráfico abaixo, a receita observou uma tendência positiva nos meses de Abril (com mais 7,16 por cento na Região) e Junho (com mais 3,50 por cento, na Huíla) em relação ao período anterior. Para o responsável da AGT, o programa de educação fiscal, lançado no ano passado e que abrange seminários e palestras, visa sensibilizar a população e, sobretudo, os agentes económicos com actividade produtivas a pagarem os seus impostos.
“Os seminários e as palestras são realizados regularmente nos municípios e neles dissemina-se informações sobre a arrecadação de diferentes tipos de impostos. A prioridade recai aos agentes económicos, administradores municipais e de bairros, directores de empresas públicas e privadas, aos quais passa-se a mensagem da importância do pagar impostos”, disse.
Nesse sentido, o gestor admite que a acção desenviolvida esteja a criar efeitos multiplicadores, pois aumenta o conhecimento dessas matérias aos contribuintes, potenciando-os para honrarem os seus compromissos tributários.
Garcia Afonso disse também que as acções do programa de educação fiscal vão continuar para que mais pessoas conheçam os direitos e deveres tributários, elevem a consciência de comprimir com as obrigações fiscais resultantes das operações comerciais, lucros, renda de imóveis ou outros rendimentos.
“A cultura tributária - programa da região sobre a educação fiscal - aumentou no seio dos potenciais contribuintes e do público em geral. A mensagem continua a passar com maior facilidade e acreditamos que teremos maior número de cidadãos informados sobre o pagamento de impostos”, afirmou.
A região conta com um total de 151 técnicos tributários, número ainda insuficiente para atender a demanda, daí a estratégia já aprovada de abertura de mais repartições em outros municípios.