A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 1,81 biliões de kwanzas (equivalentes a 5,5 mil milhões de dólares), durante o I trimestre deste ano, tendo registado um aumento na ordem dos 34 por cento em relação ao período homólogo de 2018 em que a receita se cifrou em 300 mil milhões.
As receitas não-petrolíferas, obtidas até Abril deste ano, foram obtidas por via do Imposto Industrial, de Rendimento de Trabalho (IRT), de Consumo, de Aplicação de Capitais (IAC), de Selo, Predial Urbano (IPU) e outros.
Segundo a Angop, os números foram avançados esta terça-feira, em Luanda, pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity, na abertura do seminário “Ordem dos contabilistas e peritos contabilistas de Angola”, que se realizou terça-feira sob o lema “IVA - A sua entrada em vigor”.
Sem avançar mais detalhes, referiu que, actualmente, a AGT controla 48 repartições fiscais, 79 fronteiras terrestres e cerca de 36 delegações aduaneiras em todo o país.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 indica que a receita tributária ascendeu de 2.803,2 mil milhões de kwanzas, em 2018, para 4.220,4 mil milhões, em 2019, uma diferença de mais 1.417,2 mil milhões. Entretanto, não menciona se tais projecções já incorporam o potencial do IVA, que vai vigorar a partir de 01 de Julho.
A receita total arrecadada em 2018 superou em 27 por cento a meta estabelecida no OGE, ascendendo a 4.790 mil milhões de kwanzas, e em 96 por cento a obtida no ano de 2017.
Em Angola está em curso a reforma do sistema tributário, um processo que engloba alterações na legislação fiscal, reabilitação de infra-estruturas e, ainda, a implementação de novos impostos, no caso particular, o IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado, que vai incidir sobre o consumo de bens e serviços e sobre às importações.
A AGT tem como principal propósito arrecadar, apoiar os contribuintes a cumprir com as suas obrigações fiscais, promover o alargamento da base tributária e, sobretudo, potenciar a receita não petrolífera, constituindo uma das principais orientações do Executivo angolano.